Jose De Arimatea Valentim

Processos do Advogado

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2. Processo 00212711420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021271-14.2023.8.26.0114 (processo principal 1030872-61.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gilselia de Paula Silva - KEILY DE SOUZA DANTAS OLIVEIRA - Vistos. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pela ausência de bens penhoráveis (art. 53, §, da Lei 9.099/95) momento em que será deferida a expedição certidão de crédito. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: load/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. - ADV: ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB 449973/SP), JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB 296462/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)
3. Processo 00743762320118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0074376-23.2011.8.26.0114 (114.01.2011.074376) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.E.S.J. - C.E.S. - Vistos. Via SISBAJUD, proceda-se à transferência do valor bloqueado a fls. 72 para conta judicial junto ao Banco do Brasil Cidade Judiciária - Campinas, à disposição deste juízo. Após, já tendo sido apresentado o formulário (fls. 111), expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: MILTON DA FONSECA (OAB 104491/SP), RITA DE CÁSSIA BORGHI (OAB 250540/SP), JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB 296462/SP)
4. Processo 10351106020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035110-60.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Costa Verde - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento das custas processuais devidas, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a pesquisa através do sistema RENAJUD, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. Cumprimento de Sentença: Havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), a ser efetivada por ofício ao SPC e/ou SCPC e através do sistema SERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa devida e a indicação dos dados necessários para tanto: a) dados pessoais das partes (nome completo e nº. de CPF); b) data do trânsito em julgado da sentença; c) data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito; d) valor atualizado do débito. Execução de Título Extrajudicial: Na forma da lei, poderá a parte exequente requerer o apontamento a protesto do título executivo que fundamenta o processo de execução, bem como a inclusão do nome da parte devedora junto aos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º). A propósito, prevê o item 22, Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados de certeza, liquidez e exigibilidade, atributos a serem valorados pelo Tabelião, com particular atenção, no momento da qualificação notarial, dispensada no caso dos títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela lei a intervenção judicial para tanto. Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Incumbe à parte exequente proceder à averbação, no registro público competente, dos atos de constrição realizados no processo, a fim de conferir-lhes publicidade a terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo auto ou termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 799, IX c/c art. 844). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 19 de março de 2025. - ADV: JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB 296462/SP)
5. Processo 10351106020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035110-60.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Costa Verde - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento das custas processuais devidas, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a pesquisa através do sistema RENAJUD, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. Cumprimento de Sentença: Havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), a ser efetivada por ofício ao SPC e/ou SCPC e através do sistema SERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa devida e a indicação dos dados necessários para tanto: a) dados pessoais das partes (nome completo e nº. de CPF); b) data do trânsito em julgado da sentença; c) data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito; d) valor atualizado do débito. Execução de Título Extrajudicial: Na forma da lei, poderá a parte exequente requerer o apontamento a protesto do título executivo que fundamenta o processo de execução, bem como a inclusão do nome da parte devedora junto aos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º). A propósito, prevê o item 22, Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados de certeza, liquidez e exigibilidade, atributos a serem valorados pelo Tabelião, com particular atenção, no momento da qualificação notarial, dispensada no caso dos títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela lei a intervenção judicial para tanto. Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Incumbe à parte exequente proceder à averbação, no registro público competente, dos atos de constrição realizados no processo, a fim de conferir-lhes publicidade a terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo auto ou termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 799, IX c/c art. 844). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 19 de março de 2025. - ADV: JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB 296462/SP)
6. Processo 00191874520208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019187-45.2020.8.26.0114 (processo principal 1036321-39.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - A.L.S. - Ely Lopes de Mattos - - Agilcio Venas Pereira e outro - Fls. 517/518: homologo o acordo a que chegaram a exequente e o executado Ely. Fls. 519/520: os veículos registrados em nome do executado Agilcio encontram-se bloqueados (fls. 404/407). A exequente pleiteia a adjudicação de alguns dos veículos bloqueados. Contudo, não houve apreensão física desses veículos, nem tampouco avaliação. Defiro, pois, inicialmente, a penhora dos veículos de placas EBB-5121, EAV-5234, DSU-9859, EDF-491, FMK-1469 e/ou FRH-4814, tantos quantos forem suficientes para a garantia do débito. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço de fls. 416. Caso não se encontrem os veículos nesse endereço, deverá o executado ser intimado a declarar onde se encontram. Intime-se. - ADV: SANDRO JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB 296462/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
7. Processo 40245248820138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4024524-88.2013.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M. e outro - B.H.N.M. - Vistos. Nada a deliberar. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB 296462/SP), LIVIA JUNQUEIRA BARBOSA COSTA (OAB 251622/SP), HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP)
8. Processo 10525734420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052573-44.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Della Rocha - Humberto Donizete Fernandes - Vistos etc. Fls. 168: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para indicar a localização do bem móvel, SUZUKI, BOULEVARD M800, PLACA: CDS6A30, ANO: 2009, no prazo de cinco dias, sob pena de configurar ato atentatório da dignidade da justiça e consequente imposição de multa. Com a indicação, expeça-se mandado de constatação, nos termos das decisões anteriores. Intime-se. - ADV: JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB 296462/SP), CARLOS CÉSAR PENTEADO ALVES (OAB 223308/SP)