Marcelo Fernando Dacia

Marcelo Fernando Dacia

Número da OAB: OAB/SP 296491

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 85
Tribunais: TRF3, TJGO, TJSP, TJBA
Nome: MARCELO FERNANDO DACIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001562-41.2014.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO DE ABREU - - RODRIGO DA SILVA RESSURREIÇÃO - - CHARLES PINHEIRO DA SILVA - - JARDEL PINHEIRO DA SILVA - - SAULO GIL RIBEIRO GONÇALVES - Nayara Camila Fontes - Em atenção ao requerimento de f. 2148, informo que a certidão de honorários advocatícios já foi expedida e consta nos autos à f. 2035. O presente despacho vale como mandado e ofício. - ADV: LEONIZIO NAZARETH POLEZI (OAB 93152/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 371116/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB 238365/SP), SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB 238365/SP), ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP), FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 165661/SP), LEONIZIO NAZARETH POLEZI (OAB 93152/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000222-26.2025.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Patricia da Silva - - Eduardo Scatena Fontes - Mateus Paiola Pereira - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais, cujas versões das partes se contradizem. Entendo imprescindível a realização de audiência de instrução e julgamento. Defiro a tomada de depoimento pessoal da parte ré. Em relação às testemunhas deverão ser trazidas pelas partes independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995, porque não houve pedido de intimação. O não comparecimento das testemunhas ensejará a preclusão da prova. Por esta razão, designo a data de 12 de agosto de 2025, às 10h30, para realização da audiência de instrução e julgamento (Telefone/Whatsapp 17-3843-1715), a ser realizada pelo aplicativo/programa Microsoft Teams, na qual será colhido o depoimento pessoal da parte ré e inquiridas as testemunhas. A questão sobre a parcialidade da testemunha deverá ser aventada no no momento oportuno, qual seja, audiência de instrução. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus respectivos Procuradores, via DJE, para comparecimento, expedindo-se mandado para intimação pessoal da testemunha arrolada. Deverão as partes informarem este Juízo seu endereço e-mail ou Whatsapp para que seja enviado o link de acesso à audiência virtual. Quando da intimação pelo Oficial(a) de Justiça, deverá o(a) meirinho(a) consignar, em sua certidão, o endereço de e-mail ou Whatsapp da parte autora para que seja enviado o link de acesso à audiência virtual. Informados os e-mails ou Whatsapps, encaminhe-se convite virtual às partes/advogados/procurador. Cumpra-se e intime-se. Servirá esta como mandado de intimação pessoal da parte ré. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), LEONARDO LEMES SANTANA (OAB 457709/SP)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505665191 Processo N° :  8032891-56.2019.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   MARCELO FERNANDO DACIA (OAB:SP296491)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117170767300000484471850   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065399-28.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Ana Paula Marques Gouveia - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000091-49.2025.8.26.0185 (processo principal 1001382-09.2021.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.M. - M.G.M. - Vistos. Fls. 32/34. Petição da parte requerente e documentos. Ciente o juízo da resposta ao ofício de fl. 26. Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposto por M.C.M. em desfavor do filho M.G.M., em que requer a exoneração da obrigação de pagar alimentos, ante a conclusão do curso superior do alimentado. A pertinência da manutenção da presente cumprimento residia na dúvida do requerente acerca do término do curso do executado, o que ensejou a expedição do ofício de fl. 26, respondido conforme fls. 33/34. Isso porque, considerando que a exoneração dos alimentos já ficou consignada em acórdão (fls. 08/12), condicionada ao termo de conclusão do curso superior do alimentado, faz-se descabida nova decisão sobre o assunto, visto que quando do término de referido curso (fls.33/34), automaticamente considera-se exonerado o autor da obrigação alimentar. Diante de todo o exposto, ante a falta de interesse de agir, EXTINGO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. Estrela D'oeste, 28 de junho de 2025. - ADV: TATIANA CARINA L GALBIATI E INOCENTE DE OLIVEIRA AGOSTA (OAB 186687/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003588-70.2018.8.26.0297 (apensado ao processo 0003659-72.2018.8.26.0297) - Pedido de Prisão Temporária - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Erica Cristina Carpi - - Roberto Santos Oliveira - - Simone Paula Carpi Brandt - - Marlon Fernando Brandt Santos - - Maria Aparecida Moreira Martins - Banco Bradesco S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - - M.L.M. - - I.B.L.M. e outro - Vistos. No que toca ao processo penal, sem prejuízo do bloqueio decorrente de juízos de competências diversas, diante do desfecho absolutório, observando-se, no ponto, o requerimento de fls.3227/3229, a serventia deverá providenciar eventuais desbloqueios que incidam sobre os bens de propriedade dos postulantes, cabendo a estes a indicação precisa dos referenciados bens, com a apresentação dos respectivos títulos de propriedade. Nessa senda, no que toca ao processo criminal em testilha, diante do desfecho absolutório, a rigor, nada há a secundar o bloqueio e eventuais constrições de bens dos postulantes, sem prejuízo das restrições oriundas de outros juízos, o que deverá ser observado pela serventia. Nessa ordem de ideias, com a indicação precisa dos preditos bens, bem como com a apresentação dos documentos comprobatórios da propriedade, providencie a serventia o necessário ao atendimento do pedido formulado, observando-se, inclusive, a manifestação concorde do Ministério Público (fls.3277). Intime-se. Jales, 30 de junho de 2025. Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), PEDRO MANOEL CALLADO MORAES (OAB 307972/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501884-69.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - BRUNO VINICIUS CARDOSO - Nos termos da manifestação retro, do Ministério Público, a qual adoto como fundamento para decidir, com fundamento no artigo 1º e 12º, I do Decreto nº 12.338/2024, concedo o INDULTO da pena de multa do(a) sentenciado(a) BRUNO VINICIUS CARDOSO e declaro EXTINTA a pena de multa imposta nos autos do processo criminal nº 1501884-69.2023.8.26.0297, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502201-67.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDO APARECIDO DE SOUZA ALVES - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de outubro de 2025, às 15h20min. Consigno, por relevante, que a predita audiência será realizada na modalidade virtual, conforme manifestações de fls. 153 e de fls. 158, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizadas em nome dos réus, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Jales, data da assinatura digital. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004154-02.2018.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.S.R. - J.R.S. - Vistos. 1- Fls. 364: ante o decurso de prazo para que a parte executada interpusesse impugnação, determino que os valores bloqueados às fls. 356/359 sejam transferidos para conta judicial à disposição do Juízo. 2- Desde já, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente. Para tanto, fica o patrono do exequente intimado para proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, de acordo com os Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e nº 404/2019. Após, apresente o patrono nos autos cópia do formulário devidamente preenchido para a confecção do mandado de levantamento. 3- Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito. Prazo, para tanto, de 15 dias. 4- No caso de inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. 5- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. Jales, 30 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO SOARES LIMA (OAB 341384/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), JULIO CESAR ALDRIGUE (OAB 277252/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004197-87.2017.8.26.0297 (processo principal 0006781-69.2013.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - Clayton Pereira Colavite - Wallace Celestino Ribeiro - - Iris Aparecida Gonçalves - - Gladston Celestino Ribeiro - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se, dentro do prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, em prosseguimento dos autos. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), HELBER ENDRIGO ROSALES CLEMENTE (OAB 278498/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP)
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