Marcelo Fernando Dacia

Processos do Advogado

1. Processo 00043808720198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004380-87.2019.8.26.0297/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELZA APARECIDA MONTANHER DE SOUZA - Vistos. Fls. 112: oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
2. Processo 00020372120198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002037-21.2019.8.26.0297 (processo principal 1001702-53.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Corretagem - José Francisco dos Santos - Elizabete Gonçalves Castanhari Uroz - - Rafael Uroz Torres - (Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento, tendo em vista que decorreu em cartório o prazo de sobrestamento do feito.). - ADV: IVANIL DE JESUS MONARO (OAB 288274/SP), IVANIL DE JESUS MONARO (OAB 288274/SP), ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP), ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP)
3. Processo 15000332920228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500033-29.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MACEIO - Vistos. De partida, nos termos da decisão judicial de fls. 174/176, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2025, às 14 horas. Consigno, por relevante, que a predita audiência será realizada na modalidade virtual, conforme manifestações de fls. 179 e de fls. 198, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizadas em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Jales, data da assinatura digital. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
4. Processo 00005080220258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000508-02.2025.8.26.0185 (processo principal 1001382-09.2021.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.G.M. - M.C.M. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 3 (três) dias, ante petição e documentos da parte executada de fls. 33/35. Int. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), TATIANA CARINA L GALBIATI E INOCENTE DE OLIVEIRA AGOSTA (OAB 186687/SP)
5. Processo 10464391720168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046439-17.2016.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos Mariano - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 165/167: Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender por direito em prosseguimento, caso em que deverão especificar, de forma justificada, as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
6. Processo 00006378420228260646
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000637-84.2022.8.26.0646 (processo principal 1000116-25.2022.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Liminar - Lucia Lopes de Araujo Cintra - Vs Card Administradora de Cartões Ltda Epp - Cls. . . Vistos. Fls. 129: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para fins de diligências extrajudiciais. Decorrido o prazo e certificado, manifeste-se o exequente em dez (10) dias em termos de prosseguimento. Intime-se.. - ADV: LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY (OAB 291113/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
7. Processo 00042864420208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004286-44.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1067082-93.2016.8.26.0576) (processo principal 1067082-93.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empresa Municipal de Construções Populares Emcop - Inez Maria de Souza - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documento retro acostados pela parta executada, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), RENATO DE ALMEIDA LOMBARDE (OAB 225848/SP)
8. Processo 10041877920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004187-79.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Valdair Epaminondas Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com base no art. 1.030, I, "b", do CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1197929/PR e 1199782/PR. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB: 152464/SP) - Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
9. Processo 10072326220228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007232-62.2022.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Edson Guimarães de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fiod e Santos Veiculos Ltda - Me - Embargda: Claudia Renata da Silva Cuciol - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Interessado: Vitrine Veículos - VISTOS. 1. Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. 2. Int., e após, conclusos. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) - Laiane Vicente Masson (OAB: 461141/SP) - Dayane Selis Cavassani (OAB: 368829/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - 5º andar
10. Processo 10039643620228260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003964-36.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Terra Nova Green Life - Cláudio César dos Santos - Vistos. Tal como disposto no acordo homologado às fls. 264/266, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos realizados nos autos em favor da parte credora. No mais, prossiga-se tal como disposto na sentença em questão. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), LEONARDO FREITAS PARPINELLI (OAB 343364/SP)