Mariane Correa Da Cruz Messerlian

Processos do Advogado

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2. Processo 10047490820238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004749-08.2023.8.26.0529 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.R.S. - Vistos. Recebo o feito por distribuição. I. Para localização do endereço da parte contrária pessoa física, defiro as pesquisas inicialmente junto aos sistemas PETRUS (que conjuga Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud) e SIEL, diante da celeridade na resposta em tais sistemas oficiais e considerando que a experiência prática demonstra que tais plataformas indicam endereços mais atualizados, portanto, com melhor chance de sucesso na localização da parte. II. Não sendo obtido sucesso nas buscas realizadas pelos meios consideravelmente abrangentes disponíveis a este Juízo, eventual pedido de novas pesquisas neste sentido junto a outras instituições/empresas somente serão autorizadas mediante justificativa e efetiva demonstração nos autos de que a busca têm razoável probabilidade de sucesso e desde que não acarretam o prolongamento exacerbado do feito. A exigência se funda na experiência prática deste Juízo, reveladora de que a realização de diversas pesquisas e a expedição de inúmeros ofícios de forma aleatória em busca do endereço atual da parte requerida, muito raramente são bem sucedidas, tendo como único efeito, a procrastinação por tempo indefinido da regular formação do processo e da solução da lide, em evidente desvirtuamento e afronta aos princípios que regem o trâmite de processual. III. Fixadas tais balizas, após a juntada dos resultados das pesquisas ora deferidas, expeça-se nova carta/mandado de citação ou tornem conclusos para designação de audiência de conciliação, se o caso. IV. Se infrutíferas as pesquisas ou não localizados novos endereços, intime-se a parte interessada por ato ordinatório para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias em termos de regular prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP)
3. Processo 10047490820238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004749-08.2023.8.26.0529 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.R.S. - Vistos. Recebo o feito por distribuição. I. Para localização do endereço da parte contrária pessoa física, defiro as pesquisas inicialmente junto aos sistemas PETRUS (que conjuga Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud) e SIEL, diante da celeridade na resposta em tais sistemas oficiais e considerando que a experiência prática demonstra que tais plataformas indicam endereços mais atualizados, portanto, com melhor chance de sucesso na localização da parte. II. Não sendo obtido sucesso nas buscas realizadas pelos meios consideravelmente abrangentes disponíveis a este Juízo, eventual pedido de novas pesquisas neste sentido junto a outras instituições/empresas somente serão autorizadas mediante justificativa e efetiva demonstração nos autos de que a busca têm razoável probabilidade de sucesso e desde que não acarretam o prolongamento exacerbado do feito. A exigência se funda na experiência prática deste Juízo, reveladora de que a realização de diversas pesquisas e a expedição de inúmeros ofícios de forma aleatória em busca do endereço atual da parte requerida, muito raramente são bem sucedidas, tendo como único efeito, a procrastinação por tempo indefinido da regular formação do processo e da solução da lide, em evidente desvirtuamento e afronta aos princípios que regem o trâmite de processual. III. Fixadas tais balizas, após a juntada dos resultados das pesquisas ora deferidas, expeça-se nova carta/mandado de citação ou tornem conclusos para designação de audiência de conciliação, se o caso. IV. Se infrutíferas as pesquisas ou não localizados novos endereços, intime-se a parte interessada por ato ordinatório para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias em termos de regular prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP)
4. Processo 10000449320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000044-93.2025.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001565-85.2023.8.25.0045 - 1ª Vara Cível e Criminal) - Marcio Ferreira da Conceição - Vistos. Diante do efetivo cumprimento do ato deprecado, devolva-se à origem com as nossas homenagens, observadas as anotações de costume nos assentamentos cartorários. Intime-se. - ADV: MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP)
5. Processo 10067243120248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006724-31.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.B. e outro - J.A.F.B. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu/reconvinte. Proceda a serventia ao cadastro da nova parte ativa (105 - reconvinte) e a nova parte passiva (106 - reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificando-se (modelo 506138) e devolvendo-se os autos ao Ofício Judicial. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP), MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP), ANDERSON MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 359795/SP)
6. Processo 00013664420208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-44.2020.8.26.0529 (processo principal 1002370-75.2015.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Residenciais Valville I e IA - Aline Acipreste Rosa do Couto e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 65/68 e, diante da notícia de cumprimento integral (fl. 76), declaro extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.098, § 1º, das NSCGJ e art. 274 caput e parágrafo único do CPC, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, no valor de R$ 1.771,23 (1% do valor que satisfez a execução, não podendo ser menor que 5 UFESPs), face à satisfação da execução pelo valor de R$ 177.122,66. Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima estipulado ou não sendo a parte executada representada por procurador, intime-se pessoalmente, por carta, para o pagamento no prazo de 60 dias a contar da juntada do aviso de recebimento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP), MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
7. Processo 10075520820168260529
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007552-08.2016.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Sabina Vieira Gomes - - Nilda Vieira Gomes de Oliveira - DIMAS MARTINS - - NARA TOLEDO REGO SOUZA e outros - Ante ao ofício juntado às fls. 380/381, manifeste-se a parte autora. Prazo: 05 dias - ADV: MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), RAQUEL CARLOS DA SILVA (OAB 483672/SP)
8. Processo 00122009820018260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012200-98.2001.8.26.0068 (068.01.2001.012200) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Luis de Oliveira - Fabio Kazuo Kitamura - Apresente a Patrona do Executado a guia correta do recolhimento das Custas Finais : recolhimento na GUIA DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais,no valor de R$404,01, em cinco dias, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP), MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP)