Messias Camilo Dos Santos Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20935071020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093507-10.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marlene Souza dos Reis Albuquerque e outro - Embargdo: Ecoville Residence SPE Ltda - Embargdo: Cristo Rei Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL QUE CAUSOU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EXISTÊNCIA DE EQUÍVOCO NO DISPOSITIVO, CONTRARIANDO A FUNDAMENTAÇÃO E A EMENTA ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO RATIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO PARA CONSTAR “DOU PROVIMENTO” NO LUGAR DE “NEGO PROVIMENTO” EMBARGOS ACOLHIDOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864/SP) - Antonio Carlos Francisco Patrao (OAB: 75095/SP) - Messias Camilo dos Santos Junior (OAB: 296516/SP) - Murilo Bacci Cavaleiro (OAB: 166244/SP) - 4º andar
3. Processo 00049333220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004933-32.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1007589-47.2021.8.26.0048) (processo principal 1007589-47.2021.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Gilson Roberto Pereira - - Mauro Alves de Araujo - Soberana La Palma Empreendimento Spe Ltda - Vistos. Inadmissível a nomeação de bens à penhora em nome de pessoa que não integra a lide. Assim sendo, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 142.825 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia (fls. 144/145), em nome de Soberana La Palma Empreendimento Spe Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, se o caso, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP)
4. Processo 00015695820118260355
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001569-58.2011.8.26.0355 (355.01.2011.001569) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Alvaro da Silva e outro - Braterra Agropecuária Ltda - - AutoPista Regis Bittencourt - Arteris S/A e outros - Valor para a publicação do edital R$520,35 (Guia dare cód. 435-9). - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP), HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP)
5. Processo 15021924720218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502192-47.2021.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos Surjan Trofo Filho - Vistos. 1) Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da extinção, providencie a zelosa Serventia: (i) o cancelamento de eventuais penhoras, expedindo-se o necessário; (ii) a liberação de eventual bloqueio depositado em conta judicial (BACENJUD/SISBAJUD), desde que providenciado pelo titular da conta bloqueada o formulário para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico ou, se o caso, mediante expedição de mandado de levantamento, se requerido; (iii) a completa liberação de eventuais gravames inseridos neste processo sobre veículos automotores (RENAJUD); (iv) solicitação de devolução de eventual carta precatória expedida e pendente de cumprimento e/ou devolução. 3) Quanto às custas e despesas processuais: se recolhida, providencie a serventia a conferência/vinculação da(s) guia(s) DARE, nos termos Comunicado CG nº 2199/2021. Não havendo o devido recolhimento, efetue-se o cálculo das custas finais, intimando-se a parte executada, para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição da dívida, observando-se as normas da Corregedoria (NSCGJ, 1.098, § 2º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP)
6. Processo 10055411820218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005541-18.2021.8.26.0048 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Sebastião Pereira de Albuquerque Junior - - Marlene Souza dos Reis Albuquerque - Eduardo Henrique Domingues - - Patrícia Vivone Rodovalho Domingues - - Cristo Rei Empreendimentos e Participações Ltda - - Ecoville Residence Spe Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) requerido(a) para, querendo, no prazo de cinco dias,manifestar-se sobre os Embargosde Declaração opostos pelo(a) requerente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 75095/SP), MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB 166244/SP), MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB 166244/SP), MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB 166244/SP)
7. Processo 00015695820118260355
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001569-58.2011.8.26.0355 (355.01.2011.001569) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Alvaro da Silva e outro - Braterra Agropecuária Ltda - - AutoPista Regis Bittencourt - Arteris S/A e outros - Aprovo a minuta do edital de citação apresentada às fls. 341, referente à citação dos ausentes, incertos e eventuais interessados, nos termos do despacho anterior. Expeça-se o edital, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, para publicação e demais providências legais. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP), HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP)
8. Processo 00001545120248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-51.2024.8.26.0301 (processo principal 0002625-89.2014.8.26.0301) - Procedimento Conciliatório - Inventário e Partilha - Claudia Herrerias Stade - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 27/28 em sua integralidade, notadamente acerca do traslado da referida decisão para os autos principais para prosseguimento lá, bem como o arquivamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: PATRICIA FELICIANO PEIXE (OAB 347370/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP)