Wilton Silva De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00244244120088260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024424-41.2008.8.26.0224 (224.01.2008.024424) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Domineu do Nascimento - Fernanda da Silva Baptista de Moura - - Isaias Nascimento de Souza e outros - Daisy Reis de Oliveira Santos - Ramiro Baptista Filho Me - - FERNANDA DA SILVA BAPTISTA DE MOURA e outros - 1. Para apreciação do acordo, apresentem as partes minuta assinada e comprovem os(as) executados(as) o recolhimento das custas finais, em 05 dias, sob pena de não ser este homologado, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, disposição geral de n° 13, parte final. - ADV: FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 350427/SP), MAURICIO VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 333989/SP), SARKIS DIEGO CHEMEMIAN TOLMAJIAN (OAB 416937/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP), JULIANA GONÇALVES DE LIMA AMARAL (OAB 273583/SP)
3. Processo 22094698120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209469-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Mega Transportes e Logística Ltda-epp - Agravante: Edivania dos Santos Ferreira - Agravante: Jose Manoel Ferreira Neto - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. Determino o processamento do presente recurso de agravo de instrumento. Vislumbro, no caso em apreço, em sede de cognição sumária, presentes os requisitos necessários, inerentes à espécie, para a concessão do efeito suspensivo à r. decisão recorrida, principalmente em relação aos argumentos atinentes ao requisito de probabilidade do provimento do recurso e da respectiva demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, tudo até o julgamento do presente recurso pela Colenda Câmara. Assim, resta deferido o efeito suspensivo pleiteado, restando determinado que os valores bloqueados deverão permanecer à disposição do MM. Juízo "a quo" vedado o seu levantamento por quaisquer das partes ou terceiros, tudo até o julgamento do presente recurso pela Colenda Câmara. Oficie-se ao D. Juízo de origem, oferecendo-lhe, de imediato, ciência da presente decisão. Intime-se a parte agravada para manifestação no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos a esta relatoria. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Alexandre Antonio de Lima (OAB: 272237/SP) - Wilton Silva de Moura (OAB: 296586/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - 3º andar
4. Processo 10042709120228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004270-91.2022.8.26.0127 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cristina Rossi Simões - Rafael Mascarenhas Simões - O print de tela apresentado a fls.382/384 não atende ao determinado, principalmente ao indicar a existência de pendências. Concedo prazo de 30 dias para cumprimento do estritamente determinado a fls.365. Com a regularização, tornem conclusos. - ADV: ÉRICA ALMEIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 398435/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP)
5. Processo 22116063620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211606-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1016377-02.2024.8.26.0224; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Mega Transportes e Logística Ltda-epp; Advogado: Wilton Silva de Moura (OAB: 296586/SP); Advogado: Alexandre Antonio de Lima (OAB: 272237/SP); Agravada: Edivania dos Santos Ferreira; Advogado: Wilton Silva de Moura (OAB: 296586/SP); Advogado: Alexandre Antonio de Lima (OAB: 272237/SP); Agravado: Jose Manoel Ferreira Neto; Advogado: Wilton Silva de Moura (OAB: 296586/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50318600520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031860-05.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDILSON FRANCA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL TADEU ROCHA - SP404036, WILTON SILVA DE MOURA - SP296586 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 D E S P A C H O ID 376311056 : Nos termos do art.485, § 4, do CPC/15, intime-se a ré CEF para se manifestar sobre o pedido de desistência da ação, bem como do levantamento integral do depósito -ID 371007051 em favor da parte autora , no prazo de 15 (quinze) dias, Não havendo oposição, à conclusão para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10035728020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003572-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Flávio Moreira da Silva - Itália Trasporto Aereo S.p.a. - Ita Airways - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por FLÁVIO MOREIRA DA SILVA em face de ITÁLIA TRASPORTO AEREO S.P.A. - ITA AIRWAYS para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A quantia será atualizada pela correção monetária, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou índice que vier a substituí-lo (art. 389 do CC), a partir da presente data (Súmula n. 362 do STJ), com incidência, ainda, de juros moratórios a partir desta decisão, à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389, CC (art. 406, parágrafo primeiro, CC), declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de: i) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ii) 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; utilização de sistemas conveniados; na hipótese de ter sido realizada audiência de conciliação presidida por conciliador, nos termos do artigo 13 da Lei 13.140/2015 e artigo 169 do Código de Processo Civil, regulamentados pela Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser recolhido o valor arbitrado em R$ 78,82, mediante depósito judicial a título de honorários do conciliador; taxa judiciária equivalente a 1,5% do valor atualizado da causa somado a 4% do valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. As despesas processuais deverão ser recolhidas por Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despejas do Tribunal de Justiça), à exceção das diligências de oficial de justiça, com recolhimento mediante GRD. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.. - ADV: WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
8. Processo 00755494620128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0075549-46.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FABIANA FERNANDEZ - Vistos. Concorde o Órgão Ministerial homologo a habilitação da Instituição Financeira vítima na qualidade de assistente de acusação. Façam-se as necessárias anotações no sistema informatizado. Intime-se o Sr. Assistente para acostar procuração com poderes para atuar nos autos no prazo de cinco dias. Por oportuno anoto que nos termos do § 3º do artigo 28-A do Estatuto de Ritos o acordo de não persecução penal será formalizado por escrito e será firmado pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor.Indeferida a participação do Assistente de Acusação pelo Parquet, descabe ao Poder Judiciário imiscuir-se na questão. Intime-se. - ADV: WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP)