Claudio Aparecido Tome

Processos do Advogado

1. Processo 10001577420195020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000157-74.2019.5.02.0012 RECLAMANTE: ANTONIO VICENTE DE LIMA RECLAMADO: DEXCO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d5a4c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEXCO S.A
2. Processo 10001577420195020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000157-74.2019.5.02.0012 RECLAMANTE: ANTONIO VICENTE DE LIMA RECLAMADO: DEXCO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d5a4c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VICENTE DE LIMA
3. Processo 10057279120228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005727-91.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - C.D.A. - R.C.S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: a) modificar a guarda da menor, A.C.C.A. (fls. 30) para a modalidade unilateral paterna, regulamentando-se as visitas maternas, nos moldes definidos na fundamentação desta sentença; b) exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia definida em demanda anterior à filha, a partir da data da citação, com as ressalvas da Súmula 621 do C. STJ. No caso de haver desconto em folha de pagamento, informe o autor os dados da empregadora, a fim de se determinar a cessação dos descontos. A seguir, oficie-se para este fim. Como o autor sucumbiu em parcela mínima do seu pedido, arcará a ré com as custas e despesas processuais do autor, além de honorários advocatícios ao seu patrono, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Contudo, a exigibilidade destas verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, em virtude da gratuidade de justiça da qual a ré é beneficiária (fls. 171). Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP), EDLENE LOPES BORGO DE GODOY (OAB 302990/SP), CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP)
4. Processo 20559672520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055967-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jamerson de Jesus Conceição - Agravado: Condominio Residencial Action Life - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL (DESPESAS CONDOMINIAIS). ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. RECURSO DO EXECUTADO. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Bernardo Ancona Lopez (OAB: 235968/SP) - Fabio Cruz de Barros (OAB: 350737/SP) - Claudio Aparecido Tome (OAB: 296713/SP) - Gabriela Tomé (OAB: 376051/SP) - 5º andar
5. Processo 00020613620188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002061-36.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1008417-35.2015.8.26.0248) (processo principal 1008417-35.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patrícia da Silva Lemes - Embrasystem - Tecnologia Em Sistemas Importação e Exportação Ltda e outro - Totvs S/A - Marciel Melegatti de Bianchi - Thamires Freitas de Almeida - - Diogenes Lino Gritti de Lima - - Sandra Elí Aparecida Gritti de Lima - - João Paulo da Costa e Costa - - Jane Deise Florenzano dos Santos - - Mellissa Teixeira Santos - - João Luís de Freitas dos Santos - - Helena Bimonti - Luiz Fernando de Gregório Spino - - Sonia Marly Lança Silvio Correa e outro - Edgar Pereira Filho - Eloá Maria Ceccon Ambrosio e outro - Cleber Roberto Rodrigues Costa - Viviane Aparecida Pereira - - Aliny Garcia Gasparetti - - Adriano Augusto Lopes de Francisco e outro - Thamer Mazzuca Martins - Estrada Nova Participações Ltda - - Eloa Maria Ceccon Ambrósio - - Rosane Lavorenti Basilio e outro - Cícero Silva - Eliezer Bergamine Moura - - Oswaldo Sanches Guzilim Junior - - André Lima Gomes - - Douglas Marcel Jacobus - - Franciele Dionara dos Santos - - Iloni Jandira da Silva - - Estrada Nova Participações Ltda e outro - Vistos Fls. 2105/2108: Trata-se de pedido de informação sobre penhora no rosto dos autos em cumprimento a ordem judicial da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Referida ordem foi encaminhada por precatória distribuída neste juízo, em 07/12/2022, sob número 0006597-51.2022.8.26.0248, a qual, no entanto, fora devolvida sem o cumprimento porque à época foi solicitado ao juízo deprecante o cálculo atualizado do crédito que, por não ter sido encaminhado, motivou a devolução da precatória, em 08/02/2023, sem o cumprimento. Infomo ainda que o processo está extinto pela satisfação, conforme sentença proferida às fls. 1764/1765, de 03 de maio de 2022, onde consta que o crédito oriundo da arrematação do imóvel penhorado nestes autos foi totalmente transferido à Ação Civil Pública, processo n. 0017371-31.2013.4.01.3500, em trâmite perante o TRF/1 Região. Sem mais, serve como ofício. Façam-se as anotações, arquivem-se os autos. Int. Indaiatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP), MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA (OAB 316512/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA (OAB 316512/SP), RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB 327148/SP), RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB 327148/SP), RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB 327148/SP), NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP), FABIO CRUZ DE BARROS (OAB 350737/SP), MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA (OAB 316512/SP), IANE MARIA BREDA (OAB 62960/RS), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), RUBENEUTON OLIVEIRA LIMA (OAB 152850/SP), HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), ADRIANO AUGUSTO LOPES DE FRANCISCO (OAB 204757/SP), LYGIA MARIA COPI (OAB 70440/PR), HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), REGIANE LAVORENTI BASILIO CARNEIRO (OAB 276656/SP), SANDRA ELÍ APARECIDA GRITTI DE LIMA (OAB 292072/SP), HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), SANDRA ELÍ APARECIDA GRITTI DE LIMA (OAB 292072/SP), IANE MARIA BREDA (OAB 62960/RS), JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP), JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP), CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), CAIO CÉSAR DOS SANTOS LIMA (OAB 61791/PR), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP)
6. Processo 00277311420068190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que os ED são tempestivos. Ao embargado.
7. Processo 10341839720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034183-97.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Fernandes Alves - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP)
8. Processo 50009882320258130324
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
9. Processo 10202377720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020237-77.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Angelo Candeias - - Mariolinda Candeias de Souza - - Wanderlei Candeias - Edivaldo Aparecido Guedes - Considerando que a parte autora/requerente juntou documento(s) na RÉPLICA, juntado(s) a ela e/ou no próprio CORPO DELA, como "print(s)", nos termos do CPC 437, §1º, manifeste-se a parte RÉ-REQUERIDA, no prazo de quinze dias úteis - ADV: WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP), CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), FABIO CRUZ DE BARROS (OAB 350737/SP)
10. Processo 10548290720208260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054829-07.2020.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Silvia Belloni Muga - Márcio Cezar Lima - - Adriana Vieira Costa - - Eastconn Tecnologia Importação e Exportação Ltda - Vistos. Intime-se o perito para que informe sobre o andamento dos trabalhos periciais e, caso concluídos, apresente o laudo pericial. Considerando o histórico de sua atuação neste feito, concedo o prazo de 10 dias para a manifestação do perito, sob pena de destituição do encargo. Intimem-se. - ADV: GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), FABIO CRUZ DE BARROS (OAB 350737/SP), CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP)