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Domenico Marra Duarte

Domenico Marra Duarte

Número da OAB: OAB/SP 296732

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: DOMENICO MARRA DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010717-05.2024.8.26.0005/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Suelen Ligia de Almeida - Embargda: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que o embargado se manifeste. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Marcos Abril Herrera (OAB: 83016/SP) - Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Sala 203 – 2º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0127852-18.2011.8.26.0100 (583.00.2011.127852) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Gislaine Cristina Nicolau - Banco Ibi S.a (banco Multiplo) - Vistos. Fls. 182/183: 1. Autos desarquivados. 2. Cabe ao peticionário demonstrar que valores que ainda remanescem depositados em conta(s) judicial(ais) vinculada(s) a este feito lhe pertenceriam, não bastando deduzir pedido genérico e eventual, transferindo ao Judiciário o ônus de verificar questão de seu interesse exclusivo. Faculto o prazo de 15 dias. Nada vindo, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000295-87.2020.8.26.0238 - Imissão na Posse - Imissão - J.L.M. - Maria Eliza Duarte - Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062484-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Studio Piu Arquitetura e Interiores Ltda - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Fls. 212/216: Não basta que o réu seja associação filantrópica, sem fins lucrativos, para que haja concessão da gratuidade. Assim, o réu deve, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, juntar aos autos cópia da última declaração de renda prestada à Receita Federal, bem como comprovantes dos rendimentos da pessoa jurídica (último balanço e outros, com comprovação das receitas, despesas, lucros e prejuízos). Sem prejuízo, em réplica, manifeste-se a parte autora/embargante, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003040-98.2024.8.26.0238 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rudesindo Ferrio Mouzo - Manifeste-se a parte autora em termos de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002187-97.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M. - M.E.D. - J.L.M. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PRINCIPAL E O RECONVENCIONAL, resolvendo o processo pelo mérito (CPC, art. 487, I, 2ª figura), condenando os vencidos ao pagamento custas, despesas processuais e honorários que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa, tanto na ação quanto na reconvenção, verba cuja execução suspendo em relação à ré/reconvinte, em razão da gratuidade concedida (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º). O valor do preparo recursal é de R$ 511,20. P.I.C. E, oportunamente, ao arquivo. - ADV: FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP), ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192400-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0008098-13.2024.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Agravada: Manuella Cunha Marques (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Gilson Kirsten (OAB: 98077/SP); Advogado: Lucas Gil Kirsten (OAB: 492635/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192400-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0008098-13.2024.8.26.0008; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Agravada: Manuella Cunha Marques (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gilson Kirsten (OAB: 98077/SP); Advogado: Lucas Gil Kirsten (OAB: 492635/SP); Agravada: Luciana de Melo Cunha Marques (Representando Menor(es)); Advogado: Gilson Kirsten (OAB: 98077/SP); Advogado: Lucas Gil Kirsten (OAB: 492635/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024061-42.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1158939-18.2024.8.26.0100) (processo principal 1158939-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Jaqueline Cristina de Colla Moreira 39781195878 - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Vistas dos autos ao exequente para tomar ciência da petição juntada, informando o depósito do cumprimento da obrigação, bem como manifeste-se em termos de extinção. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011733-79.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hidromepe Engenharia de Manutenção, Hidráulica Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o comparecimento desnecessário das partes à audiência prevista no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como carta, mandado ou ofício. Int. - ADV: DOMENICO MARRA DUARTE (OAB 296732/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP)
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