Juliana Dal Moro Amarante

Processos do Advogado

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2. Processo 01007397220255010059
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc3898a proferido nos autos. CERTIDÃO Faço os autos conclusos. FELIPE DE SOUZA MATOS   DESPACHO Vistos, etc. Considerando a  proximidade  da audiência, observado ainda o paradigma conciliatório balizador da Justiça do Trabalho, de ainda mais importância num período de crise generalizada; entendo que audiência não configura prejuízo ao andamento processual.  Mantida a audiência. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HABANERO COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
3. Processo 00103959720255030153
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA CumSen 0010395-97.2025.5.03.0153 EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 542c8c8 proferida nos autos.   DECISÃO - PJe-JT  Vistos. Dê-se ciência à União Federal. Homologo, por sentença, o cálculo apresentado pelo Serviço de Liquidação Judicial, fixando em R$279.456,33 o valor da liquidação, sem prejuízo de eventuais atualizações. Passada em julgado esta decisão, ao(s) executado(s) incumbe diligenciar(em) o imediato recolhimento das contribuições previdenciárias, para os fins da Lei 8620/93. Considerando  o  que  dispõe os arts.    72 e parágrafos e 76, inciso I, ambos   da Consolidação  dos  Provimentos  da Corregedoria-Geral  da  Justiça  do Trabalho,  intime-se o reclamante a informar nos autos, em 5 dias, dados bancários para pagamento parcial de seu crédito, utilizando-se o saldo existente em conta judicial. Dê-se  ciência  ao(s)  reclamado(s)  acerca  da  liberação  oportuna para  as providências legais. Prestada a informação pelo autor, solicite-se via SIF, a transferência do saldo total das conta judiciais 1724.042.01523541-0, 1724.042.01523542-9 e 1724.042.01523543-7, para pagamento parcial ao reclamante, para a conta bancária por ele informada, aguardando-se a comprovação por 10 dias. Considerando o saldo existente na conta judicial sobredita (R$57.158,71), intime(m)-se o(s) reclamado(s)  para pagar(em) a importância complementar de R$222.297,62 no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a quitação integral da execução. Intime-se o reclamado para juntar o Perfil Profissiográfico Previdenciário do reclamante, no prazo de 05 dias.  Decorrido in albis o prazo e não havendo pagamento, registre-se o início da execução e cumpram-se as medidas a seguir discriminadas: 1) Venham-me conclusos os autos para efetivação da medida prevista no   art. 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019,  devendo ser indicado o CNPJ raiz no caso de pessoa jurídica. 2) Diligenciar perante o RENAJUD, com restrição à transferência; 3) Expedir  MANDADO(S) DE PENHORA E AVALIAÇÃO e/ou CP PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO DE BENS (consoante endereço(s) do(s) reclamado(s); 4) Decorrido o prazo de 45 dias da citação, incluir o(s) nome(s) do(s) devedor(es) no BNDT (certidão 1 - positiva);  5) Diligenciar por meio do INFOJUD - no caso de pessoa(s) física(s); 6) Diligenciar  efetivando indisponibilidade e localizando imóveis, via Sistema CNIB e penhora-on line, certificando o resultado/resposta nos autos; sendo positiva a resposta, perante o CNIB, solicitar matrícula on-line no ARISP; 7)Intimar o exequente para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. VARGINHA/MG, 08 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
4. Processo 00103959720255030153
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA CumSen 0010395-97.2025.5.03.0153 EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 542c8c8 proferida nos autos.   DECISÃO - PJe-JT  Vistos. Dê-se ciência à União Federal. Homologo, por sentença, o cálculo apresentado pelo Serviço de Liquidação Judicial, fixando em R$279.456,33 o valor da liquidação, sem prejuízo de eventuais atualizações. Passada em julgado esta decisão, ao(s) executado(s) incumbe diligenciar(em) o imediato recolhimento das contribuições previdenciárias, para os fins da Lei 8620/93. Considerando  o  que  dispõe os arts.    72 e parágrafos e 76, inciso I, ambos   da Consolidação  dos  Provimentos  da Corregedoria-Geral  da  Justiça  do Trabalho,  intime-se o reclamante a informar nos autos, em 5 dias, dados bancários para pagamento parcial de seu crédito, utilizando-se o saldo existente em conta judicial. Dê-se  ciência  ao(s)  reclamado(s)  acerca  da  liberação  oportuna para  as providências legais. Prestada a informação pelo autor, solicite-se via SIF, a transferência do saldo total das conta judiciais 1724.042.01523541-0, 1724.042.01523542-9 e 1724.042.01523543-7, para pagamento parcial ao reclamante, para a conta bancária por ele informada, aguardando-se a comprovação por 10 dias. Considerando o saldo existente na conta judicial sobredita (R$57.158,71), intime(m)-se o(s) reclamado(s)  para pagar(em) a importância complementar de R$222.297,62 no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a quitação integral da execução. Intime-se o reclamado para juntar o Perfil Profissiográfico Previdenciário do reclamante, no prazo de 05 dias.  Decorrido in albis o prazo e não havendo pagamento, registre-se o início da execução e cumpram-se as medidas a seguir discriminadas: 1) Venham-me conclusos os autos para efetivação da medida prevista no   art. 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019,  devendo ser indicado o CNPJ raiz no caso de pessoa jurídica. 2) Diligenciar perante o RENAJUD, com restrição à transferência; 3) Expedir  MANDADO(S) DE PENHORA E AVALIAÇÃO e/ou CP PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO DE BENS (consoante endereço(s) do(s) reclamado(s); 4) Decorrido o prazo de 45 dias da citação, incluir o(s) nome(s) do(s) devedor(es) no BNDT (certidão 1 - positiva);  5) Diligenciar por meio do INFOJUD - no caso de pessoa(s) física(s); 6) Diligenciar  efetivando indisponibilidade e localizando imóveis, via Sistema CNIB e penhora-on line, certificando o resultado/resposta nos autos; sendo positiva a resposta, perante o CNIB, solicitar matrícula on-line no ARISP; 7)Intimar o exequente para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. VARGINHA/MG, 08 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO DA SILVA
5. Processo 00006375920255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL CumPrSe 0000637-59.2025.5.12.0019 REQUERENTE: MIRTA ADRIANE MAYER DE VALLE REQUERIDO: VIGOR ALIMENTOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 245be75 proferido nos autos. Observe a ré que já consta da citação o valor atualizado dos depósito recursais, a qual foi efetuada para diferença ainda devida. Renovo o prazo de 48 horas para pagamento. No silêncio, prossiga-se com o bloqueio de valores via Sisbajud. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIGOR ALIMENTOS S.A
6. Processo 00113075920245030079
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ACC 0011307-59.2024.5.03.0079 AUTOR(A): SIND.DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE POUSO ALEGRE E REGIAO RÉU: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0882847 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos etc. Intime-se a reclamada para que apresente os documentos solicitados pelo perito, no prazo de cinco dias. VARGINHA/MG, 08 de julho de 2025. FABRICIO LIMA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VIGOR ALIMENTOS S.A - DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
7. Processo 00115546620245030038
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ACPCiv 0011554-66.2024.5.03.0038 AUTOR(A): FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIM DE MG RÉU: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eccedf9 proferido nos autos. GMA D E S P A C H O Vistos os autos. Vista às partes da complementação apresentada pelo perito, pelo prazo já fixado. JUIZ DE FORA/MG, 07 de julho de 2025. LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIM DE MG
8. Processo 00115546620245030038
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ACPCiv 0011554-66.2024.5.03.0038 AUTOR(A): FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIM DE MG RÉU: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eccedf9 proferido nos autos. GMA D E S P A C H O Vistos os autos. Vista às partes da complementação apresentada pelo perito, pelo prazo já fixado. JUIZ DE FORA/MG, 07 de julho de 2025. LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VIGOR ALIMENTOS S.A - DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA