Marcelo Feller
Marcelo Feller
Número da OAB:
OAB/SP 296848
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
48
Total de Intimações:
72
Tribunais:
TJPR, TJRJ, TRF3, TRF4, STJ, TJCE, TJBA, TJSP
Nome:
MARCELO FELLER
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1531234-38.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1531234-38.2021.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso Autor:Justiça Pública Indiciado e Réu:ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO DRUMOND FORMIGA, RG 75057126, CPF 85633968620, pai JUVENTINO EVANGELISTA FORMIGA, mãe MARIZA GUIMARAES DRUMOND, Nascido/Nascida 21/05/1970, com endereço à Rua Joaquim Floriano, 6960, 4° andar, Itaim Bibi, CEP 04534-001, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 305 "caput", Parte 2 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1531234-38.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data e local incerto, mas posterior a 19 de maio de 2021, nesta cidade e comarca, FABIO DRUMOND FORMIGA, qualificado a fls. 1165, destruiu, suprimiu ou ocultou, em prejuízo do Banco Master, atual Banco Máxima, documento particular verdadeiro - Declaração e Ratificação de Compromisso, envolvendo a Prover Promoção de Vendas Ltda e o Banco Maxima, datado de 03 de maio de 2021 - , de que não podia dispor, conforme petição do banco de fls. 37/41 (apenso), atas notariais de fls. 08/29 e 54/148 (apenso), link do vídeo a fl. 1162. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência FABIO DRUMOND FORMIGA, como incurso no artigo 305, segunda parte, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de junho de 2025. - ADV: THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1519628-90.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Apelado: Thiago Cardoso Paizinho - Apelado: Eduardo Pires de Campos - Fica(m) intimada(s) o Assistente do Ministério Público, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Matheus Baptiston Herdy Menossi Pace, Thiago Precaro Siqueira, Marcelo Feller e Marcela Urbanin Akasaki, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - Marcela Urbanin Akasaki (OAB: 359237/SP) - Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821/SP) - Matheus Baptiston Herdy Menossi Pace (OAB: 466750/SP) - Tania Ungefehr (OAB: 388585/SP) - 10º andar
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Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoSEQÜESTRO (329) Nº 0011501-66.2007.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: INVESTIGADO Advogados do(a) ACUSADO: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973, ANA LEOPOLDINA LUSTOSA CAVALCANTI DE MELO - PE20162, ANDRE NOGUEIRA SANCHES - SP338360, ANDREIA MAIO DIAS - SP353819, APARECIDO JOSE DE LIRA - SP141174, CECILIA DE SOUZA SANTOS - SP151359, CHARLES ZAUZA - PR46327, CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING - SP219068, EDUARDO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC51423, FABIANA ZANATTA VIANA - SP221614, FABIO MENEZES ZILIOTTI - SP213669, FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS - SP267147, GABRIELA CARVALHO MEDEIROS - SP363181, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487, GUILHERME MARTINS HOFFMANN - PR17706, HAROLDO RODRIGUES - SP85953, JACQUELINE NUNES CORREA - SP324152, JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR - SP167542, JOAO RICARDO PEREIRA - SP146423, JOSE GUILHERME DE BEM GOUVEA - SC45613, JULIA MARIZ - SP320851, KRISTHOFER ENGELAGE DIESEL - PR84397, LETICIA BERTOLLI MIGUEL - SP322183, LUCIANA VERISSIMO GONCALVES - MS8270, LUIZ AMERICO DE SOUZA - SP180185, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS8195, MARCELA URBANIN AKASAKI - SP359237-E, MARCELO FELLER - SP296848-A, MARCELO JOSE CRUZ - SP147989, MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - SP239535, MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO - PE14444, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769, RENATA DE PADUA LIMA CLEMENTE FERRAZ RODRIGUES - SP248337, ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO - SP112335, RODRIGO JUNQUEIRA BERTONCINI - SC39001, RODRIGO TISSOT DE SOUZA - SC51419, THADEU GOPFERT WESELOWSKI - SP293196, WILLY HENRIQUE BOETTGER VIANA - SP217816 TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD, ROGERIO DAMIANI, CELSO ALVES CUNHA, TIAGO REBELO DA COSTA, CONDOMÍNIO CHÁCARA TANGARÁ, MARCOS DORIGAO MANFRINATO, CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL BERRINE OFFICES, ROSA HABUBI ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS FROTA RODRIGUES - CE29383 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAIO FROTA RODRIGUES - CE21933 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALES JORGE MESQUITA - CE40805 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: YASMIN ARAUJO RIBEIRO - GO56558 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MURILO VIARO BACCARIN - SP244416 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LEONARDO VINICIUS DE OLIVEIRA - MG123969 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO MARKOVITS - SP79375 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SAMIR JORGE SAAB - SP107447 D E C I S Ã O Em petição acostada no ID 366958815, o leiloeiro DOUGLAS JOSÉ FIDALGO requereu a homologação do laudo de avaliação referente ao imóvel descrito no Edital de Leilão Eletrônico nº 26 / 2025 do SENAD, qual seja: Rua Luíz Dib Zogaib, 454, Morumbi, São Paulo (ID 366958818). Por sua vez, o patrono da empresa ROSA HABUBI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., arrematante do imóvel situado na Rua Mogi Mirim, nº 63, Vila Bertioga, CEP 03187-040, São Paulo/SP, informou, em petição de ID 367767592, que o 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP devolveu o título referente à carta de arrematação do mencionado imóvel com as justificativas apontadas na Nota de Devolução de ID 367767600, requerendo ao final o aditamento da carta de arrematação e do auto de arrematação com os devidos ajustes solicitados pelo Cartório visando o seu registro e regularização titular. Com relação ao laudo de avaliação do imóvel localizado na Rua Luíz Dib Zogaib, 454, Morumbi, São Paulo, o MPF entende que devem ser prestados maiores esclarecimentos em relação ao valor sugerido. Com relação ao pedido formulado pela empresa ROSA HABUBI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., na petição de ID 367767592, o MPF não se opôs ao aditamento requerido, visando o seu registro e regularização titular (ID 370760056). A defesa de ISABEL MEJIAS ROSALES requereu a exclusão do imóvel em questão do rol de bens leiloados e subsidiariamente a impugnação do laudo de avaliação apresentado (ID 371926034). É a síntese do necessário. Fundamento. Considerando não haver óbices por parte do MPF, DEFIRO o pedido de aditamento formulado pela empresa ROSA HABUBI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA (ID 367767592) e determino a expedição de nova carta de arrematação do imóvel situado na Rua Mogi Mirim, nº 63, Vila Bertioga, CEP 03187-040, São Paulo/SP com os ajustes indicados na nota de devolução de ID 367767600 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. A seu turno, o laudo de avaliação referente ao imóvel localizado na Rua Luíz Dib Zogaib, 454, Morumbi, São Paulo teve valor contestado tanto pelo MPF quanto pela defesa de ISABEL MEJIAS ROSALES. Em síntese, há fortes indícios de que a avaliação não foi realizada de forma adequada, visto a discrepância entre o valor de avaliação apresentado no laudo e os valores de mercado dos imóveis similares na mesma região. Nesse sentido, determino a realização de novo laudo de avaliação por parte do leiloeiro, mediante adoção de critério seguro de avaliação e comparação dos imóveis com a mesmas características. Comunique-se ao leiloeiro DOUGLAS JOSÉ FIDALGO para adoção das medidas cabíveis, com cópia da manifestação do MPF de ID 370760056 e da defesa de ISABEL MEJIAS ROSALES no ID 371926034. Sem prejuízo, intime-se o MPF sobre o pedido formulado pela defesa de ISABEL MEJIAS ROSALES sobre a exclusão do imóvel em questão do rol de bens leiloados. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SILVIO GEMAQUE Juiz Federal
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Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoIntimação referente ao movimento (seq. 178) OUTRAS DECISÕES (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoIntimação referente ao movimento (seq. 178) OUTRAS DECISÕES (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1506218-28.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOÃO EVANGELISTA DE AQUINO - - ANTONIO REGINALDO DE OLIVEIRA BASTOS - - FÁBIO JOSÉ DA SILVA e outros - VICTOR COELHO CIDRÃO - Ga Sp Tatuapé Participações Ltda. e outro - Presente a hipótese do art. 451, III do CPC, defiro a substituição da testemunha Cintia por Silmara conforme requerido a fls. 959. Expeça-se mandado de intimação de Silmara (fl. 959). Int - ADV: LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS (OAB 481129/SP), LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS (OAB 481129/SP), SUELLEN OTILIA MORAES DA SILVA (OAB 426974/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), SUELLEN OTILIA MORAES DA SILVA (OAB 426974/SP), DANIELA SILVA DOS SANTOS (OAB 367344/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), NELIANNA NERIS MOTA (OAB 311413/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500036-80.2020.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: Derek Lins Santos de Oliveira - Embargdo: 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Paulo Rossi - “Rejeitaram os presentes embargos. V.U." - - Advs: Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) (Defensor Dativo) - Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) (Defensor Dativo) - Laura Santos Maia Vinagre Mocarzel (OAB: 444562/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1531234-38.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Proceda-se pesquisa para verificar se o acusado encontra-se preso por outro feito. Em caso negativo, cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias. Decorrido o prazo do edital, retornem à conclusão. Sem prejuízo, cite-se o réu nos endereços indicados a fls. 1477/1478, não diligenciados, e tente-se contato por meio dos números de telefone e e-mail informados. - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011247-91.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: MIGUEL MARTIN GUTIERREZ FILHO IMPETRANTE: MARCELO FELLER, THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO, IGOR FAVANO LEONE Advogados do(a) PACIENTE: IGOR FAVANO LEONE - SP343126, MARCELO FELLER - SP296848-A, THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO - SP205657-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011247-91.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: MIGUEL MARTIN GUTIERREZ FILHO IMPETRANTE: MARCELO FELLER, THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO, IGOR FAVANO LEONE Advogados do(a) PACIENTE: IGOR FAVANO LEONE - SP343126, MARCELO FELLER - SP296848-A, THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO - SP205657-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes de que o feito será apresentado em mesa, na sessão presencial da Décima Primeira deste Tribunal a se realizar no dia 26.6.2025, às 9h30. 2. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. São Paulo, data da assinatura eletrônica.