Mariana Carraro Trevisioli

Processos do Advogado

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2. Processo 10011845020245020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA CumSen 1001184-50.2024.5.02.0422 AUTOR: JORGE LUIZ VIGAS DA SILVA RASTELLY RÉU: SANTAGROUP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79b81df proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 22 de julho de 2025. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA DECISÃO   Id 48115c5: Diante da situação relatada pelo executado, expeça-se ofício à empresa BANX LTDA CNPJ nº 13.236.697/0001-46 para esclarecer o seguinte:  Informe se processou pagamentos em favor da executada SANTAGROUP LTDA, CNPJ: 46.349.679/0001-20, mesmo que por meio de intermediários, subadquirentes ou contas de terceiros;Esclareça qual a relação existente entre a EBANX e a loja virtual ou plataforma utilizada pela executada para vendas online;Informe quem é o beneficiário final dos valores transferidos em tais transações e para qual conta ou razão social foram destinados os recursos oriundos das vendas realizadas pela executada;Apresente, se possível, o contrato ou cadastro mantido com a executada ou empresa parceira envolvida na operação de recebimento. A destinatária deverá ter como base o documento de id ad9aa97, que deve ir anexo ao expediente, para identificação e esclarecimentos dos fatos. Determino, desde já, que, uma vez identificado o real beneficiário, os créditos existentes em seu favor sejam bloqueados e colocados à disposição deste juízo. Em razão do princípio da economia processual, concedo força de OFÍCIO a esta decisão para que o exequente diligencie a entrega deste documento a destinatária (oficios@ebanx.com). Em havendo créditos, estes deverão ser bloqueados e colocados a disposição do presente processo.  A transferência será feita por depósito judicial  para a conta do Juízo (a guia de depósito deverá ser expedida através do site deste TRT na internet (https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/). O exequente deverá comprovar nos autos a entrega do ofício e as respostas deverão ser encaminhadas ao email: vtsantana02@trt2.jus.br ou diretamente nos autos por petição. Intimem-se. Cumpra-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 22 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ VIGAS DA SILVA RASTELLY
3. Processo 10469423520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046942-35.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Diesel Comércio e Serviços de Manutenção Automotivos Ltda. - Embargdo: Ss Franchising e Comercio de Produtos Automotivos Eireli - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO BUSCANDO REDISCUSSÃO DA SOLUÇÃO ADOTADA, COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADAS. DESNECESSIDADE DESTE RECURSO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Carraro Trevisioli (OAB: 296858/SP) - Pedro Miguel (OAB: 120066/SP) - Heitor Miguel (OAB: 252633/SP) - 4º andar
4. Processo 10469423520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046942-35.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Diesel Comércio e Serviços de Manutenção Automotivos Ltda. - Embargdo: Ss Franchising e Comercio de Produtos Automotivos Eireli - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO BUSCANDO REDISCUSSÃO DA SOLUÇÃO ADOTADA, COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADAS. DESNECESSIDADE DESTE RECURSO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Carraro Trevisioli (OAB: 296858/SP) - Pedro Miguel (OAB: 120066/SP) - Heitor Miguel (OAB: 252633/SP) - 4º Andar
5. Processo 00332669520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033266-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1024482-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - A.G.C.S. - F.S.O.B. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer indicada na inicial, ou seja, recuperação e reativação da conta pessoal da autora, @alinegaldinotv, na rede social Instagram, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 50.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Expeça(m)-se a(s) carta(s). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIANA CARRARO TREVISIOLI (OAB 296858/SP)
6. Processo 10328742620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032874-26.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.B. - - M.S.O. - R.T.B. - Ciência à(s) parte(s) do resultado à pesquisa Prevjud realizada em razão de determinação judicial. - ADV: VIVIAN DE CASTRO LEHFELD (OAB 255844/SP), MARIANA CARRARO TREVISIOLI (OAB 296858/SP), MARYANE ALVIM DE MATOS SILVA (OAB 303367/SP), VIVIAN DE CASTRO LEHFELD (OAB 255844/SP)
7. Processo 00332669520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033266-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1024482-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - A.G.C.S. - F.S.O.B. - Primeiramente, providencie a autora o recolhimento das custas para intimação pessoal da requerida, uma vez que trata-se de cumprimento provisório de decisão. - ADV: MARIANA CARRARO TREVISIOLI (OAB 296858/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 00004360620245050631
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000436-06.2024.5.05.0631 RECLAMANTE: PABLO MEIRA COSTA RECLAMADO: SANTAGROUP LTDA PROCESSO: 0000436-06.2024.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:54c93da proferida no processo, cujo dispositivo é:  III. DISPOSITIVO Isto posto, rejeito as preliminares suscitadas, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista formulada por PABLO MEIRA COSTA contra SANTAGROUP LTDA, nos termos da fundamentação supra, que aqui se integra. Condena – se o reclamante no pagamento dos honorários de sucumbência, observando – se os limites e percentuais fixados na fundamentação supra, inclusive, a pendência de exigibilidade da obrigação Custas pelo reclamante no importe de R$ 1628, 12, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 81.406, 23, dispensadas. Intimem-se. BRUMADO/BA, 14 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PABLO MEIRA COSTA