Pedro Butti Do Valle

Processos do Advogado

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2. Processo 00188024220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018802-42.2020.8.26.0100 (processo principal 1112523-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - G2l Nutrition Comércio, Importação e Exportação Ltda - 1. Peças sigilosas: Defiro a inclusão dos dados do(s) executados(s) acima relacionados, no cadastro de inadimplentes mantido pelo Serasa, via sistema SERASAJUD, em razão do débito atualizado de R$ 41.072,03 (até maio-2025). Após, intime-se o exequente para que, no prazo de quinze dias, requeira o que entender de direito. 1.1. INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens pelo ONR. Desnecessária a intervenção do Poder Judiciário para a pesquisa no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI/ONR), pois se trata de sistema público e acessível pela parte. A esse respeito: Agravo de instrumento - Ação para exercício de direito de preferência na aquisição de cotas sociais - Cumprimento de sentença - Decisão recorrida que indeferiu a pesquisa requerida pelo exequente através dos sistemas ONR, CENSEC e SNIPER - Inconformismo do exequente - Acolhimento em parte - Ordenamento jurídico pátrio que reconhece o direito a tutela executiva efetiva como um direito fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, impondo ao julgador o dever de conferir maior efetividade ao processo, com a realização do crédito do exequente - Possibilidade da utilização da ferramenta CENSEC - Precedente desta Câmara Reservada - Plataforma Sniper que se encontra devidamente disponível e regulamentada por este E. Tribunal, através do Comunicado Conjunto nº 394/2023 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça - Diante da implementação do respectivo sistema, não há óbices à sua utilização e realização da pesquisa requerida pelo exequente - Desnecessidade, contudo, de intervenção do Poder Judiciário para a pesquisa no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI/ONR), pois se trata de sistema público e acessível pela parte - Decisão reformada em parte para autorizar a pesquisa requerida através dos sistemas CENSEC e SNIPER - Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2189161-92.2023.8.26.0000; Relator (a):Maurício Pessoa; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de São Carlos -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/09/2023; Data de Registro: 28/09/2023) Intime-se. - ADV: PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP)
3. Processo 00252964420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025296-44.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1020346-72.2025.8.26.0100) (processo principal 1020346-72.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Xavier, Gagliardi, Inglez, Verona, Schaffer - Sociedade de Advogados - Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A. - - Rio Alto Ufv Stl Ix Spe S.a - - Rio Alto Ufv Stl Vi Spe S.a - - Rio Alto Ufv Stl I Spe S.a - - Rio Alto Ufv Stl Ii Spe S.a - - Rio Alto Ufv Stl Iii Spe S.a - - Rio Alto Ufv Stl Iv Spe S.a - - Rio Alto Ufv Stl V Spe S.a - - Rio Alto Ufv Stl Viii Spe S.a - 1- Tendo em vista o início de cumprimento de sentença, imprescindível se faz a juntada, por parte do exequente, das procurações da parte exequente e executada(s), dada a necessidade de verificação de poderes do patrono da executada para receber a publicação para intimação do cumprimento de sentença. Caso a parte executada não tenha advogado nos autos, deve a exequente requerer a expedição de carta (juntando as custas ou destacando a folha em que foi concedida a gratuidade da justiça) ou edital, caso a citação tenha ocorrido por edital. Destaco que processos com trânsito em julgado com mais de um ano da distribuição deste cumprimento de sentença ensejam a expedição de carta à parte executada, sendo nula a intimação em nome do advogado da parte executada. 2- Indique, ainda, as folhas que constam o recolhimento das custas para distribuição do incidente de cumprimento de sentença ou, em caso de justiça gratuita, destaque as folhas que constam a concessão do benefício. 3- Deve a exequente indicar as folhas que consta a planilha atualizada de cálculos com a inclusão das custas decorrentes deste incidente de cumprimento. - ADV: LUCAS INGLEZ MAZZARELLA (OAB 507891/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), MARIANNE ALBERS (OAB 270436/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), GUILHERME EDUARDO PAHL (OAB 200202/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP)
4. Processo 50330877020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5033087-70.2025.8.24.0023/SC AUTOR : JULIANO LAVINA ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC052160) RÉU : LOGITECH DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA. ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB SP164043) ADVOGADO(A) : PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB SP296890) ADVOGADO(A) : RONALDO MENDES DE SOUZA (OAB SP403796) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.
5. Processo 08223967420198205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo: 0822396-74.2019.8.20.5001 AUTOR: SIM LOCACOES DE VEICULOS LTDA REU: AVIS BUDGET BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 155438542). Natal/RN, 24 de junho de 2025. SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS 198149-8 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
6. Processo 01059262820248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
7. Processo 00358842419998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035884-24.1999.8.26.0100 (583.00.1999.035884) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar, Advogados e Consultores Legais - Rui Marin Daher - Cleusa Campanholi Daher - Fls. 1516: Oficie-se à 39ª Vara Cível local - Processo nº 0000153-58.2022.8.26.0100, para esclarecer que o débito atualizado (para fevereiro/25) referente à penhora no rosto dos autos é de R$20.160.856,37. Esclareço, ainda, que se cuida de verba preferencial (honorários advocatícios). Servirá cópia da presente decisão assinada como ofício, a ser impresso e encaminhado pelo interessado, com cópia dos documentos suficientes à instrução do necessário, devendo comprovar nos autos a realização da diligência em 15 dias. O destinatário do ofício deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, preferencialmente ao endereço eletrônico, mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Com a comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 30 dias. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), FREDERICO PRADO LOPES (OAB 143263/SP), LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO (OAB 208865/SP), LUCIENE MENDES DE JESUS (OAB 295414/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (OAB 86927/SP)
8. Processo 10053375720188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005337-57.2018.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudinei Garcia da Silva e outro - Morgana Rasmussen do Valle Liasch - - Monica Rasmussen do Valle - - Marjorie Rasmussen do Valle - - Francisco Assis do Valle Filho - - Jose Ribeiro Filho - - Maria Beatriz Escobar Butti do Valle - - Pedro Butti do Valle - - Laura Butti do Valle e outros - Certifiquem-se se todos os confrontantes tabulares e requeridos foram citados, além das Fazendas Públicas (União, Estado e Município). Caso haja confrontantes tabulares e requeridos ainda não citados, certifiquem-se se todos os endereços foram diligenciados. Após, conclusos para deliberações. - ADV: JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP), JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP), JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP), WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB 296890/SP), EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB 352166/SP)