Rosangela Do Carmo Silva Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10592691220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059269-12.2021.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Otoni Elden Ribeiro de Andrade - - Marisdete Pereira de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Oficial de Justiça às Fls 272 - Falecimento de Titular de Domínio. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada mais. - ADV: ANASTACIA ELICEIA BENTO DA SILVA (OAB 291946/SP), ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP), ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP), ANASTACIA ELICEIA BENTO DA SILVA (OAB 291946/SP)
3. Processo 50052591420184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005259-14.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DORIANA CARNEIRO DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS - SP296940 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. C. C., RAYSA SOUSA COSTA, MARIA VALBERLANIA SOUSA, LIDIA MAIARA DE SOUZA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO VELASQUEZ DE PAIVA LEITE - SP323908 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (ID. 361698525), dada a concordância do exequente. A parte exequente deverá informar, em 15 dias (conforme Resolução 458/2017 do CJF), se os valores estão sujeitos à tributação como Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), nos termos do art. 12-A da Lei n. 7.713/1988. A falta dessa informação implicará preclusão, por ser um interesse exclusivo do beneficiário. Após a manifestação da parte exequente ou, em caso de silêncio, expeçam-se as requisições de pagamento. Intimem-se. SãO PAULO, 21 de julho de 2025.
4. Processo 05057220820068260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0505722-08.2006.8.26.0564 (564.01.2006.505722) - Execução Fiscal - Erosao Transportes Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP)
5. Processo 10354684420198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035468-44.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Feliciano Rodrigues - Roseli Aparecida Teixeira - Fls.267/268: Manifeste-se a parte autora sobre o(s) comprovante(s) de AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias . - ADV: NORMA FRANCISCA FERREIRA (OAB 244353/SP), ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP), ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP)
6. Processo 10236300420198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023630-04.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane de Oliveira Nascimento - S.Y.F. - Vistos. Esclareçam as partes, em quinze dias, se há provas suplementares a serem produzidas, ou se o Juízo pode dar por encerrada a instrução processual. Int. - ADV: LETICIA MEIRA PINTO (OAB 367725/SP), ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP)
7. Processo 10045934620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004593-46.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Monte Santo Administração e Consultoria Imobiliária - Amanda Carneiro Costa - - Maria Valberlania Sousa Costa - - Pedro Sales - - Thiago de Morais Costa - - Doriana Cerneiro de Farias - - Mandibula Bar Comercio de Bebidas Ltda - ME e outro - Manifestem-se os interessados, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/SP), ANASTACIA ELICEIA BENTO DA SILVA (OAB 291946/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), SAUL ALMEIDA SANTOS (OAB 101221/SP), ANASTACIA ELICEIA BENTO DA SILVA (OAB 291946/SP), ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP), ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP), BEATRIZ SINTRA SANTANA (OAB 310340/SP), ERIC ISDEBSKY (OAB 344206/SP), CLARA MARIA PAULA DE ANDRADE MINTO (OAB 25096/SP)
8. Processo 00416959020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041695-90.2021.8.26.0100 (processo principal 1123772-76.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Natalia Rodrigues de Oliveira - Certifico e dou fé que procedi ao levantamento da restrição veicular que foi inserida por este juízo via sistema RENAJUD, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP)