Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani

Processos do Advogado

1. Processo 11499531220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1149953-12.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inter Galaxias Administradora de Bens Ltda - MPX - Equipamentos, Comércio, Importação e Exportação Ltda. e outros - Vistos. Recolhidas as custas (fls 158/160), cite-se via carta no endereço de fl. 154. Intime-se. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), FRANCISCO HÉLIO DE MOURA LEAL (OAB 418379/SP)
2. Processo 00075630420218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007563-04.2021.8.26.0004 (processo principal 1008074-24.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.N. - A.L.C. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2025, às 14:00 horas, que será realizada na modalidade virtual, intimando-se as partes nas pessoas de seus respectivos patronos. No prazo de dez (10) dias a contar da publicação da presente decisão, as partes deverão fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) válidos e atuais, seus, e de seus respectivos advogados. As partes e advogados receberão o convite (link de acesso) via e-mail em até 24 horas antes da audiência. No dia e horário agendados, todas as partes e seus respectivos advogados deverão ingressar na audiência virtual através do link informado, com vídeo e áudio habilitados. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams. A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams. Int. - ADV: ERIKA EMIKO OGAWA (OAB 196657/SP), GILBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 201224/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), FATIMA PERA PIRES DE SOUZA DUDALSKI (OAB 188466/SP)
3. Processo 10014078620235020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001407-86.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: JOSE JOSINALDO DE JESUS GUIMARAES RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0c3a1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº b1e3d07. Defiro o prazo requerido pela ré para efetivação e comprovação do pagamento do crédito exequendo. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 40000348720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000034-87.2025.8.26.0564/SP AUTOR : PAULA AYUMI SILVA SATO ADVOGADO(A) : TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB SP296954) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos processos que tramitam sob a Lei 9099/95. "ENUNCIADO 166 – Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL)." Nesse sentido: "Agravo de Instrumento – Pedido de assistência judiciária gratuita – Determinação de juntada de documentos para análise pelo juízo de primeiro grau - Possibilidade – Descumprimento pela parte. Juízo de admissibilidade de recurso inominado que, no âmbito do sistema dos Juizados Especiais, é realizado em primeiro grau – Inaplicabilidade, nesse aspecto, das regras do CPC, tendo em vista a legislação especial. Provimento CG nº 1530/21 aplicável ao presente feito, ainda que a ação tenha sido proposta anteriormente, uma vez que apenas especifica o quanto já era previsto em lei no que tange o dever de recolher todas as despesas processuais dispensadas em primeiro grau (art. 54, da Lei nº 9.099/95) – Agravo não provido." (TJSP;  Agravo de Instrumento 0100170-91.2022.8.26.9060; Relator (a): JOSE MARQUES DE LACERDA; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 25/01/2023; Data de Registro: 25/01/2023). Assim, para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita a parte autora deverá apresentar cópia da declaração de imposto de renda do exercício de 2024 ou provarem a isenção. Caso declare isento do imposto, apresente cópia da sua carteira de trabalho e de seus três últimos holerites. Se desempregada, junte extratos bancários dos últimos três meses para apreciação da sua movimentação financeira. Se aposentado, comprove o valor do último benefício recebido. A documentação acima também deverá ser apresentada em relação aos cônjuges para se apurar a renda familiar, no prazo de 48 horas , OU promovam o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Intime-se.
5. Processo 21089916520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108991-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Agravado: Pazini Comercio de Madeiras e Decorações e outros - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU QUE À RÉ REGULARIZE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA ARBITRADA EM R$1.000,00. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ EM RELAÇÃO A IMPOSIÇÃO DA MULTA. VALOR DA MULTA QUE DEVE SER NORTEADO PELO BINÔMIO SUFICIÊNCIA/COMPATIBILIDADE. VALOR MANTIDO. PRAZO RAZOAVELMENTE FIXADO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) - 5º andar
6. Processo 21089916520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108991-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Agravado: Pazini Comercio de Madeiras e Decorações e outros - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU QUE À RÉ REGULARIZE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA ARBITRADA EM R$1.000,00. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ EM RELAÇÃO A IMPOSIÇÃO DA MULTA. VALOR DA MULTA QUE DEVE SER NORTEADO PELO BINÔMIO SUFICIÊNCIA/COMPATIBILIDADE. VALOR MANTIDO. PRAZO RAZOAVELMENTE FIXADO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) - 5º andar
7. Processo 05543157320188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.  0554315-73.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  INTERESSADO: ALAYDE ALVES, GILBERTO ALVES DOS SANTOS  INTERESSADO: RUGLES TRANCHESI RUBIO, RICARDO SILVA SOARES, RED ENGENHARIA INDUSTRIAL ESPECIALIZADA LTDA - EPP DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 24/07/2025, às 14:00h. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de junho de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
8. Processo 00279786920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027978-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1027029-04.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vera Lucia Pereira Bastos - Academia da Estetica Eireli Me - Devem ser recolhidas as custas para carta(s). A taxa para a expedição de cada Carta registrada unipaginada com AR digital é R$34,35 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1). Provimento CSM nº 2.788/2025. - ADV: ZACARIAS QUINTANILHA (OAB 13966/PR), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP)
9. Processo 00142713420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014271-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1055635-37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.F. - R.A.C.F. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 40, reconsidero, em parte, o item "3" da decisão de fls. 38 para determinar a intimação do executado, na pessoa de sua Advogada constituída, conforme instrumento de procuração de fls. 27. Anote-se. Assim, nos termos dos artigos artigo 513, I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, na pessoa de sua Advogada constituída, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito alimentar apurado no valor de R$ 12.799,60 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme planilha de fls. 25, devidamente atualizado até a data do pagamento. Não ocorrendo pagamento no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%), e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%), além do montante de 1%, (um por cento) a título de taxa judiciária, em observância ao artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Advirta-se, ainda, o executado no sentido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do referido Código, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BÁRBARA CAROLINA FERREIRA DUARTE (OAB 185478/MG), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP)
10. Processo 05543157320188050001
    Tribunal: TJBA | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0554315-73.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: ALAYDE ALVES e outros Advogado(s): TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB:SP296954) INTERESSADO: RUGLES TRANCHESI RUBIO e outros (2) Advogado(s): PAULO SOARES DA SILVA (OAB:BA29410)   DESPACHO   1. O acionado RUGLES apresentou contestação - ID 261767276-., e, no mesmo ato, formalizou reconvenção, onde os autores não foram instados a contestar a mesma, pelo que concedo o prazo de 15 dias para que façam, sob pena de revelia quanto a reconvenção., após, volte-me.  I. SALVADOR - REGIÃO METROOLITANA/BA, 7 de janeiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz