Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani

Processos do Advogado

1. Processo 11876511820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1187651-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson de Souza Domingos - Casulo Design Comercio de Revestimentos Ltda - Me - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB 435925/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
2. Processo 00075096520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007509-65.2025.8.26.0564 (processo principal 1025437-80.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Juliana Aparecida Rodrigues do Nascimento - Clinica Estetica Fit Premium Ltda [Clinica Premium de Estetica] - - Gabriel de Castro Rios - Vistos. Acessando o Sisbajud constatei a existência de bloqueio total em conta bancária de titularidade da executada Clínica Estética Fit Premium Ltda, no valor de R$ 89,40 (oitenta e nove reais e quarenta centavos), determinando sua transferência, conforme demonstrado no extrato. Intime-se a executada, através de publicação desta, para apresentação de eventuais embargos no prazo de quinze dias. Lembrando que, eventuais embargos à execução deverão ser apresentados como petição diversa nos autos de cumprimento de sentença e, não como novo processo ou incidente digital. Decorrido prazo, sem manifestação por parte da executada, tornem conclusos para extinção pelo pagamento e a liberação da quantia à exequente. Int. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), JULIANA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 488203/SP)
3. Processo 10378664520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037866-45.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Anderson de Souza Domingos - Vistos. Fls. 57/58: Recolha a parte autora as custas referentes à diligência requerida no prazo de 5 dias. Após, expeça-se mandado de citação, competindo ao Sr. Oficial de Justiça providenciar a citação por hora certa, se presentes os requisitos legais. Intime-se. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP)
4. Processo 10022385820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002238-58.2025.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Suzana Bonifacio Holverda e outro - Matheus Henrique da Silva de Lima - - Thalita Maria de Lima Campos - "Ficam as partes requerentes INTIMADAS do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2068551-27.2025.8.26.0000". - ADV: VITÓRIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 505587/SP), VITÓRIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 505587/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP)
5. Processo 10316367920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031636-79.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - N.L.B. - E.G. - - M.E.A. - Vistos. No prazo de 15 dias, regularizem as requeridas suas representações processuais, uma vez que os instrumentos de procuração de fls. 101/102 não se encontram assinados, sob pena de os atos praticados serem considerados como inexistentes. Após, conclusos para o sentenciamento. Intimem-se. - ADV: NATASHA LIRA BEZERRA (OAB 466790/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP)
6. Processo 00142505820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014250-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1085267-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Academia da Estetica Eireli Me - exequente, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Observe-se que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
7. Processo 00001589520248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000158-95.2024.8.26.0137 (processo principal 1000843-56.2022.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fátima - L A de Andrade Serviços e Assessorios e outro - Republicando a r. Decisão inicial para constar os advogados da parte executada: 1 - Certifico a regularidade e a vinculação da guia de custas, consoante Comunicado CG 2199/2021. 2 - Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador(a) constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supracitado sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3 - Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação, em quinze dias. 4 - A seguir, voltem-me. 5 - Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixados em dez por cento. 6 - Saliento que, inexistente impugnação, deverá a parte exequente informar quais atos constritivos requer sejam realizados nos autos, em quinze dias. Consigno que, para tanto, os não beneficiários da justiça gratuita, deverão recolher as taxas para cada modalidade de constrição. Para consulta acerca de valores: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao 7 - Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), GILBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 201224/SP), GILBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 201224/SP), ERIKA EMIKO OGAWA (OAB 196657/SP), ERIKA EMIKO OGAWA (OAB 196657/SP)
8. Processo 11499531220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1149953-12.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inter Galaxias Administradora de Bens Ltda - MPX - Equipamentos, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Fls. 1157/160: Cumpra a integralidade da decisão de fls 153/155, juntando planilha atualizada do débito. Prazo de (05) cinco dias. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), FRANCISCO HÉLIO DE MOURA LEAL (OAB 418379/SP)
9. Processo 10022385820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002238-58.2025.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Suzana Bonifacio Holverda e outro - Matheus Henrique da Silva de Lima - - Thalita Maria de Lima Campos - Em face o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de RESCINDIR a relação de locação existente entre as partes e CONDENAR os réus ao pagamento dos aluguéis e demais encargos da locação descritos na inicial e vencidos, bem como ao pagamento da multa por infração contratual, conforme cláusula n° 17 do contrato de locação. A atualização monetária ocorrerá pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, desde o ajuizamento da ação, com a aplicação de juros de 1% ao mês, desde a citação. Também se inclui na condenação as parcelas vincendas no decurso da lide com os encargos contratuais até a efetiva saída do réu do imóvel e a atualização e juros deverão ocorrer a partir da publicação desta sentença. Deverão ser apurados os valores devidos, quanto às parcelas vincendas, devidas no decorrer desta lide, até o dia da saída dos locatários, devendo ser abatido do débito o valor já pago pelos réus, a ser comprovado nos autos, e o débito restante deverá ser apurado em fase de cumprimento de sentença, com juntada de planilha de débito. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, a parte ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, observada, se o caso, a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. Por fim, quanto ao pedido de expedição de ordem judicial para inclusão das informações referentes à inadimplência nos cadastros de proteção ao crédito, este deverá ser requerido na fase de cumprimento de sentença, quando será possível verificar se os réus cumpriram ou não a obrigação estabelecida em sentença. P.I.C. - ADV: VITÓRIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 505587/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), VITÓRIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 505587/SP)
10. Processo 20685512720258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068551-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Suzana Bonifacio Holverda e outro - Agravado: Matheus Henrique da Silva de Lima e outro - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. DESPEJO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INDEFERIDA. LOCAÇÃO GARANTIDA POR DEPÓSITO CAUÇÃO. DECISÃO QUE, EM SEDE DE AÇÃO DE DESPEJO, ENTENDEU QUE ESTÃO AUSENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, VEZ QUE NO CONTRATO FEITO ENTRE AS PARTES, A LOCAÇÃO ESTÁ GARANTIDA POR DEPÓSITO CAUÇÃO E VIGORAM TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REFERIDO INSTRUMENTO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. A LEI Nº 12.112/09 PERMITE A CONCESSÃO DE LIMINAR EM CASO DE INADIMPLÊNCIA, DESDE QUE NÃO HAJA GARANTIA CONTRATUAL. NO CASO DE EXAME, A CONCESSÃO É GARANTIDA POR DEPÓSITO CAUÇÃO, O QUE IMPEDE A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) - Vitória Macedo Vieira dos Santos (OAB: 505587/SP) - 5º andar