Charlene Aparecida Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10023741620165020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES AP 1002374-16.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: ORMINO DOS SANTOS AGRAVADO: FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA E OUTROS (6) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:72e2c07, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto   ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER o agravo de petição interposto pelo exequente e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para autorizar a penhora no rosto dos autos do processo nº 1000966-35.2017.5.02.0012 em que foi declarada a fraude à execução em relação à alienação do imóvel registrado sob a matrícula 102.533, registro 'R.13', conforme requerido pelo exequente na petição sob id. ce59595. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.           VALÉRIA PEDROSO DE MORAES   RELATORA   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REYNALDO SIDNEY BALDINI
3. Processo 00007301420135020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000730-14.2013.5.02.0086 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 5 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
4. Processo 00796003320085020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0079600-33.2008.5.02.0059 RECLAMANTE: CICERO DOMINGOS DE SOUSA RECLAMADO: RH SOLUCOES LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a21f20 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALESSANDRA DIAS DE ALMEIDA DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência ao(à) reclamante acerca do documento de id nº 607085e.  Deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, observando os procedimentos já realizados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.  No silêncio, fica o(a) reclamante ciente de que os autos serão sobrestados, devendo atentar-se ao disposto no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RH SOLUCOES LTDA - ME - CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA
5. Processo 00796003320085020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0079600-33.2008.5.02.0059 RECLAMANTE: CICERO DOMINGOS DE SOUSA RECLAMADO: RH SOLUCOES LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a21f20 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALESSANDRA DIAS DE ALMEIDA DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência ao(à) reclamante acerca do documento de id nº 607085e.  Deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, observando os procedimentos já realizados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.  No silêncio, fica o(a) reclamante ciente de que os autos serão sobrestados, devendo atentar-se ao disposto no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO DOMINGOS DE SOUSA
6. Processo 00025319820105020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002531-98.2010.5.02.0011 RECLAMANTE: JOSE CORDEIRO DA SILVA RECLAMADO: MAP - EMPRETEIRA OLHO DE AGUIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7940acf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante os termos do acordo homologado entre autor e o executado Sr. Douglas José Rafael Quintana Ramirez, às folhas 559/561 (ID. bccbbc1). - Alvará expedido em favor do exequente, à fl. 565 (ID. a1f79d3). SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa   DESPACHO Vistos, Intime-se o executado, Sr. Douglas José Rafael Quintana Ramirez, para comprovar os recolhimentos previdenciários (cotas partes) através de guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução direta pelos valores devidos ao INSS.  Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise e deliberações. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOSE RAFAEL QUINTANA RAMIREZ
7. Processo 10004315420185020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000431-54.2018.5.02.0018 RECLAMANTE: SIVANIL PEREIRA COSTA RECLAMADO: RONI LIBERATO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e47d31 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pelo patrono da parte autora, Dr. OVÍDIO LOPES GUIMARÃES JUNIOR, sob id. 94780d4 (pág. 664 - 01/07/2025), na qual renuncia ao mandato juntamente com os demais advogados constantes na procuração de id. ac7eab2 (pág. 24 - 19/04/2025), COM EXCEÇÃO DO ADVOGADO DR. ROGÉRIO PACILÉO NETO, inscrito na OAB/SP sob o nº 16.934. Levo ainda à conclusão substabelecimento sem reserva de poderes assinada pelo Dr. ROGÉRIO PACILÉO NETO em favor do Dr. AFONSO PACILÉO NETO, inscrito na OAB/SP sob nº 239.284, sob id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025). Levo, por fim, à conclusão petição protocolada pelo Dr. Rogerio Pacileo Neto, sob id. bf8802f (pág. 666 - 01/07/2025), na qual requer sua habilitação. Certifico para os devidos fins que os seguintes patronos encontram-se habilitados nos autos, sendo o Dr. Afonso Pacileo Neto, por substabelecimento sem reserva de poderes - id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025) e os demais constantes na procuração de id. ac7eab2 (pág. 24 - 19/04/2025), Shirlei da RochaLeide Mara Ribas Guilherme Dias da Silva Evenyr de Fatima Silva Marques Daniela Regina Ferreira Hayashi Claudio Masson Charlene Aparecida Francisco Rogerio Pacileo Neto - procuração de id. ac7eab2 (pág. 24 - 19/04/2025) e substabelecimento sem reserva de poderes id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025)Ovidio Lopes Guimaraes São Paulo, 02 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DESPACHO Vistos... 1 - Considerando-se o SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES de id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025) , DETERMINO a EXCLUSÃO do(a)(s)patrono(a)(s) da parte autora abaixo relacionados, MANTENDO-SE EXCLUSIVAMENTE o(a) advogado(a), Dr(a). DR. ROGÉRIO PACILÉO NETO e DR. AFONSO PACILÉO NETO, nos assentamentos deste feito. Providencie a Secretaria da Vara. 2 - No mais, AGUARDE-SE o cumprimento da decisão proferida sob id. 4e568b5 (pág. 658/659 - 25/06/2025): 3 - Considerando-se os termos da decisão proferida sob id. 3bcc2d7 (pág. 619/620 - 28/03/2025); considerando-se o decurso do prazo assinalado ao reclamado Sr(a). DANTE ZANARDO, CPF: 851.839.208-00 para manifestação, DETERMINO: da conta judicial 4000129415186, Libere-se ao(à) exequente o crédito líquido os depósitos realizados em:  27/02/2025 - R$ 2.591,69 21/05/2025 - R$ 537,93 21/05/2025 - R$ 537,93 21/05/2025 - R$ 537,93 Total: R$ 4.205,48 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONI LIBERATO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME
8. Processo 10004315420185020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000431-54.2018.5.02.0018 RECLAMANTE: SIVANIL PEREIRA COSTA RECLAMADO: RONI LIBERATO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e47d31 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pelo patrono da parte autora, Dr. OVÍDIO LOPES GUIMARÃES JUNIOR, sob id. 94780d4 (pág. 664 - 01/07/2025), na qual renuncia ao mandato juntamente com os demais advogados constantes na procuração de id. ac7eab2 (pág. 24 - 19/04/2025), COM EXCEÇÃO DO ADVOGADO DR. ROGÉRIO PACILÉO NETO, inscrito na OAB/SP sob o nº 16.934. Levo ainda à conclusão substabelecimento sem reserva de poderes assinada pelo Dr. ROGÉRIO PACILÉO NETO em favor do Dr. AFONSO PACILÉO NETO, inscrito na OAB/SP sob nº 239.284, sob id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025). Levo, por fim, à conclusão petição protocolada pelo Dr. Rogerio Pacileo Neto, sob id. bf8802f (pág. 666 - 01/07/2025), na qual requer sua habilitação. Certifico para os devidos fins que os seguintes patronos encontram-se habilitados nos autos, sendo o Dr. Afonso Pacileo Neto, por substabelecimento sem reserva de poderes - id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025) e os demais constantes na procuração de id. ac7eab2 (pág. 24 - 19/04/2025), Shirlei da RochaLeide Mara Ribas Guilherme Dias da Silva Evenyr de Fatima Silva Marques Daniela Regina Ferreira Hayashi Claudio Masson Charlene Aparecida Francisco Rogerio Pacileo Neto - procuração de id. ac7eab2 (pág. 24 - 19/04/2025) e substabelecimento sem reserva de poderes id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025)Ovidio Lopes Guimaraes São Paulo, 02 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DESPACHO Vistos... 1 - Considerando-se o SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES de id. 24a56a8 (pág. 665 - 01/07/2025) , DETERMINO a EXCLUSÃO do(a)(s)patrono(a)(s) da parte autora abaixo relacionados, MANTENDO-SE EXCLUSIVAMENTE o(a) advogado(a), Dr(a). DR. ROGÉRIO PACILÉO NETO e DR. AFONSO PACILÉO NETO, nos assentamentos deste feito. Providencie a Secretaria da Vara. 2 - No mais, AGUARDE-SE o cumprimento da decisão proferida sob id. 4e568b5 (pág. 658/659 - 25/06/2025): 3 - Considerando-se os termos da decisão proferida sob id. 3bcc2d7 (pág. 619/620 - 28/03/2025); considerando-se o decurso do prazo assinalado ao reclamado Sr(a). DANTE ZANARDO, CPF: 851.839.208-00 para manifestação, DETERMINO: da conta judicial 4000129415186, Libere-se ao(à) exequente o crédito líquido os depósitos realizados em:  27/02/2025 - R$ 2.591,69 21/05/2025 - R$ 537,93 21/05/2025 - R$ 537,93 21/05/2025 - R$ 537,93 Total: R$ 4.205,48 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIVANIL PEREIRA COSTA