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David De Oliveira Sant Ana

David De Oliveira Sant Ana

Número da OAB: OAB/SP 297003

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195846-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005455-37.2025.8.26.0006; Assunto: Bancários; Agravante: Amelia Sabina Pauleli; Advogado: David de Oliveira Sant Ana (OAB: 297003/SP); Advogada: Natércia Toledo Sanchez (OAB: 378258/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195846-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005455-37.2025.8.26.0006; Bancários; Agravante: Amelia Sabina Pauleli; Advogado: David de Oliveira Sant Ana (OAB: 297003/SP); Advogada: Natércia Toledo Sanchez (OAB: 378258/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000748-65.2021.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Arlete Tavares Soares (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ivan Charaba - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS OPOSTOS COM FINALIDADE DE REFORMA DO V. ACÓRDÃO. VERDADEIRA PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Eliotério dos Santos (OAB: 339318/SP) - David de Oliveira Sant Ana (OAB: 297003/SP) - Natércia Toledo Sanchez (OAB: 378258/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003605-65.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1017189-27.2021.8.26.0005) (processo principal 1017189-27.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eufrasia Morais Alves Vieira - Banco Santander (Brasil) S/A - - RCS Assessoria Financeira Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento à determinação de publicação do edital no DJE, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento Taxa para publicação do edital, no valor de R$ 368,10. ( Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA MATOS GARNECHO (OAB 403224/SP), NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029193-63.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Leomax Oliveira dos Santos - Igor Oliveira dos Santos - - Marina Oliveira dos Santos - Vistos. Concedo as partes o prazo de 10 dias para apresentarem laudos técnicos de imobiliárias locais para apontar o valor de mercado do bem, pois observo que há uma laudo nestes autos, mas necessário ao menos outro, sendo que o valor será estabelecido pela média. Caso os réus não apresente, será adotado o laudo do autor. De toda sorte, o imóvel irá a leilão e se for arrematado o valor será muito inferior a avaliação de qualquer modo, logo, a rigor, o valor exato é até prescindível. Int. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), THAIS COUTINHO YONAMINE (OAB 442156/SP), NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010128-78.2022.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - M.S.O. - J.N.M.A. - Vistos. Diante do parecer favorável do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo de fls. 325/327, bem como, a renúncia ao direito de recorrer. DECLARO extinto o presente processo com julgamento do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, fulcrado no artigo 487 inciso III, "b" do C.P.C. Certificando o trânsito nesta data. Não há custas por ser o(a) requerente beneficiário(a) da justiça gratuita. P.I. - ADV: CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036770-10.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cecilia Rodrigues Vieira Esteves e outro - Bernadete Maria de Souza Carmo e outro - Planetec Engenharia S/C. Ltda. e outro - Vistos. Reitero fls. 518 à parte contestante. A inércia implicará desinteresse na demanda. Intime-se. - ADV: NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), IVAN GONÇALVES PINHEIRO (OAB 336291/SP), IVAN GONÇALVES PINHEIRO (OAB 336291/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007126-75.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plantec Distribuidora de Produtos Telefônicos e Informática Ltda - Luis Henrique da Silva - - Deborah Sant Ana - Dada quitação pela parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas pela satisfação, uma vez que foi concedido aos executados o benefício da assistência judiciária gratuita nos autos dos embargos à execução nº 1008108-16.2023.8.26.0286, cujos efeitos estendo a este feito. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB 469890/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB 469890/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1084339-29.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Delfino da Costa - Banco Safra S/A - - Banco Seguro S/A - Vistos. Fls. 385: Os dados informados pelo corréu Banco Safra não comprovam o protocolo da decisão ofício de fls. 364/365, junto ao Banco Itaú. Fixo o prazo complementar e derradeiro de 5 (cinco) dias, sem nova intimação, para que o corréu Banco Safra comprove o protocolo presencial junto ao Banco Itaú, sob pena de preclusão da prova requerida. Decorrido o prazo no silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003605-65.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1017189-27.2021.8.26.0005) (processo principal 1017189-27.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eufrasia Morais Alves Vieira - Banco Santander (Brasil) S/A - - RCS Assessoria Financeira Eireli - Vistos. I - Retifique-se a classe processual, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. II - A executada Banco Santander Brasil S/A está representada por advogado. Assim, intime-se-a, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para realizar o pagamento do montante indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). III - Quanto à co-executada RCS ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI (RCS FINANCEIRA), por tratar-se de devedor citado por edital e revel na fase de conhecimento, intime-se por edital, marcado o prazo de vinte dias (arts. 513, IV, e 257, III, CPC), para realizar o pagamento do montante indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). A parte autora, se quiser, poderá fornecer a minuta do edital que deverá ser encaminhada através de peticionamento nos autos. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Caso não seja feito o pagamento, nem venha impugnação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo para cumprimento voluntário, o devedor executado poderá apresentar, nestes autos, Impugnação, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação com os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA MATOS GARNECHO (OAB 403224/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP)
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