Adriano Santos De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 10592865320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059286-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - Carlos Roberto Sousa de Farias - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente demanda proposta por Carlos Roberto Sousa de Farias, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Em caso de reiteração no descumprimento da ordem judicial, será considerada a ocorrência de ato atentatório à dignidade da justiça com a fixação de multa. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANO SANTOS DE SOUSA (OAB 297032/SP)
2. Processo 50163802920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016380-29.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: M. S. D. S. REPRESENTANTE: ADRIANA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE SOUSA - SP297032, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para reiterar a intimação da parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, deve(m) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s)/esclarecimento(s) apontado(s) na “Informação de Irregularidades”: - Comprovante de endereço legível, atualizado, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação. Serão considerados para comprovação de residência os seguintes documentos: I – contas de energia elétrica, água, gás ou telefone; II – boletos de condomínio nos quais a identificação do devedor esteja impressa no próprio corpo da fatura; III – correspondências recebidas de instituições financeiras públicas ou de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, da administração direta ou autárquica; IV – contrato de locação de imóvel em vigor; e V - correspondência de administradoras de cartão de crédito ou planos de saúde. - Indicar um ponto de referência (comércio, igreja, escola, terminal de ônibus, trem, informação de trajeto etc.) da localização de sua residência. Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deve ser anexada declaração do titular do comprovante, datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de documento oficial de identidade do declarante, explicando a que título a parte autora reside no local. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria o(s) próximo(s) ato(s) processual(ais) necessário(s) ao regular processamento do feito: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695”. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10288576220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028857-62.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S.S. - F.P.S. - Vistos. Providencie o requerido a juntada do seu e-mail, no prazo de 5 dias, tendo em vista que a fls. 91 consta apenas o da sua advogada. Após, voltem conclusos para designação. Int. - ADV: ALICE TERESA LIO SUNDFELD (OAB 429614/SP), ADRIANO SANTOS DE SOUSA (OAB 297032/SP)
4. Processo 10335221620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033522-16.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sidney dos Santos Ferreira - Anderson dos Santos - Vistos. As testemunhas podem ser arroladas até a data da audiência, razão pela qual não há que se falar em preclusão. Aguarde-se a designação da audiência, conforme determinado à fl. 127. Intime-se. - ADV: ADRIANO SANTOS DE SOUSA (OAB 297032/SP), MONICA PRESCENDO MARINACCI (OAB 104652/SP)
5. Processo 10035788120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1003578-81.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003578-81.2024.8.26.0011; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucas Farias Gomes; Advogado: Adriano Santos de Sousa (OAB: 297032/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
6. Processo 11179982620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117998-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosangela Marquine de Souza - Fls. 103/104: 1) Indefiro a citação pelas modalidades eletrônicas pretendidas. Efetivamente, a recente alteração do artig 246, do CPC, dada pela Lei n. 14.195/2021, passou a permitir a citação por meio eletrônico. No entanto, apesar da previsão na referida norma, tal modalidade de citação eletrônica depende de regulamentação pelo CNJ, ainda não realizada. Outrossim, é necessário o prévio cadastramento do citando junto ao banco de dados do Poder Judiciário, conforme estabelecido pelo Provimento CSM n. 1920/2011 (alterado pelo Provimento CSM n. 2016/2012). 2) Para pesquisa de endereços pelos sistemas disponíveis neste Juízo deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo de 05(cinco) dias, recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023, correspondente a 01(uma) UFESP por CPF/CNPJ e por serviço. Todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma, quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. No silêncio, intime-se a parte exequente, por carta, a dar efetivo andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária. - ADV: ADRIANO SANTOS DE SOUSA (OAB 297032/SP)
7. Processo 00104012520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010401-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1058265-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Leonino Neto da Silveira - Vistos. Fls.90: Esclareça a parte autora, tendo em vista os documentos juntados (fls.81/83), no prazo de dez dias. Int. - ADV: ADRIANO SANTOS DE SOUSA (OAB 297032/SP)
8. Processo 50214757420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021475-74.2024.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
9. Processo 50227635720234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022763-57.2023.4.03.6183 AUTOR: PAULO CEZAR DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE SOUSA - SP297032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Oficie-se ao MM. Juiz Diretor do Foro, solicitando-lhe o pagamento dos honorários periciais arbitrados no despacho Id. 315462995. Após, venham os autos à conclusão para análise do conjunto probatório, sem prejuízo de ulteriores diligências, se for necessário. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10035788120248260011
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1003578-81.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1003578-81.2024.8.26.0011; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucas Farias Gomes; Advogado: Adriano Santos de Sousa (OAB: 297032/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.