Dante De Lucia Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00197134720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019713-47.2021.8.26.0576 (processo principal 1052104-09.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laudenice Trajano - Dante de Lucia Filho - Vistos. A parte devedora apresentou pedido de desbloqueio de valores a fls. 39/40. Sobreveio determinação para que fosse comprovada a origem do montante e da conta bancária, por decisão de fls. 76, no entanto, o interessado manteve-se inerte, sendo de rigor o indeferimento do postulado, pela ausência de comprovação de impenhorabilidade. Com efeito, converto a constrição em penhora, independente de termo. Solicite a z serventia a transferência pelo Sisbajud de R$2.386,43, para conta judicial vinculada ao presente feito. Com a chegada dos valores, expeça-se MLE em favor exequente versando o montante transferido, exceto se advier notícia de penhora no rosto dos autos ou de qualquer outro fato impeditivo ao levantamento. Sem prejuízo, manifeste-se o credor em prosseguimento, visando à satisfação integral da obrigação trazendo o saldo devedor remanescente atualizado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), RENAN DE PAULA SOUZA (OAB 401424/SP), BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP)
3. Processo 00422428020098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042242-80.2009.8.26.0576 (576.01.2009.042242) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Palmira Ruzza Silva - Elisa Helena Moreira Maluf Homsi - - C. M. Clínica Médica Ltda - - Marcelo Moreira Maluf Homsi - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB 411883/SP), DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES (OAB 128645/SP)
4. Processo 00422428020098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042242-80.2009.8.26.0576 (576.01.2009.042242) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Palmira Ruzza Silva - Elisa Helena Moreira Maluf Homsi - - C. M. Clínica Médica Ltda - - Marcelo Moreira Maluf Homsi - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB 411883/SP), VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES (OAB 128645/SP)
5. Processo 10198135820168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019813-58.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A.E. - Tiago William Fagundes - Expedição de Certidão de Objeto e Pé. - ADV: DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP)
6. Processo 03112950520168240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 0311295-05.2016.8.24.0018/SC REQUERENTE : GEREMIAS CHAVES ADVOGADO(A) : FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB SP433430) ADVOGADO(A) : DANTE DE LUCIA FILHO (OAB SP297130) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Compulsando detidamente a Ação de Usucapião n. 50031039520218240018, interposta por Mari Federle da Silva em face das partes deste feito - Geremias Chaves e Avelino Chaves -, verifica-se que restou proferida sentença de procedência, já transitada em julgado em 27-03-2025. Destaca-se que na mencionada sentença assim foi decidido: "ANTE O EXPOSTO , com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado e declaro a propriedade em favor da autora da área de 164,518 m² de parte do lote urbano n. 03 da quadra n. 2921, localizado na Rua das Nogueiras, n. 16, Bairro Vila Rica, Município de Chapecó/SC, registrado na matrícula n. 69.836 do Registro de Imóveis desta comarca. A área que pertence à autora deve ser delimitada conforme descrição do memorial descritivo apontado ( evento 1, MEMORIAIS17 , evento 1, PROJ18 e evento 17, PROJ14 ) e registrada em matrícula individual. A presente sentença serve de título para registro da propriedade junto ao Ofício de Imóveis (art. 1.238 do CC). Expeça-se mandado (art. 226 da Lei 6.015/1973). Condeno o réu Geremias Chaves ao pagamento de metade das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Não tendo havido resistência por parte do réu Avelino Chaves , descabe a condenação nos ônus da sucumbência. Nesse sentido: "N ão merece prosperar a condenação do proprietário registral de imóvel usucapiendo ao pagamento dos ônus sucumbenciais na hipótese de não ter apresentado resistência à pretensão deduzida pela parte autora/interessada na ação de usucapião." (TJSC, Apelação n. 0014970-54.2013.8.24.0018, rel. Luiz Cézar Medeiros, j. 21-09-2021). Condeno a parte autora ao pagamento apenas da metade das despesas processuais, suspensa a exigibilidade, pois beneficiária da justiça gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. " Dessa forma, não há como dar cumprimento ao decidido na sentença proferida nestes autos (evento 38), uma vez que agora a área de 164,518m² do imóvel em questão, matrícula n. 69.836, pertence à Sra. Marli Federle da Silva. Ante o exposto: Em atenção ao julgamento em definitivo da ação de usucapião 50031039520218240018, na qual foi reconhecido à postulante Marli Federle da Silva o direito à propriedade de parte do imóvel objeto dos presentes autos, aliada a inércia das partes quanto ao determinado no evento 240, determino o arquivamento destes autos. Promovam-se as devidas baixas. Intime-se . Cumpra-se.
7. Processo 00422428020098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042242-80.2009.8.26.0576 (576.01.2009.042242) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Palmira Ruzza Silva - Elisa Helena Moreira Maluf Homsi - - C. M. Clínica Médica Ltda - - Marcelo Moreira Maluf Homsi - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES (OAB 128645/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB 411883/SP)
8. Processo 00422428020098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042242-80.2009.8.26.0576 (576.01.2009.042242) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Palmira Ruzza Silva - Elisa Helena Moreira Maluf Homsi - - C. M. Clínica Médica Ltda - - Marcelo Moreira Maluf Homsi - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES (OAB 128645/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB 411883/SP)