Georgina Da Silva Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00003190720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000319-07.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Ruth Sakai - Recorrido: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRA NÃO RECONHECIDA - DÉBITO INEXIGÍVEL - RESSARCIMENTO DE VALORES - DANO MORAL - INOCORRÊNCIAAUTORA PLEITEOU A INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO ORIUNDO DE COMPRA NÃO RECONHECIDA EM CARTÃO DE CRÉDITO, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXIGIBILIDADE RECONHECIDA EM SENTENÇA. COMPROVADO O PAGAMENTO PARCIAL, IMPÕE-SE O RESSARCIMENTO. AUSENTES ELEMENTOS PARA CARACTERIZAR DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR O RESSARCIMENTO DO INDÉBITO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Georgina da Silva Aquino (OAB: 297219/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10124371320168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012437-13.2016.8.26.0223 - Imissão na Posse - Imissão - Maria Isabel Peixoto de Abreu - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual prazo. Int. - ADV: GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP)
4. Processo 00013234320145020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0001323-43.2014.5.02.0301 RECLAMANTE: ROSE VIGARI DOURADO RECLAMADO: RIZZI TEIXEIRA PANIFICADORA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8bac9c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. ANDRE LUIZ CARVALHO GONZALEZ DESPACHO   Vistos. Revejo o despacho ID. b4e1874 reportando-me aos termos do despacho ID. f896a42, já que não trazido pela exequente qualquer indício de alteração na situação econômica dos executados. Intime-se, devendo a exequente indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias, desde já advertido(a) de que na inércia ou na inexistência de meios efetivos, independentemente de nova intimação, os autos serão sobrestados aguardando-se o decurso do prazo previsto no art.11-A da CLT. GUARUJA/SP, 18 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSE VIGARI DOURADO
5. Processo 00015641020128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001564-10.2012.8.26.0223 (223.01.2012.001564) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Limia Pereira - Isolina Limia Marques da Silva - - Maria Cristina Limia Birgos - - Josefa Limia Burgos - - Luiz Alberto Pereira - Georgina da Silva Aquino - Vista dos autos ao autor para: no prazo de 5 dias, juntar comprovante de pagamento referente a guia de fls. 651. O comprovante juntado às fls. 652 não corresponde ao código de barras da guia fls. 651. - ADV: JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP)
6. Processo 15019747120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501974-71.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.M.O. - - A.G.S.G. - Vista dos autos às partes para: manifestarem-se, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado às fls. 320/333. - ADV: ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS (OAB 128850/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP)
7. Processo 00059731420218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005973-14.2021.8.26.0223 (processo principal 1000504-43.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.S.L. - J.B.R.L. - Vistos. Noticiado acordo entre as partes, expeça-se alvará de soltura clausulado. Nos termos dos Comunicados CG nº 339/2023 e CG nº 340/2023, encaminhe-se ao Centro de Progressão Provisória, através do e-mail cppsv@sp.gov.Br e cimic@cppsaovicente.sap.sp.gov.Br, bem como ao IIRGD, através do e-mail alvara.iirgd@sp.gov.Br. Dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP)
8. Processo 10164957820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016495-78.2024.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVANA PIMENTA DOS SANTOS - EDSON FRANCISCO DOS SANTOS - - ALMERIC SHANE OLIVEIRA SANTOS e outros - Vistos. Fls. 61/69: diante dos documentos juntados, defiro a habilitação do requerente, procedendo-se às anotações necessárias no sistema SAJ. No prazo de quinze dias, providencie o interessado a juntada do documento de identificação pessoal de seu genitor. No mesmo prazo, manifeste-se a inventariante sobre a petição e documentos juntados aos autos. Fls. 70/71: o documento acostado à fl. 56 é a declaração de hipossuficiência e não a procuração do herdeiro. Assim, cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: DANIELA BORTOLATO (OAB 327836/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP), WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG (OAB 74963/SP)