Leandro Martins Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 22122281820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212228-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1052554-61.2015.8.26.0100; Fiança; Agravante: Schahin Cury Engenharia e Comercio Sa; Advogado: Fernando Jose Lopes Scalzilli (OAB: 17230/RS); Agravante: Deep Black Drilling Llc; Advogado: Fernando Jose Lopes Scalzilli (OAB: 17230/RS); Agravante: Schahin Holding S/A; Advogado: Fernando Jose Lopes Scalzilli (OAB: 17230/RS); Agravante: Milton Taufic Schahin; Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Soc. Advogados: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados (OAB: 1488/SP); Agravante: Salim Taufic Schahin; Advogado: Sergio de Paula Emerenciano (OAB: 195469/SP); Agravado: Banco Pine S.A.; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Bancolombia S.A.; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Banco Tricury S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Fundo de Gestão e Recuperação – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Agravado: Banco Fibra S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Banco ABC Brasil S.A. - Cayman Islands Branch; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Banco Bradesco S.A. - Grand Cayman Branch; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Itaú Unibanco S.a., Nassau Branch; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, Grand Cayman Branch; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Banco Bs2 S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Interesdo.: Carlos Eduardo Schahin; Advogado: Dariano José Secco (OAB: 164619/SP); Advogado: Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP); Interesdo.: Regina Artesanato e Comércio Ltda-epp; Advogada: Claudia Storoli Custodio de Souza (OAB: 150116/SP); Advogada: Daniela Storoli Pongeluppi (OAB: 172333/SP); Interesdo.: Henrique Daniel Miranda; Advogado: Henrique Daniel Miranda (OAB: 282116/SP); Interesdo.: Camilla Rocha Schahin; Advogado: Fernando Agrela Araneo (OAB: 254644/SP); Interesdo.: Marcela Schahin Caruso; Advogado: Fernando Agrela Araneo (OAB: 254644/SP); Interesdo.: Mario Augusto Martinez; Advogado: Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP); Interesdo.: Renato Piola Neto; Advogada: Júlia da Silva Penna Chaves (OAB: 454878/SP); Interesdo.: Rene Penna Chaves Neto; Advogada: Júlia da Silva Penna Chaves (OAB: 454878/SP); Interesdo.: Ramon Luis da Silva Soares; Advogada: Isabel Cristina da Silva Soares (OAB: 98774/MG); Interesdo.: Eduardo Eugênio Silveira Saldanha; Advogada: Nivea Santos Saldanha (OAB: 232925/SP); Interesdo.: Marcelo Olival; Advogado: Waldir Campiotto (OAB: 243326/SP); Interesdo.: Wagner Martins dos Santos Fogaça; Advogado: Leandro Martins Barbosa (OAB: 297301/SP); Interesdo.: Antonio Augusto de Souza Lima; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Advogado: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP); Interesda.: Edna Dias de Novais Andrade; Advogado: Vidal de Souza Filho (OAB: 299482/SP); Interesdo.: Carlos Henrique de Mello Santos; Advogado: Carlos Henrique de Mello Santos (OAB: 320412/SP); Interesdo.: Alvaro Alexandre Canineo; Advogada: Karine Gabriela Pasi Canineo Openheimer (OAB: 263079/SP); Advogado: Tiago Natal Alcazar (OAB: 444768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10525546120158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052554-61.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Itau Unibanco S.A - - Banco Votorantim S.A. - - Hsbc Bank Brasil S.a. – Banco Múltiplo, Grand Cayman Branch - - Banco Abc Brasil S.a., Cayman Islands Branch - - Bicbanco - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Bonsucesso S.a. - - Banco Bradesco S.a., Grand Cayman Branch - - BANCO FIBRA S/A - - Banco Pine S.A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Banco Tricury S/A - - Bancolombia S.a. - Deep Black Drilling Llc - - Schahin Engenharia S/A - - Schahin Holding S/A - - Milton Taufic Schahin, e outro - Carlos Eduardo Schahin e outros - Regina Artesanato e Comércio Ltda-epp e outros - Henrique Daniel Miranda - Camila Rocha Schahin - - MARCELA SCHAHIN CARUSO e outros - Deep Black Drilling Llc, registrado civilmente como Mario Augusto Martinez - - Renato Piola Neto - - Rene Penna Chaves Neto - - Ramon Luis da Silva Soares - - Eduardo Eugênio Silveira Saldanha - - Marcelo Olival - - Wagner Martins dos Santos Fogaça - Antonio Augusto de Souza Lima - - Edna Dias de Novais Andrade - - Massa Falida de Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás Ltda - - Carlos Henrique de Mello Santos - - Tarsila do Amaral Licenciamento e Empreendimentos Ltda e outros - Alvaro Alexandre Canineo e outros - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a agravante se concedido efeito suspensivo ou ativo ao recurso, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), DARIANO JOSÉ SECCO (OAB 164619/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS (OAB 320412/SP), GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), TIAGO NATAL ALCAZAR (OAB 444768/SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB 98774/MG), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), NIVEA SANTOS SALDANHA (OAB 232925/SP), WALDIR CAMPIOTTO (OAB 243326/SP), FERNANDO AGRELA ARANEO (OAB 254644/SP), FERNANDO AGRELA ARANEO (OAB 254644/SP), KARINE GABRIELA PASI CANINEO OPENHEIMER (OAB 263079/SP), HENRIQUE DANIEL MIRANDA (OAB 282116/SP), LEANDRO MARTINS BARBOSA (OAB 297301/SP), VIDAL DE SOUZA FILHO (OAB 299482/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 30773/CE), JÚLIA DA SILVA PENNA CHAVES (OAB 454878/SP), JÚLIA DA SILVA PENNA CHAVES (OAB 454878/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP)
4. Processo 22122281820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212228-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1052554-61.2015.8.26.0100; Assunto: Fiança; Agravante: Schahin Cury Engenharia e Comercio Sa e outros; Advogado: Fernando Jose Lopes Scalzilli (OAB: 17230/RS); Agravante: Milton Taufic Schahin; Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Soc. Advogados: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados (OAB: 1488/SP); Agravante: Salim Taufic Schahin; Advogado: Sergio de Paula Emerenciano (OAB: 195469/SP); Agravado: Banco Pine S.A. e outros; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Fundo de Gestão e Recuperação – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Agravado: Itaú Unibanco S.a., Nassau Branch; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP); Interesdo.: Carlos Eduardo Schahin; Advogado: Dariano José Secco (OAB: 164619/SP); Advogado: Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP); Interesdo.: Regina Artesanato e Comércio Ltda-epp; Advogada: Claudia Storoli Custodio de Souza (OAB: 150116/SP); Advogada: Daniela Storoli Pongeluppi (OAB: 172333/SP); Interesdo.: Henrique Daniel Miranda; Advogado: Henrique Daniel Miranda (OAB: 282116/SP); Interesdo.: Camilla Rocha Schahin e outro; Advogado: Fernando Agrela Araneo (OAB: 254644/SP); Interesdo.: Mario Augusto Martinez; Advogado: Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP); Interesdo.: Renato Piola Neto e outro; Advogada: Júlia da Silva Penna Chaves (OAB: 454878/SP); Interesdo.: Ramon Luis da Silva Soares; Advogada: Isabel Cristina da Silva Soares (OAB: 98774/MG); Interesdo.: Eduardo Eugênio Silveira Saldanha; Advogada: Nivea Santos Saldanha (OAB: 232925/SP); Interesdo.: Marcelo Olival; Advogado: Waldir Campiotto (OAB: 243326/SP); Interesdo.: Wagner Martins dos Santos Fogaça; Advogado: Leandro Martins Barbosa (OAB: 297301/SP); Interesdo.: Antonio Augusto de Souza Lima; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Advogado: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP); Interesda.: Edna Dias de Novais Andrade; Advogado: Vidal de Souza Filho (OAB: 299482/SP); Interesdo.: Carlos Henrique de Mello Santos; Advogado: Carlos Henrique de Mello Santos (OAB: 320412/SP); Interesdo.: Alvaro Alexandre Canineo; Advogada: Karine Gabriela Pasi Canineo Openheimer (OAB: 263079/SP); Advogado: Tiago Natal Alcazar (OAB: 444768/SP)
5. Processo 10459796420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045979-64.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fausto Martins Roboredo Mota - C.G.S. - Vistos. Fls.974/ss. Comprovada a renúncia do mandato, anote-se. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil Caso não seja beneficiária da justiça gratuita deverá, quando da instauração do incidente, recolher a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6. Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Na hipótese de a parte vencedora for beneficiária da gratuidade processual ou tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença) - com procurações/substabelecimentos das partes. Após o prazo de quinze dias e na ausência de custas e despesas processuais a serem recolhidas, estes autos serão remetidos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HILÁRIO RODRIGUES LULA (OAB 324413/SP), KAUE ULYSSES VIEIRA DA SILVA (OAB 301127/SP), LEANDRO MARTINS BARBOSA (OAB 297301/SP)
6. Processo 21856008920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185600-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Empresa de Comunicação PRM Ltda. - Agravado: Direct Cell Santos Comunicações Ltda. - Agravada: Thamires Pedra Kemache Franco - Agravada: Elaine Molina Petito - (...) Por fim, já é entendimento pacífico de que não está obrigado o julgador a citar todos os artigos de lei e da Constituição Federal para fins de prequestionamento. Nessa esteira, ficam consideradas prequestionadas todas as matérias e disposições legais discutidas pelas partes. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso. Oficie-se ao MM. Juízo “a quo”, com o traslado desta decisão. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Fernando Antônio de Figueiredo Guedes Júnior (OAB: 206075/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Paulo Cassio Nicolellis (OAB: 106369/SP) - Andre Marcos Campedelli (OAB: 99191/SP) - Leandro Martins Barbosa (OAB: 297301/SP) - 5º andar
7. Processo 00530014320128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053001-43.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0035743-25.2009.8.26.0562) (processo principal 0035743-25.2009.8.26.0562) (562.01.2009.035743/1) - Cumprimento de sentença - Empresa de Comunicação Prm Ltda - Elaine Molina Petito - - Tamires Pedra Kemache - Vistos. CIENTE do Agravo de Instrumento. MANTENHO a decisão. AGUARDE-SE por 05 dias a comunicação de atribuição de efeito suspensivo. NADA sendo comunicado, prossiga-se no cumprimento da decisão agravada. Intime-se. - ADV: LEANDRO MARTINS BARBOSA (OAB 297301/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP)
8. Processo 10260697520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026069-75.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1082185-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.P.S.M. - D.S.M. - Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls.22/26), para que produza seus efeitos jurídicos, e, com base no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução até o vencimento da última parcela. Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento do acordo e a execução será extinta, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LEANDRO MARTINS BARBOSA (OAB 297301/SP), BRUNA SILVEIRA DE LIMA (OAB 486223/SP), DEBORA FERREIRA LIMA (OAB 465803/SP)