Luciana Dos Santos Patricio Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 00016198220258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001619-82.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1003857-67.2019.8.26.0197) (processo principal 1003857-67.2019.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.X.O. - - D.M.X.O. - M.R.O.L. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
3. Processo 10034436420228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003443-64.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.N.A. - Em que pese a ausência de manifestação da parte autora a respeito de fls. 28/29, em que expressamente se apontou que a ausência de contestação não induz a revelia, confiro o prazo de 30 dias para que o autor apresente outros documentos que entenda capazes de comprovar a existência da alegada união pelo prazo por ele afirmado e indique testemunhas capazes de atestar o mesmo. Advirto a patrona dativa que sua inércia quando expressamente afirmada a necessidade de produção de provas pode dar ensejo a expedição de oficio à OAB para o conhecimento de sua conduta e eventual apuração. Intime-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)
4. Processo 10020250420168260197
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002025-04.2016.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milena Victoria da Silva Pinheiro - Reginaldo Aparecido Pinheiro - Diante da inércia da parte exequente, remetam-se ao arquivo, como determinado a fls. 239, onde deverá aguardar provocação. Ainda que este magistrado entenda que justo seria que se remunerasse o patrono, o Convênio entre OAB e DPESP não contém qualquer previsão que autorize a expedição de certidão de honorários para a hipótese de arquivamento do feito por falta de andamento da parte exequente em processo de execução de alimentos, havendo expressa previsão apenas para o caso de suspensão pela ausência de bens à penhora (artigo 3º, II, Anexo I, do Convênio entre OAB e DPESP). Em sentido contrário, há expressa previsão que desautoriza a expedição de certidão pretendida, estabelecendo o inciso VII, do supramencionado artigo que o pagamento nas execuções só ocorrerá quando da extinção, salvo nas hipóteses expressamente previstas no artigo em questão. Ressalto, outrossim, que toda e qualquer autorização para expedição de certidões, bem como seus percentuais, decorrem e estão fixados no Convênio e não estão submetidos à discricionariedade do Juízo. Intime-se. - ADV: JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)
5. Processo 10045834120198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004583-41.2019.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.S. - W.S. - Inadmissível a desistência e extinção do feito, uma vez que se trata de verba irrenunciável que pertence à adolescente. Contudo, não tendo a parte exequente interesse em dar prosseguimento ao processo, viável o arquivamento do feito até ulterior provocação, sem que se extinga o crédito, haja vista que contra menor de idade sequer corre a prescrição. Portanto, remetam-se ao arquivo, onde deverá aguardar eventual provocação pela exequente. Atingindo a parte exequente a maioridade, desarquive-se o feito e intime-se-a para que regularize a representação processual e dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDSON SOARES FERREIRA (OAB 348006/SP), RAPHAEL DA SILVA MIRANDA (OAB 329273/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)
6. Processo 10008173820238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000817-38.2023.8.26.0197 - Guarda de Família - Guarda - V.S.A. - - N.S.S. - - Y.S.S. - - N.S.S. - Oficie-se às empresas de aplicativos de entrega e serviços de transporte indicadas a fls. 96-97 solicitando o endereço existente em seus cadastros em nome da parte requerida. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)
7. Processo 10038576720198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003857-67.2019.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.X.O. - - D.M.X.O. - M.R.O.L. - Vistos. Folhas 65/69 e 70/71: Anote-se. Manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)
8. Processo 10023373320238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002337-33.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Família - R.L.F. - - L.L.F. - L.J.F. - Ciência às partes do retorno dos autos ao cartório de origem, vindos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas Normas, através de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)