Luciano Almeida Carrer

Processos do Advogado

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2. Processo 10041209220248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004120-92.2024.8.26.0272 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Espolio de Heladio Boretti - Vistos. Folhas 44/45: Manifeste-se a interessada INGRID ZANETTI BORETTI SERAPHIM, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação de todos os herdeiros na presente execução fiscal. Intime-se - ADV: FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP), MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO (OAB 19093/RN), LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP)
3. Processo 20500285719968260428
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050028-57.1996.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSEFA DA SILVA - Fls.109. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. - ADV: FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP), LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP)
4. Processo 00028310320208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002831-03.2020.8.26.0428 (processo principal 0006049-64.2005.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - Informe sobre a distribuição e andamento da carta precatória. - ADV: FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP), LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP)
5. Processo 00068963020198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006896-30.2019.8.26.0152 (processo principal 0007343-96.2011.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Simone Cassia de Lima Rodrigues e outro - Jose Albany de Sousa - Nota de cartório: Mandado de levantamento eletrônico assinado - ADV: CARLA CRISTINA CHELLE (OAB 184935/SP), LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP), LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP), GABRIELA PELLICCIOTTI LINS (OAB 392261/SP)
6. Processo 10005079120188260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Fabiana Maria Grillo Gonçalves Carrer (OAB 179139/SP), Luciano Almeida Carrer (OAB 297312/SP) Processo 1000507-91.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. D. B. S. A. - Exectdo: E. M. M. - Não promovido andamento processual, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova o seu competente ato, AO ARQUIVO PROVISÓRIO, com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral, esclarecendo que este ato não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento, mediante recolhimento das custas de desarquivamento.
7. Processo 00068963020198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o resultado da ação 1008212-22.2023.8.26.0152, que desconstituiu a penhora do imóvel objeto da matrícula 94.803, lavre-se o termo de levantamento de penhora e expeça-se mandado para levantamento da constrição realizada na matrícula (fls. 345) Oficie-se, informando o Juízo da penhora sobre o levantamento (fls. 321). Defiro o levantamento do valor depositado nos autos a título de garantia aos interessados José Albany e Edimara, na proporção de 50% para cada, conforme pleiteado, expedindo-se os MLEs. Prossiga-se em relação ao imóvel, objeto da matrícula 92.541, devendo o exequente providenciar o necessário para a intimação do executado, ante o aviso negativo de fls. 435. Após, o feito deverá seguir com a avaliação do bem e leilão. Prazo: 15 dias. Intime-se.
8. Processo 10008265020245020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000826-50.2024.5.02.0466 RECLAMANTE: PRISCILA FLAUZINO SAID MALDONADO RECLAMADO: BRA SOLUCOES E LOCACOES EM PTA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60281e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. DENER LEONARDO MALAQUIAS DA SILVA   DESPACHO Vistos. Registre-se o trânsito em julgado.  Inicie-se a liquidação.     Intime-se a 1° reclamada no prazo de 05 dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imposta em sentença de #id:96bc90d sob pena de multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, até o limite de R$ 2.000,00. Esclareço que o artigo 878 da CLT determina que a execução será promovida pelas partes, portanto, poderá ser apresentado cálculos pela(s) reclamada(s) ou pelo reclamante.  Com fundamento no artigo 765 da CLT, determina o Juízo que a(s) reclamada(s), detentora(s) dos documentos do contrato de trabalho, apresente(m) os cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada)e do IRRF, nos termos do art. 879, § 1º-B, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos futuramente apresentados pela parte autora. Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados em arquivo PDF e com o arquivo“pjc”  exportado pelo PJe-Calc, nos termos do § 7º, do Art. 22,  da RESOLUÇÃO CSJT Nº185, de 24 de Março de 2017, acrescentado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, de 17 de Dezembro de 2020. Apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para manifestação em 08 dias,  sob pena de preclusão.  Impugnados os cálculos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para manifestar(em)-se no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Registre-se que em eventual impugnação devem ser indicados itens e valores objeto da discordância, sob pena de restar preclusa a oportunidade para tanto (art. 879, § 2º, da CLT). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FLAUZINO SAID MALDONADO