Marcia Estela Freitas Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10624878620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062487-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.O. - S.R.B. - - D.S.R.J. - - G.S.R. - - C.J.R.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo legal sobre a contestação/impugnação juntada. - ADV: KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), ANA PAULA QUEIROZ (OAB 203065/SP)
3. Processo 10375049120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037504-91.2022.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S. - P.A.R.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício juntada ao feito. - ADV: MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP)
4. Processo 22038559520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203855-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: M. S. G. - Agravado: M. S. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. C. S. (Representando Menor(es)) - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, postulando o Recorrente por modificação de R. despacho, copiado a fls., que fixou Alimentos provisórios em 33% dos rendimentos do genitor; revela o insurgente da impossibilidade do pagamento, não comprovadas as despesas do menor, funcionária pública a genitora, pretendendo a fixação em um s.m. Pediu gratuidade e liminar. É o brevíssimo relato. Com efeito a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio; é que a verba fôra mesmo fixada em percentual elevado, necessário equacionar o binômio paradigma da fixação, vendo-se por suficiente a verba oferecida - um s.m. - até melhor instrução dos autos. Assim, DEFERE-SE LIMINAR, fixado o valor em um S.M. Para análise do pedido de gratuidade, providencie o varão, no prazo de resposta deste recurso, cópia da última declaração de Imposto de Renda enviada, com descrição de bens, e mais documentos que entender por necessários, não se deslembrando de que a dificuldade financeira há de ser PROVADA. Intimar o A. Juízo acerca desta, dispensados informes, e a parte contrária para resposta. Empós, abra-se vista para a Procuradoria Geral de Justiça, e voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Marcus Victor Gilaverte Baroni (OAB: 378834/SP) - Marcia Estela Freitas da Costa Rebouças de Souza (OAB: 297321/SP) - 4º andar
5. Processo 10236961920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023696-19.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.S.G. - - M.S.G. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP)
6. Processo 10236961920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023696-19.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.S.G. - - M.S.G. - NOTA DE CARTÓRIO: O processo foi desarquivado e se encontra disponível para consulta, permanecendo disponível por 30 (trinta) dias. Findo o prazo retornará ao arquivo. - ADV: MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)
7. Processo 10263026420158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026302-64.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Luci Mara Vanni Vieira - Christian Scarparo Cabral - Fls. 309: Ciência ao(s) interessado(a) do desbloqueio Renajud. - ADV: FABIO DA COSTA DANTONIO (OAB 356369/SP), SUELY VAN TOL VALENTE (OAB 197970/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP)
8. Processo 10195641120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019564-11.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1032055-84.2024.8.26.0506) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.G. e outro - M.S.G. - Ciente da r. decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, que alterou o valor dos alimentos. Ciência às partes. Ausente informação sobre eventual concessão de efeito suspensivo, aguarde-se a manifestação da parte autora sobre a contestação, pelo prazo legal. Int. - ADV: MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), MARCUS VICTOR GILAVERTE BARONI (OAB 378834/SP)