Ricardo De Lima Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 00111887120205150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0011188-71.2020.5.15.0090 AUTOR: CLAYTON ALEX DE OLIVEIRA MORAES RÉU: FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b2519e proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Arbitro os honorários periciais a cargo da reclamada no importe de R$2.000,00  Uma  vez que consentâneo ao título exequendo, homologo o laudo pericial de ID d4e8b6f,  parte integrante desta decisão, para fixar o valor total bruto devido pela reclamada, composto do crédito líquido do reclamante, encargos fiscais e previdenciários incidentes e demais parcelas apuradas, no importe de R$35.344,54, atualizado até 31.05.25. Ante a improcedência determinada pela r.sentença, exclua-se a primeira reclamada do polo passivo da lide. O imposto de renda, caso incidente, deverá ser recalculado e retido quando da liberação de valores tributáveis, nos termos dos art. 12 e 12-A da Lei 7713 de 22/12/1988. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante:-  exigibilidade suspensa conforme r. sentença / v. acórdão /Adin.   CITE(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) solidárias LUCAS DE BARROS CASANOVA CAPPELLI, CPF: 420.191.878-50; CONSTRUTORA SERNADAS LTDA, CNPJ: 19.867.366/0001-90, para pagamento do débito atualizado conforme planilha de ID 46fcc56, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.   PAGAMENTO: Para o pagamento das verbas supra elencadas, deverá(ão) a(s) reclamadas proceder(em) da seguinte forma: O crédito líquido do autor e os honorários advocatícios deverão ser depositados DIRETAMENTE na conta informada pela parte autora. Os honorários periciais, quando devidos, deverão ser pagos diretamente ao(à) expert. Para tanto, deverá a reclamada entrar em contato com o(a) perito(a) por meio do e-mail ou telefone informado nos autos. As contribuições previdenciárias porventura incidentes serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 6092. O documento deve ser preenchido após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Para mais informações, deverá ser consultado o Manual de Orientação da DCTFWeb, disponível no da Receita Federal. O imposto de renda, se o caso, deverá ser recolhido mediante guia DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 1889 - Rendimentos recebidos acumuladamente. As custas serão recolhidas mediante GRU – Guia de Recolhimento da União, código 18740-2-STN - Custas Judiciais. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos oportunamente.   Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.  Ciência às partes.           BAURU/SP, 03 de julho de 2025. LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta RMGT Intimado(s) / Citado(s) - FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA
3. Processo 00111887120205150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0011188-71.2020.5.15.0090 AUTOR: CLAYTON ALEX DE OLIVEIRA MORAES RÉU: FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b2519e proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Arbitro os honorários periciais a cargo da reclamada no importe de R$2.000,00  Uma  vez que consentâneo ao título exequendo, homologo o laudo pericial de ID d4e8b6f,  parte integrante desta decisão, para fixar o valor total bruto devido pela reclamada, composto do crédito líquido do reclamante, encargos fiscais e previdenciários incidentes e demais parcelas apuradas, no importe de R$35.344,54, atualizado até 31.05.25. Ante a improcedência determinada pela r.sentença, exclua-se a primeira reclamada do polo passivo da lide. O imposto de renda, caso incidente, deverá ser recalculado e retido quando da liberação de valores tributáveis, nos termos dos art. 12 e 12-A da Lei 7713 de 22/12/1988. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante:-  exigibilidade suspensa conforme r. sentença / v. acórdão /Adin.   CITE(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) solidárias LUCAS DE BARROS CASANOVA CAPPELLI, CPF: 420.191.878-50; CONSTRUTORA SERNADAS LTDA, CNPJ: 19.867.366/0001-90, para pagamento do débito atualizado conforme planilha de ID 46fcc56, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.   PAGAMENTO: Para o pagamento das verbas supra elencadas, deverá(ão) a(s) reclamadas proceder(em) da seguinte forma: O crédito líquido do autor e os honorários advocatícios deverão ser depositados DIRETAMENTE na conta informada pela parte autora. Os honorários periciais, quando devidos, deverão ser pagos diretamente ao(à) expert. Para tanto, deverá a reclamada entrar em contato com o(a) perito(a) por meio do e-mail ou telefone informado nos autos. As contribuições previdenciárias porventura incidentes serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 6092. O documento deve ser preenchido após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Para mais informações, deverá ser consultado o Manual de Orientação da DCTFWeb, disponível no da Receita Federal. O imposto de renda, se o caso, deverá ser recolhido mediante guia DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 1889 - Rendimentos recebidos acumuladamente. As custas serão recolhidas mediante GRU – Guia de Recolhimento da União, código 18740-2-STN - Custas Judiciais. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos oportunamente.   Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.  Ciência às partes.           BAURU/SP, 03 de julho de 2025. LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta RMGT Intimado(s) / Citado(s) - CLAYTON ALEX DE OLIVEIRA MORAES
4. Processo 10125554220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012555-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema de Lourdes Damasio Barbosa - Banco Bradesco S/A e outro - Certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos de declaração. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
5. Processo 10007027020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000702-70.2024.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.A.M. - O.A.J. - Fica O. A. J. INTIMADO, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento de: - Despesas processuais: ( X ) no valor de R$ 55,53 referente a 50% da diligência do oficial de justiça (Guia GRD); ( X ) no valor de R$ 49,12 referente 50 % do envio de 3 ofícios por e-mail (Guia FEDT - Código 121-0); Tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar as respectivas guias de custas e orientações sobre códigos acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas e http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP), RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), HUMBERTO ANTONIO NARESSI (OAB 326798/SP)
6. Processo 15116289220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511628-92.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - C.R.G. - Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Intime-se. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)
7. Processo 10204806020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020480-60.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Simone Costa dos Santos - Considerando que a penhora dos ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)
8. Processo 10125554220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012555-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema de Lourdes Damasio Barbosa - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, adveio a determinação da suspensão de todos os processos que versem sobre questão de direito que se refira: "...configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada . Com efeito, anote-se a SUSPENSÃO determinada no Tema 59 - IRDR, com ementa acima transcrita, e aguarde-se a sua solução final. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJn. 75059. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o códigoSAJ n. 14985 (1ª instância). "Após a decisão do Magistrado que determina a suspensão do processo em razão de recurso extraordinário, recurso especial repetitivo, IAC, IRDR etc., as Unidades Judiciais devem lançar as movimentações referentes aos temas respectivos, códigos acima de 75000, 79000, 80000, 85000, divulgadas pelo NUGEPNAC, conforme determina o Provimento CSM nº 2.601/2021 (http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/195682)", nos termos do Comunicado CG 690/2024, item 03. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)