Rodrigo Fernando Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 00159082120118260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015908-21.2011.8.26.0032 (032.01.2011.015908) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Z.S.B. - - A.J.B. - - R.G.P. - - R.S. - - H.D.S. - - D.M.B. - - R.B.P. e outros - Fica a Defesa do réu Adair José Belo intimada para manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa imposta (fls. 4084), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JAIR FERREIRA MOURA (OAB 119931/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP), RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA (OAB 242875/SP), RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP), ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO (OAB 123741/MG), JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB 10163/MS), VIVIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 15247/MS), CARLOS ALEXANDRE BORDÃO (OAB 10385/MS)
2. Processo 21853497120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185349-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Izamar da Silva Freitas - Interessado: Natal Scatolin Netto - Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 197 dos autos de origem, que determinou o seguinte: intime-se pessoalmente o executado180 Banco Bradesco para exclusão do gravame incidente sobre o veículo Fiat Toro, placa FOP-187, ano 2017, cor branca, Renavam 01100701947, Chassi 988226117HKA80095 junto ao Sistema Nacional de Garantias (SNG), bem como intimem-se pessoalmente os executados para que providenciem a transferência de titularidade do veículo para o atual proprietário, o executado Natal Scatolin Neto, sob pena de execução da multa diária fixada na sentença de fls. 131/136 dos autos principais, qual seja, R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00, no prazo de 10 (dez) dias. Agrava o executado Banco Bradesco, argumentando, em síntese, indevida a fixação de multa diária, pois já está envidando todos os esforços para cumprir a ordem judicial; que a manutenção da multa diária implica violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; que a pena cominatória não pode ultrapassar o valor da obrigação principal; que o valor arbitrado é excessivo, a configurar enriquecimento sem causa por parte do exequente. Pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, suspendendo-se os efeitos da r. decisão monocrática combatida, com a consequente e necessária suspensão do processo em trâmite na primeira instância, para que não sofra, o agravante, um dano talvez irreversível. Pois bem. Nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, recebido o agravo de instrumento o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Já o artigo 995, parágrafo único, também do Código de Processo Civil, estabelece que a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver (i) risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada (ii) a probabilidade de provimento do recurso. No caso, ao menos em análise perfunctória, não vislumbro probabilidade de provimento do recurso, já que a multa cominatória encontra previsão expressa no art. 537 do CPC. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se o agravado para resposta, no prazo legal. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Rodrigo Fernando Cruz (OAB: 297436/SP) - Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - 5º andar
3. Processo 00034949720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003494-97.2025.8.26.0032 (processo principal 1000980-67.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.M.R. - W.E.R. - Vistos. Fls. 65 Vista à parte exequente a fim de evitar decisão surpresa. Int. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES (OAB 268089/SP), RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP)
4. Processo 00034949720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003494-97.2025.8.26.0032 (processo principal 1000980-67.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.M.R. - W.E.R. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES (OAB 268089/SP), RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
5. Processo 10036934020208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003693-40.2020.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - R.R.F. - Ciência ao executado sobre a decisão de fl. 520. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP)
6. Processo 10008460220198260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000846-02.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.r. Ferreira Contabilidade Eireli - Epp - Marys Calçados Ltda Me - Ciência à parte requerente sobre a certidão de fl. 89. - ADV: RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP)
7. Processo 10008296320198260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000829-63.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.R. Ferreira Contabilidade Eireli - EPP - Providencie a parte autora a retificação da procuração apócrifa juntada a fls. 42. - ADV: RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
8. Processo 10113119420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1011311-94.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011311-94.2024.8.26.0077; Assunto: Revisão; Apelante: D. V. C. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Vieira Xavier (OAB: 354112/SP); Apelado: P. B. C. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Wesley Edson Rosseto (OAB: 220718/SP); Advogado: Rodrigo Fernando Cruz (OAB: 297436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 00036271320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003627-13.2023.8.26.0032 (processo principal 1500872-39.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.B. - Vistos. Págs. 273/277: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP)
10. Processo 21853497120258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185349-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011045-65.2024.8.26.0032; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravada: Izamar da Silva Freitas; Advogado: Rodrigo Fernando Cruz (OAB: 297436/SP); Interessado: Natal Scatolin Netto; Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP)