Silvio Luis Faitano Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10165063920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016506-39.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - J.S.S. - V.H.O.S. - Vistos. Fls. 225: Tendo em vista a natureza do feito, defiro a realização da (s) pesquisa (s) de bem (ens) requerida (s) através do sistema "on-line" INFOJUD, após comprovado o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se os novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23, anexo V. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
3. Processo 10076380420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007638-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vagalume Acessórios e Rastreadores de Veículos Ltda - Apelado: Alexandre do Amaral Sampaio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR QUANDO COMPROVADA A INOPERÂNCIA DO EQUIPAMENTO ANTES DO SINISTRO, CIRCUNSTÂNCIA QUE DESCARACTERIZA A TESE DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DEMONSTRA A FALHA TÉCNICA PRÉVIA INCOMPATÍVEL COM O DEVER CONTRATUAL DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E RESPOSTA IMEDIATA - MONITORAMENTO INEFICAZ - AUTOR QUE CONTRATOU SERVIÇO CONTÍNUO DE BLOQUEIO, LOCALIZAÇÃO E RASTREAMENTO POR GPS COM PROMESSA DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO E SUPORTE EMERGENCIAL 24 HORAS - ROUBO DA MOTOCICLETA OCORRIDO EM 02/12/2022 SEM QUALQUER RESPOSTA EFICAZ DO SISTEMA, QUE JÁ APRESENTAVA FALHA DE COMUNICAÇÃO DESDE 30/11/2022, CONFORME ADMITIDO PELA PRÓPRIA RÉ - CENTRAL DE ATENDIMENTO QUE FORNECEU INFORMAÇÕES IMPRECISAS E CONTRADITÓRIAS APÓS O SINISTRO, INVIABILIZANDO QUALQUER TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO BEM - FALHA TÉCNICA PREEXISTENTE QUE ROMPE A TESE DE CASO FORTUITO E AFASTA A ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA RECONHECIDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14 E 20 DO CDC, COM FUNDAMENTO NA FALHA DO SERVIÇO E NO DEFEITO DO PRODUTO FORNECIDO - ALEGAÇÃO DE QUE O CONSUMIDOR ASSUMIU O RISCO POR NÃO CONTRATAR SEGURO REJEITADA, POR NÃO AFASTAR A RESPONSABILIDADE PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PRECEDENTES DESTA E. CORTE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Luis Faitano Fernandes (OAB: 297460/SP) - Carlos Henrique Dias Galbiati (OAB: 224706/SP) - Fernando Antonio Pretoni Galbiati (OAB: 34303/SP) - 5º andar
4. Processo 10126145920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012614-59.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Bandeirantes - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Tendo decorrido o prazo de sobrestamento concedido, manifeste-se a credora fiduciária CEF, nos termos em que determinado em decisão de fls. 242/243. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
5. Processo 10022024520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002202-45.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Centro Auditivo Sonido Ltda - Intimação da parte autora para réplica à contestação e manifestação sobre os documentos a ela anexados, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
6. Processo 10076380420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007638-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vagalume Acessórios e Rastreadores de Veículos Ltda - Apelado: Alexandre do Amaral Sampaio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR QUANDO COMPROVADA A INOPERÂNCIA DO EQUIPAMENTO ANTES DO SINISTRO, CIRCUNSTÂNCIA QUE DESCARACTERIZA A TESE DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DEMONSTRA A FALHA TÉCNICA PRÉVIA INCOMPATÍVEL COM O DEVER CONTRATUAL DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E RESPOSTA IMEDIATA - MONITORAMENTO INEFICAZ - AUTOR QUE CONTRATOU SERVIÇO CONTÍNUO DE BLOQUEIO, LOCALIZAÇÃO E RASTREAMENTO POR GPS COM PROMESSA DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO E SUPORTE EMERGENCIAL 24 HORAS - ROUBO DA MOTOCICLETA OCORRIDO EM 02/12/2022 SEM QUALQUER RESPOSTA EFICAZ DO SISTEMA, QUE JÁ APRESENTAVA FALHA DE COMUNICAÇÃO DESDE 30/11/2022, CONFORME ADMITIDO PELA PRÓPRIA RÉ - CENTRAL DE ATENDIMENTO QUE FORNECEU INFORMAÇÕES IMPRECISAS E CONTRADITÓRIAS APÓS O SINISTRO, INVIABILIZANDO QUALQUER TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO BEM - FALHA TÉCNICA PREEXISTENTE QUE ROMPE A TESE DE CASO FORTUITO E AFASTA A ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA RECONHECIDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14 E 20 DO CDC, COM FUNDAMENTO NA FALHA DO SERVIÇO E NO DEFEITO DO PRODUTO FORNECIDO - ALEGAÇÃO DE QUE O CONSUMIDOR ASSUMIU O RISCO POR NÃO CONTRATAR SEGURO REJEITADA, POR NÃO AFASTAR A RESPONSABILIDADE PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PRECEDENTES DESTA E. CORTE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j
7. Processo 10317865520188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031786-55.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio D.manoel da Silveira D`elboux- Setor B - JOSÉ BARBOSA DA SILVA - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Fls. 616: manifeste-se o exequente. Prazo 5 dias. Na inércia, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "61614", nos termos do Comunicado CG 259/2023. Intime-se. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP), ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
8. Processo 10265987620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026598-76.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adalbê Queiroz de Vasconcelos - Diante do decurso de prazo de suspensão, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)