Eliane De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10007643820248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000764-38.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea de Alcantara da Silva Seber - O.g.moraes & M.s.b.rodrigues Ltda. (Odonto Excellence) e outros - Vistos, Fls. 144: realize(m)-se pesquisa(s) eletrônica(s), via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, para a localização do atual endereço do(a) requerido(a). Após, intime-se o autor para manifestação em 10 dias impulsionando o processo, devendo providenciar as custas necessárias para a diligência solicitada. Int. - ADV: ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP), GISLAINE APARECIDA PIANARO (OAB 84520/PR)
3. Processo 00028944320098260095
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002894-43.2009.8.26.0095 (095.01.2009.002894) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.G. - M.G. - Autos aguardando a manifestação do Autor/Exequente quanto ao resultado das pesquisas de endereços. - ADV: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP)
4. Processo 00028944320098260095
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002894-43.2009.8.26.0095 (095.01.2009.002894) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.G. - M.G. - Vistos, Fls. 690: realize(m)-se pesquisa(s) eletrônica(s), via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, para a localização do atual endereço do autor e sua genitora. Int. - ADV: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP)
5. Processo 00008878720238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000887-87.2023.8.26.0095 (processo principal 1002076-30.2016.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.B. - R.B. - Certifico e dou fé que decorreu em 30/06/2025 o prazo para o executado apresentar impugnação aos bloqueios. Vista à parte autora. - ADV: ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP), MIGUEL LUIS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 363733/SP)
6. Processo 00002999520148260095
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-95.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Jair Seber - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Em virtude do decidido nos autos dos processos nº 1000823-15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283, movidos em relação aos advogados Bruno Augusto Gradim Pimenta e Felipe Gradim Pimenta, em tramitação pela Comarca de Itirapina/SP (expediente encaminhado a todos os magistrados e coordenadores do Tribunal de Justiça pelo Núcleo de Monitoramento Perfis de Demandas da Corregedoria - NUMOPEDE), a mais recente jurisprudência deste Tribunal de Justiça a respeito do tema, é no sentido da necessidade de "[p]reservação da ordem de indeferimento de levantamento de honorários advocatícios pelos réus investigados e por pessoas que com eles celebraram contratos de parceria" (TJSP; Agravo de Instrumento 2177828-46.2023.8.26.0000; Relator (a): João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Paraibuna - Vara Única; Data do Julgamento: 31/07/2023; Data de Registro: 31/07/2023). Assim, em relação ao montante já depositado nos autos, autorizo a transferência de 30%, referentes aos honorários contratuais, aos respectivos autos. Quanto ao remanescente, transfira-se aos herdeiros, devendo apresentar os formulários em nome próprio. Com relação a diferença apurada pela parte exequente, aguardem-se os levantamentos/transferência. Após, consulte a Serventia os valores efetivamente levantados/transferidos e promova-se ciência às partes. Com a ciência, o exequente realizará novo cálculo, no prazo de 10 (dez) dias, e informará o remanescente, ou promoverá a restituição do excesso, se o caso, permitindo ao executado também impugná-los, em igual prazo. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP)
7. Processo 00006436120238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI e outro - Vistos. Nos autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências com o objetivo de localizar bens penhoráveis da executada G8 Colchões e de sua sócia Gabrielle Eloi Botelho, todas sem êxito. Foram infrutíferas as pesquisas via Sisbajud, Renajud, bem como diligência presencial do oficial de justiça (fl. 33), e não foram encontrados bens móveis ou imóveis registrados em nome da executada ou da sócia. Destaca-se ainda a certidão que atesta a existência de mais de quinhentos processos em curso contra a empresa, muitos deles também visando à cobrança ou cumprimento de sentença, o que reforça o cenário de insolvência presumida e possível fraude generalizada. Em que pese o legítimo interesse da parte exequente na satisfação do crédito, o Judiciário não pode se prestar à realização de diligências meramente formais ou sabidamente inócuas, sobretudo diante da farta documentação já constante nos autos indicando a inexistência de bens penhoráveis e a inatividade econômica da executada. Contudo, a fim de não inviabilizar a marcha processual e permitir eventual descoberta de fatos novos relevantes, defiro apenas a pesquisa via SNIPER, com o objetivo de identificar vínculos da executada com outras pessoas ou entidades que eventualmente possam ser objeto de responsabilização futura ou reveladoras de ocultação patrimonial. Por fim, Indefiro, as pesquisas via DECRED, DIMOF e DOI, por se mostrarem desproporcionais diante do contexto já delineado nos autos e da ausência de qualquer indício concreto de que tais medidas possam trazer resultado útil à execução. Intime-se. - ADV: ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
8. Processo 00002115720148260095
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-57.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia Seber - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico-MLE juntado(s) aos autos. - ADV: ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)