Elton Alaver Barroso

Processos do Advogado

1. Processo 10072155820238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007215-58.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela pelo impugnante contra decisão de fls. 300. Relatados, decido. Analisando as razões de recurso, verifico simples manifestação de inconformismo com o conteúdo da decisão impugnada, o que não autoriza a interposição do recurso de embargos de declaração. Em que pese as respeitáveis ponderações da parte embargante, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Ademais, no caso em tela, verifica-se que os embargos de declaração têm caráter eminentemente infringentes, o que não se admite. Não servem, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a decisão embargada em seus exatos termos. Intimem-se. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
2. Processo 10398340820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1039834-08.2023.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Maria Aparecida Levy Maia (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaucard S/A - Vistos. Concedo ao embargado prazo de 5 dias para resposta (art. 1.023, §2º, do CPC). Intimem-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
3. Processo 10008649620238260169
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-96.2023.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Joao Lozano Netto Eireli - Vistos. I - Considerando os argumentos e documentos apresentados pelo executado às fls. 407/436, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse na manutenção do cumprimento do mandado de fls. 437/438. O silêncio será interpretado como resposta afirmativa, devendo o feito aguardar o resultado das diligências. II - Fls. 403: Defiro, intimando a empresa executada, por meio de seu patrono, para se manifestar sobre a certidão de fls. 393, especificamente quanto a alegação do Sr. José Eduardo Carloni de Souza de que supostamente desistiu da compra do veículo, informando a localização exata do veículo de placa EAL0A63, advertindo-o de que considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus (artigo 774, inciso V, do CPC). Int. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)
4. Processo 21958343320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195834-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001346-74.2016.8.26.0400; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Julio Sergio Marchini e outro; Advogada: Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP); Advogado: Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Interessado: José Henrique Mendonça Marchini e outro; Advogada: Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP); Advogado: Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP)
5. Processo 10010939720248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001093-97.2024.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A3 Administracao de Imoveis Ltda Epp - Anderson de Sousa Santos e outro - Vistos, 1 - Intime-se os requeridos/reconvintes a atribuírem um valor da causa ao pedido reconvencional e promoverem o recolhimento das respectivas custas de ingresso, sob pena de não se conhecer da reconvenção. Recolhidas as custas, ao distribuidor para anotação. 2 - No mesmo ato, considerando a manifestação do requerente (fls. 132/133), informe os seus respectivos endereços eletrônicos para agendamento da audiência de conciliação virtual. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARINA LUEDEMANN PANDAGGIS (OAB 416439/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP)
6. Processo 10171459120228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017145-91.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.O.V. - C.C.C. e outro - O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre a certidão do oficial de justiça. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
7. Processo 00025410720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002541-07.2024.8.26.0344 (processo principal 1005629-70.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Aguardando o recolhimento pelo exequente da diligência Oficial de Justiça no valor de R$111,06, para expedição do mandado de Penhora e avaliação. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
8. Processo 10002193120238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-31.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - De acordo com o art. 866, §2º, do CPC, quando houver penhora de percentual de faturamento, será nomeado depositário administrador, com a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma de efetivação da constrição, bem como de prestar contas mensalmente, indicando o valor objeto da constrição e destinando-o à execução. No entanto, considerando que o exequente discorda do valor estimado para os honorários, e tendo em vista que o referido dispositivo não especifica quem deverá assumir o encargo de depositário administrador, nada impede que seja atribuída tal responsabilidade ao próprio exequente ou ao próprio, caso assim se entenda conveniente e eficiente para a efetivação da execução. Diante disso, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à sua concordância com a designação do encargo de depositário administrador ou, alternativamente, se requer a intimação do executado para, querendo, assumir tal ônus. Intime-se. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
9. Processo 10002184620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-46.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Auto Posto 130 Ltda e outro - Trata-se de impugnação ao percentual de penhora de faturamento apresentado pelo Auto Posto 130 Ltda., sob o argumento de que a constrição de 30% inviabilizaria suas atividades empresariais. A exequente, em resposta, pugna pela manutenção do percentual fixado e manifesta discordância quanto à estimativa dos honorários do Administrador Judicial nomeado. Decido. A impugnação deve ser rejeitada. A executada não apresentou elementos concretos sobre sua real situação financeira, tampouco documentos que comprovem a alegada inviabilidade da atividade empresarial. Limitou-se a alegações genéricas, sem indicar bens passíveis de penhora ou justificar, com dados, a pretensão de redução do percentual para 5%. Quanto aos honorários do Administrador Judicial, conforme art. 866, §2º, do CPC, cabe a este submeter à aprovação judicial a forma de execução da penhora e prestar contas mensalmente. Como o dispositivo não define quem deve assumir tal encargo, admite-se sua designação ao exequente, ou próprio executado, se conveniente. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a assunção da função de depositário administrador ou, alternativamente, apresentar nova proposta de honorários, considerando que o Administrador nomeado não anuiu, como pagamento, ao percentual de 3% do valor da execução. Intime-se. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)
10. Processo 00007248220238260071
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000724-82.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1024037-89.2022.8.26.0071) (processo principal 1024037-89.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Rogério da Silva - Vistos. 1. Por entender não ser o caso de reconsiderar a decisão interlocutória agravada (páginas 338/341, itens 1 e 2) é que a mantenho pelos próprios fundamentos nela lançados. Anote-se. 2. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento, prossiga-se nos termos dos itens 3 e 4 da referida decisão interlocutória. Intime-se. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB 330406/SP)