Fernando Alves Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005290720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-07.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001564-19.2023.8.26.0219) (processo principal 1001564-19.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliseu Furquim dos Santos - Destaque Distribuidora de Veículos e Peçasltda - Destaque Fiat Jacareí - - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Homologo o acordo firmado às fls. 85/87 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o prazo para cumprimento. Após, informe o exequente se o acordo foi cumprido para extinção. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FERNANDO ALVES CAMPOS (OAB 297609/SP), CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB 247622/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS AGUIAR (OAB 177379/SP)
3. Processo 00211324220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021132-42.2024.8.26.0562 (processo principal 1012902-33.2020.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Latam Travel - Fidelidade Viagens e Turismo S/A - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Claudia Freitas Valério - Vistos. Fls. 99/100: Aguarde-se o recebimento do Agravo de Instrumento, devendo a parte agravante informar, nos autos, em que efeito foi recebido o referido recurso. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297609/SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP)
4. Processo 00005290720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-07.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001564-19.2023.8.26.0219) (processo principal 1001564-19.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliseu Furquim dos Santos - Destaque Distribuidora de Veículos e Peçasltda - Destaque Fiat Jacareí - - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora a se manifestar conforme intimação de fls. 82. Prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem para extinção, nos exatos termos do artigo 51, inciso I, § 1º, da Lei n. 9099/95. Int. - ADV: FERNANDO ALVES CAMPOS (OAB 297609/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB 247622/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS AGUIAR (OAB 177379/SP)
5. Processo 21708759520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170875-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Cláudia Freitas Valerio - Agravado: Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. - Agravado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - 1) Tendo em vista que o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculta à parte a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, assino à agravante o prazo de cinco (05) dias para (a) juntar (a.1) os extratos bancários dos dois últimos meses, de todas as contas bancárias e cartões de crédito, (a.2) as duas últimas declarações de imposto de renda ou documento que indique a inexistência delas na base de dados da Receita Federal, (a.3) demonstrativo de obtenção de renda mensal, ainda que informal, -- mediante inserção como documentos sigilosos no sistema, -- sem prejuízo de outros documentos que possam demonstrar a condição de insuficiência financeira para suportar o custo do recurso, ou (b) recolher o preparo, sob pena de deserção. 2) Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 202391/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Fernando Alves Campos (OAB: 297609/SP) - 3º andar
6. Processo 21708759520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170875-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0021132-42.2024.8.26.0562; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: Cláudia Freitas Valerio; Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 202391/SP); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Fidelidade Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Soc. Advogados: Fernando Alves Campos (OAB: 297609/SP)
7. Processo 00211324220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021132-42.2024.8.26.0562 (processo principal 1012902-33.2020.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Latam Travel - Fidelidade Viagens e Turismo S/A - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Claudia Freitas Valério - Vistos. Anote-se a interposição do recurso, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove a parte Agravante eventual concessão de efeito ativo/suspensivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Advirto as partes, desde já, de que incumbirá àquela a quem o julgamento de mérito do Agravo venha a interessar o dever de comprovar, nestes autos, o resultado definitivo do recurso, ficando a serventia dispensada de tal mister. Intime-se. - ADV: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297609/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)