Marcelo Aparecido De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50052156120218210037
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005215-61.2021.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50023965420218210037/RS) RELATOR : JAIME VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR RÉU : LUCAS DANIEL MONTEIRO ADVOGADO(A) : FRANCIELE MONTEIRO BOTELHO (OAB RS114427) ADVOGADO(A) : JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA (OAB DF048394) RÉU : TIAGO SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB SP297632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 07/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CR Número: 50052156120218210037/TJRS
3. Processo 10685679420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1068567-94.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raimunda Bernadete Lino Matias - Apelante: Raimundo Valdick Lino Matias - Apelada: Ana Bernardes da Silva (Justiça Gratuita) - Diante da notícia de perda do objeto em razão de acordo entabulado entre as partes ora litigantes, nos autos da Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável nº 1016487-56.2022.8.26.0002 em trâmite perante a 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro da Comarca de São Paulo (fls. 335/338), digam os recorrentes Raimunda Elizabete Lino Matias e Outros, expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial interposto às fls. 288/294. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à Origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Aparecido de Souza (OAB: 297632/SP) - Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB: 322289/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 15197671320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519767-13.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - HERLMISTON LUCAS DE BARROS - O pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos termos do art. 4º, §9º, alínea "a", da Lei nº 11.608 de 2003. Intime-se o sentenciado, bem como seu defensor pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias Custas Emitir Guias tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida. - ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP)
5. Processo 15002613220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-32.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.R.M. - Vistos. Diante do crime imputado ao denunciado, bem como das certidões criminais juntadas aos autos, designo audiência para eventual formulação de acordo de não persecução penal ou suspensão condicional do processo para dia 11 de setembro de 2025 às 13:50 horas. Observo que tal audiência é designada, sem prejuízo da análise do cabimento do benefício ou não na data da audiência pelo i. Representante do Ministério Público. Intime-se a denunciada AMANDA. No mais, aguarde-se a citação dos acusados LUCAS e SAMARA, aos quais é incabível o oferecimento da proposta, conforme cota ministerial de fls. 233. Diligencie-se nos endereços juntados em busca da citação/intimação do (s) acusado(s)/vítima(s)/testemunhas(s). Proceda-se na modalidade urgente de confecção de arquivos, se necessário. Outrossim, para economia documental e eficiência dos atos judiciais, determino, se necessária, a confecção de quantos mandados forem necessários e o cumprimento simultâneo deles; ainda, faculta-se a inserção de mais de um endereço, de maneira simultânea, nos mandados a serem expedidos, se preciso - Comunicado 299/2024, Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, § 3.°, das NSCGJ. Servirá o presente como carta precatória de citação e intimação do denunciado abaixo qualificado: AMANDA RODRIGUES DE MELO, Brasileira, Solteira, CONSULTOR(A), RG 52.328.765-3, CPF 445.063.538-89, pai ANTONIO EUGENIO DE MELO, mãe VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 14/08/2001, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Rio Sao Francisco do Mogiano, 123, Tel. (11) 97082-4715, Vila Danubio Azul, CEP 08041-290, São Paulo - SP Servirá o presente como ofício. Dê-se ciência às partes. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. - ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP)
6. Processo 10395755220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039575-52.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Reis - - Ana Paula Reis - - Fernanda da Silva Reis - - Juliana Reis - - Marcelo Reis e outro - Vistos. O inventariante manteve-se inerte em cumprir as duas últimas decisões. Com isso, determino a manifestação dos herdeiros no sentido de quem possui interesse em ocupar o cargo, substituindo o inventariante atual, o qual será destituído, já que os autos encontram-se paralisados. Prazo: 5 dias. Com base no parágrafo acima, fica prejudicada a aplicação das penalidades legais ao inventariante. Fls. 142/147: indefiro a remessa da demanda ao Ministério Público que atua no âmbito da Família, dada inexistência de incapaz. O desmazelo do inventariante no que toca à sua atuação nos autos, não obriga a participação da i. Promotora de Justiça. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB 338011/SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP), FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB 338011/SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP)
7. Processo 50133116320234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5013311-63.2023.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: WILES RICARDO DA SILVA Advogado do(a) REU: MARCELO APARECIDO DE SOUZA - SP297632 TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O ID 372544383: Não havendo oposição do órgão ministerial, autorizo a restituição do aparelho celular. Intime-se o proprietário a proceder o quanto necessário à retirada, no prazo de 60 (sessenta) dias. Comunique-se. Intime-se. ID 376856808: Comunique-se a autoridade policial para as providências pertinentes. CAMPINAS, data da assinatura digital.
8. Processo 10180359820228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018035-98.2022.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - L.F.C.S. - M.A.S. - Vistos, Manifestem-se as partes acerca do laudo psicológico de fls. 1468/1476, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se persiste o interesse na produção de prova oral, hipótese em que devem informar seus endereços eletrônicos (e-mail), bem como os de seus advogados e das testemunhas anteriormente arroladas, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP), EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO (OAB 202602/SP), ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 203767/SP)