Rodrigo Robles

Processos do Advogado

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2. Processo 10593535220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059353-52.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Administradora e Construtora Soma Ltda - Max Berg Spe Ltda. - Ante-se a penhora no rosto do autos conforme ofício de pág. 1.181 da 3ª Vara Cível do Foro de Mauá. Comunique-se. Pág. 1.182. Anote-se. Págs. 1.169/1.1172. Manifeste-se a expropriante conforme já determinado, no prazo de dez dias. - ADV: RODRIGO ROBLES (OAB 297668/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FELIPE DO PRADO MARANGONI (OAB 404742/SP), GEOVANA GONÇALVES NOGUEIRA PARRA (OAB 444015/SP), THAIS VIEIRA LEITE (OAB 459287/SP), JEAN LELES DE OLIVEIRA (OAB 520959/SP)
3. Processo 23292806920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2329280-69.2024.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Pine S/A - Embargdo: Pacifico Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda. - Embargda: Rafaela Oliveira - Embargda: Gabriela Medeiros Oliveira - Interessado: Carlos Alberto Oliveira Santa Cruz - Vistos. Manifestem-se os embargados, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Marina Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 439988/SP) - José Eduardo Garcia Monteiro Filho (OAB: 509227/SP) - Milton Guilherme Rossi Mendonça (OAB: 267931/SP) - Armando José Terreri Rossi Mendonça (OAB: 209158/SP) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Rodrigo Robles (OAB: 297668/SP) - 3º Andar
4. Processo 10593535220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059353-52.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Administradora e Construtora Soma Ltda - Max Berg Spe Ltda. - Manifeste-se a Expropriante, em dez dias. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), THAIS VIEIRA LEITE (OAB 459287/SP), GEOVANA GONÇALVES NOGUEIRA PARRA (OAB 444015/SP), FELIPE DO PRADO MARANGONI (OAB 404742/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), JEAN LELES DE OLIVEIRA (OAB 520959/SP), RODRIGO ROBLES (OAB 297668/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP)
5. Processo 00096115320098260198
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009611-53.2009.8.26.0198 (198.01.2009.009611) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Rafael Aparecido Rodrigues de Farias e outro - MENCAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E EMPREENDIMENTOS e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 1.238 do Código Civil e art. 487, I, do CPC, para declarar o domínio do imóvel objeto desta lide - localizado na Avenida Montreal, nº 364, lote 02, quadra T, no loteamento Parque Montreal, em Franco da Rocha/SP, com área total de 265,00m² - em favor do espólio de Sônia de Fátima dos Santos Farias, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, salientando-se que a regularização da transferência do imóvel ora em debate para o patrimônio dos herdeiros da falecida autora deve se dar pela via do inventário. Por conseguinte, determino que esta sentença, juntamente com o trânsito em julgado, sirva de título hábil para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 1.241 do Código Civil e art. 167, I, 28, da Lei de Registros Públicos. Eventuais débitos tributários em aberto não constituem óbice jurídico ao reconhecimento do domínio, pois, como consignado, a usucapião extraordinária independe de justo título ou boa-fé. Ressalto, por fim, que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, de modo que não lhe serão exigidos custas ou despesas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Não se impõe ônus sucumbenciais às Fazendas Públicas ou aos requeridos revéis ou fictamente citados que não apresentaram resistência consistente, consoante a orientação firmada em casos análogos pelo Superior Tribunal de Justiça e referida na jurisprudência deste Estado, sem prejuízo de que as despesas remanescentes, se houver, fiquem a cargo da parte autora, ressalvada a gratuidade. Carreio ao contestante Mencal o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à D. Defensora Dativa indicada ao autor, consignando sua atuação parcial (fl. 428). Sem prejuízo, nos termos do comunicado CG n. 136/2020, providencie a serventia a efetiva conferência das guias juntadas aos autos (queima das novas guias DARE) e certifique se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). O serventuário deverá atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Após, transitado em julgado o feito e cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública do Estado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB 419640/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), MARCIA DE LIMA MACHADO (OAB 80540/SP), GEOVANA GONÇALVES NOGUEIRA PARRA (OAB 444015/SP), RODRIGO ROBLES (OAB 297668/SP)
6. Processo 20694193920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2069419-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Andrade II - Agravante: Daniela Alexandra Rosa Andrade - Agravado: Jose Antonio Teixeira - Agravado: Reality Cigars Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Agravado: Reality Comércio Importacao e Exportação Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP) - Rodrigo Robles (OAB: 297668/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 00006765820078120012
   Tribunal: TJMS | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Alice Leal Fattori (OAB 1778B/MS), Girlaine Maria Aparecida Manica (OAB 5391/MS), Girlaine Maria Aparecida Manica Kube (OAB 5391/MS), João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS), Og Kube Junior (OAB 5936/MS), Filippi Dias Maria (OAB 297010/SP), Fábio Yunes Fraiha (OAB 180407/SP), Rodrigo Robles (OAB 297668/SP), Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB 374399/SP) Processo 0000676-58.2007.8.12.0012 - Prestação de Contas - Oferecidas - Reqte: Albino José Mânica, Claudina Mella Manica - Reqdo: Someco S/A - Sociedade de Melhoramento de Colonização - Vistos, etc... Quanto à proposta de honorários apresentada à f. 927/928, manifeste-se o perito nomeado no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias.