Daniel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10030169720218260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003016-97.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - F.A.G. - - T.O. - L.R. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por Fábio Augusto de Godoy e Thais de Oliveira contra Leandro de Oliveira Rocha, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a concessão da gratuidade judiciária, se deferida, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP)
3. Processo 10030169720218260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003016-97.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - F.A.G. - - T.O. - L.R. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por Fábio Augusto de Godoy e Thais de Oliveira contra Leandro de Oliveira Rocha, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a concessão da gratuidade judiciária, se deferida, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP)
4. Processo 10004244120258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-41.2025.8.26.0457 - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Nathalia Marquesini de Souza - Banco Tribanco S/A - Certifico e dou fé que audiência designada às fls. dos autos foi agendada por meio da ferramenta Microsoft Teams e será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do Comunicado CG nº 284/20. Certifico ainda que o QR Code e o link de acesso à reunião virtual ficam aqui disponibilizados: https://abre.ai/mYVv - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP)
5. Processo 00043118420148260538
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0004311-84.2014.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0004311-84.2014.8.26.0538; Acidente de Trânsito; Apelante: Viabahia Concessionaria de Rodovias S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Apelado: Wellington José da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Apelada: Pauliani Estefani da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Apelado: Jose Antonio da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Advogado: João Paulo de Souza (OAB: 310329/SP); Apelado: Everton Ulisses da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00001514520248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000151-45.2024.8.26.0318 (processo principal 1001711-39.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Samuel Antônio de Souza Junior - Vistos. P. 215: Suspendo a execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, lançando-se a movimentação cód. nº "61613". Int. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
7. Processo 00071659420238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007165-94.2023.8.26.0066 (processo principal 1007226-40.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Inter S/A - Julio Antonio Landin de Toledo - - Sylvia Maria Dias de Toledo - Fica(m) a(s) parte(s) abaixo relacionada(s) intimada(s) a recolher a TAXA DE SATISFAÇÃO à EXECUÇÃO - ART. 4º, III DA LEI 11.608/2003, no valor indicado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Sylvia Maria Dias de Toledo Julio Antonio Landin de Toledo Valor: R$ 260,02, conforme planilha juntada aos autos. Para a emissão da guia de pagamento: 1) Acessar: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas ; 2) Clicar em Emissão de Guias; 3) Clicar em "Custas" e após "Emitir Guias"; 4) Em "Tipo de Serviço", selecionar: "Satisfação da Execução - 230-6". A guia deverá ser paga e o seu comprovante deverá ser juntado no processo por meio de advogado ou encaminhada no e-mail: upj1a4cvbarretos@tjsp.jus.br, fazendo referência no corpo da mensagem ao número da presente ação. - ADV: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB 294413/SP), TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB 294413/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
8. Processo 10004244120258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-41.2025.8.26.0457 - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Nathalia Marquesini de Souza - Banco Tribanco S/A - Ano/nº de ordem 2025/000180 Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, visando à comprovação da alegada impenhorabilidade dos imóveis de matrículas nº 4.977 e 16.306, ambos do CRI de Pirassununga/SP, conforme alegado na inicial, defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de fevereiro de 2026, às 15h30min, intimando-se as partes para comparecimento, bem como de que deverão arrolar suas testemunhas no prazo comum de 15 dias e observar o disposto pelo artigo 455 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP)