Daniel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00014633720158260588
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001463-37.2015.8.26.0588 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adelino Bianchetti - - Geronice Aparecida Augusto Bianchetti - Marcos Donizeti Barzagli e Renata de Cássia Álvares Barzagli - - Celso Junqueira e Aurea Faria Junqueira - - Francisco Junqueira e Iracema Thesolin Junqueira - - Tércio Ferreira Junqueira e Gessi A.F Martimbiando Junqueira e outros - Fls. 525: ciência aos requerentes. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), JAIR RIBEIRO STERCKELE (OAB 40166/SP), ALEXANDRE LORCA PERES (OAB 228963/SP), ALEXANDRE LORCA PERES (OAB 228963/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
3. Processo 00058353320218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005835-33.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO - Vistos. Fls. 89/90. Em que pese a ausência de qualquer comprovação do alegado, pela derradeira vez, por medida de política criminal, relevo a falta cometida e mantenho ao executado o SURSIS imposto. No mais, ante o decurso do prazo de 2 anos, junte-se folha de antecedentes e dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem sobre a possível extinção da pena. Int. Juíza de Direito: Dra. Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP)
4. Processo 00043118420148260538
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0004311-84.2014.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0004311-84.2014.8.26.0538; Acidente de Trânsito; Apelante: Viabahia Concessionaria de Rodovias S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Apelado: Wellington José da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Apelada: Pauliani Estefani da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Apelado: Jose Antonio da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Advogado: João Paulo de Souza (OAB: 310329/SP); Apelado: Everton Ulisses da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00038502520188260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003850-25.2018.8.26.0457 (processo principal 0007909-13.2005.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Menezes - Supermercado Arauna Ltda - - Minimercado Flórida Alimentos Ltda - - Nelson de Souza e outro - Mantenho a decisão anterior, pelos mesmos fundamentos. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
6. Processo 00038502520188260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003850-25.2018.8.26.0457 (processo principal 0007909-13.2005.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Menezes - Supermercado Arauna Ltda - - Minimercado Flórida Alimentos Ltda - - Nelson de Souza e outro - Mantenho a decisão anterior, pelos mesmos fundamentos. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
7. Processo 10051950920168260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005195-09.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Bendito Aparecido Palma - Ciência à parte autora acerca do informado em fls. 376. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
8. Processo 00043118420148260538
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0004311-84.2014.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004311-84.2014.8.26.0538; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Viabahia Concessionaria de Rodovias S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado: Jose Antonio da Costa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Advogado: João Paulo de Souza (OAB: 310329/SP); Apelado: Everton Ulisses da Costa e outros; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.