Laerte Angelo

Processos do Advogado

1. Processo 00008768120188260144
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000876-81.2018.8.26.0144 (processo principal 1000067-79.2015.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o pedido de fls. 189/194, no prazo de 05 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Conchal, 30/06/2025. - ADV: LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
2. Processo 10220192520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022019-25.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jacinto Durval da Silva - Gloria Maria do Rego - Vistos. Diante da contestação apresentada, designe-se audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador cadastrado no Cejusc. Int. - ADV: MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA (OAB 85439/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP)
3. Processo 00124673620148260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012467-36.2014.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.L.N. - - A.S.S. - - V.S.M. - Vistos. Tendo em vista que as Guias de Recolhimento dos réus foram enviadas e cadastradas (fls. 429-431: PEC: 0000975-77.2016.8.26.0158 - VINICIOS SENA MIGNELLA; e 431-434: Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0002130-32.2016.8.26.0509 - DANIEL LIMA DO NASCIMENTO; e fl. 630-631: PEC: 0001205-80.2020.8.26.0158 - ALEXSANDRO SOARES SANTOS); e da extinção das penas de multa, conforme sentenças de fls. 781, 794 e 797 (fls. 781: réu Alexsandro; fls. 794: réu Daniel; fls. 797: réu Vinicios); e extinção da pena privativa de liberdade do réu Vinicios (fls. 805-806), determino: I) Havendo objetos proceda-se o cadastramento e comunique-se ao setor competente, se o caso; bem como procedam-se às anotações e comunicações de praxe, incluindo a vítima, bem como alteração de competência junto ao BNMP, certificando-se; após, efetue o lançamento na movimentação do código 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo, conforme Art. 480, § 1º, das N.S.C.G.J. .1 II) Oportunamente, recebida informação do juízo da execução, quanto a extinção das penas aplicadas, será alterada situação do processo no sistema (movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente), conforme artigo Art. 480, § 3º e § 4º, das N.S.C.G.J. Ciência às partes. Por fim, ao arquivo Int.. Guarujá, 24 de junho de 2025. - ADV: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP), ANDRÉ CENEDESI (OAB 236717/SP), MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (OAB 265690/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP)
4. Processo 10313370520158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031337-05.2015.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Cgmp Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Via Fácil Sem Parar - J.a Ludke Me - Considerando o decurso do prazo convencionado para cumprimento do acordo, manifeste-se a parte exequente para informar se houve o adimplemento ou requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB 216305/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP)
5. Processo 40008525520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000852-55.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 17/06/2025.
6. Processo 10183669620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018366-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.T.O. - D.T.T. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 193/194. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias. - ADV: LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP)
7. Processo 50117582520254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011758-25.2025.4.03.6100 AUTOR: JOSE HERMENEGILDO DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LAERTE ANGELO - SP297796 REU: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). Manifestem-se as partes, no mesmo prazo, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025.
8. Processo 15095516120198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509551-61.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GILSON SOARES DA SILVA - Fls. 371/5: Autorizo a restituição. Expeça-se o necessário para levantamento do valor recolhido a título de fiança na pessoa do patrono do indiciado BRUNO. Fls. 360/1: Aguarde-se a devolução do mandado de intimação ao réu GILSON, cobrando-se oportunamente, se o caso. Com a vinda das informações, expeça-se o necessário à restituição. Após, regularizados os autos, providenciem-se as devidas anotações e comunicações e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP)
9. Processo 10170972220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017097-22.2025.8.26.0001 - Inventário - Dissolução - R.T.O. - Vistos. Considerando o pedido formulado (fl. 141) e o disposto no artigo 2.º da Resolução n.º 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o pedido de desistência, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgando EXTINTO o processo. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P.R.I. - ADV: LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP)
10. Processo 10321401820178260053
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032140-18.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Elina Flora da Silva Albuquerque - Vistos. Fls. 384/399: Ciência às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o expert para esclarecimentos, caso seja requerido. Decorrido o prazo fixado sem pedido de esclarecimentos, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE BRITTO ABDUCH (OAB 316725/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), EVALDIR BARBOZA DE PAULA (OAB 320278/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)