Mauricio Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 10128644120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-41.2023.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Guarda - M.P.A. e outro - M.O.A. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para as partes se manifestarem acerca do laudo psicológico de fls. 1101/1105. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), CIBELE DE SOUSA MESQUITA (OAB 306412/SP)
3. Processo 10128644120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-41.2023.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Guarda - M.P.A. e outro - M.O.A. - Vistos. Considerando que foi indeferido o pedido de designação de nova data para entrevista psicológica com o genitor, cobre-se do setor de psicologia a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), CIBELE DE SOUSA MESQUITA (OAB 306412/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP)
4. Processo 15076687920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507668-79.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - G.M.C. - Fica novamente intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias (dobrando-se o prazo legal caso a atuação se dê através da Defensoria Pública e conveniados). - ADV: MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP)
5. Processo 10128644120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-41.2023.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Guarda - M.P.A. e outro - M.O.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), CIBELE DE SOUSA MESQUITA (OAB 306412/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP), MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP)
6. Processo 10017267820145020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001726-78.2014.5.02.0241 RECLAMANTE: THIAGO DAVI DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: GALERIA DO MARMORE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1144db5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Cotia, 10/07/2025 MAHATMA GLAUBER ANDRADE SANTOS Servidor   DESPACHO Vistos etc., Ante a juntada da consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade “TEIMOSINHA", INDIQUE a parte autora, em 10 dias, meios efetivos para o prosseguimento, devendo se atentar ao prazo do art. 11A da CLT. No silêncio, aguarde provocação. Intime-se.   COTIA/SP, 11 de julho de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO DAVI DE OLIVEIRA LIMA
7. Processo 00157984720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015798-47.2023.8.26.0405 (processo principal 1001195-49.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Geraldo Haroutiounian - Maria Antonieta Costa Ferreira e outro - Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo(a) executado(a) Maria Antonieta Costa Ferreira (fls. 109/114), sob argumento de que o bloqueio pelo Sisbajud, recaiu sobre contas nas quais recebe seus proventos, sendo tal quantia, portanto, impenhorável. É o breve relatório. Fundamento e decido. Analisando os documentos trazidos pela parte executada às fls. 124/126 (Bco do Brasil), 127/128 (Bco Mercantil) e 129/131 (Bco Bradeco), verifica-se que os bloqueios efetuados pelo sistema Sisbajud, efetivamente recaíram sobre contas utilizadas para recebimento de seus proventos de aposentadoria (fls. 136; 141; e 142). Além disso, no mês em que se deu o bloqueio, bem como no mês que o antecedeu, não houve o recebimento de outras verbas que não aquelas oriundas do salário. Verifica-se, ainda, que sequer houve sobra de salário, de modo que tampouco há que se cogitar que o bloqueio recaiu sobre reserva de capital. Nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, (...), bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família. Tem-se, assim, que o bloqueio recaiu sobre verba de natureza salarial e, portanto, deve ser desbloqueada, porque é impenhorável. Por fim, atente-se que não se está diante de qualquer exceção à regra da impenhorabilidade dos vencimentos (artigo 833, § 2º, do CPC). Em face do exposto, acolho o pedido deduzido pela executada Maria Antonieta Costa Ferreira e determino, através do sistema Sisbajud, o imediato desbloqueio das quantias bloqueadas às fls. 145/198. Providencie a serventia o necessário, com urgência. De outro lado, em relação à coexecutada Maria Cecília Roldan, tenho por penhorados os valores bloqueados às fls. 145/198, determinando sua transferência, à ordem deste juízo, liberando à(o) executado(a) os saldos bloqueados excedentes. Recolhido o valor da despesa postal, no prazo de 10 dias (R$32,75 para cada executado atingido pelo bloqueio, com recolhimento na guia do FEDTJ, código 120-1), nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta (fl. 47 do processo principal), acerca da penhora e de que, decorrido o prazo previsto no artigo 525, § 11 do CPC (15 dias), será expedido mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, mediante a juntada do formulário próprio. A intimação postal restará válida se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, conforme disposto no art. 841, § 4º, do CPC. À falta de recolhimento da despesa para intimação postal (ou, quando o caso, da juntada do formulário para expedição de MLE), aguarde-se por provocação no arquivo. Sem prejuízo, quanto a eventual saldo remanescente, no prazo de 15 dias, apresente a parte credora memória de cálculo, descontado o valor bloqueado, sob pena de ser entendido que o bloqueio quita a integralidade do crédito, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC Havendo saldo remanescente, no mesmo prazo, indique o credor específico bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. O requerimento deverá obrigatoriamente estar instruído prova do recolhimento das custas respectivas, sob pena de ser o pedido sumariamente indeferido. Fica, desde já, indeferida repetição de diligência que tenha tido resultado infrutífero, ressalvada comprovação de alteração da condição financeira do devedor. Anoto que a celeridade do processo demanda a formulação de manifestação que atenda a todos os requisitos legais. Manifestação deficiente importa em tumulto processual, aumento do tempo de tramitação do processo e risco de prejuízo ao próprio constituint Por fim, ciência à parte exequente acerca do resultados das pesquisas realizadas às fls. 97/109 (RENAJUD e INFOJUD). Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP)
8. Processo 15076687920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507668-79.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - G.M.C. - Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias (dobrando-se o prazo legal caso a atuação se dê através da Defensoria Pública e conveniados). - ADV: MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP)