Carla Honorata Macedo Oliveira Reinehr

Processos do Advogado

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2. Processo 50146617820254036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014661-78.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSVESSO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA HONORATA MACEDO OLIVEIRA REINEHR - SP297931 D E S P A C H O Em face da notícia de parcelamento da dívida, suspendo o trâmite da ação executiva, nos termos do art. 922 do CPC/2015 c/c 151, VI do CTN, pelo prazo concedido para cumprimento do acordo administrativo. Aguarde-se em arquivo sobrestado o integral cumprimento do parcelamento, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, bem como porque tal medida não impede nem cerceia o controle administrativo do cumprimento do acordo pelo Exequente. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
3. Processo 25306546520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA, Assistente, ; Agravado(a)(s) - JANAINA ALVES BARTELEGA; Interessado - RB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; VERTICALIZE OBRAS LTDA; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima Autos distribuídos e conclusos ao Des. Régia Ferreira de Lima em 23/07/2025 Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, CARLA HONORATA MACEDO SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, MARCO AURELIO MARCHI VITAL.
4. Processo 00002237820218260466
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000223-78.2021.8.26.0466 (processo principal 0000058-75.2014.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Administração judicial - USINA CAROLO S/A AÇUCAR E ALCOOL - - Mcc Empreendimentos e Participações Ltda - - Amc Empreendimentos e Participações Ltda - - Mc3 Agropecuaria Ltda - - Santo Expedito Agropecuaria Ltda - - Agropecuaria 2 C Ltda - - Planalto Agroindustrial Ltda - - Agropecuária Santa Catarina S/A - Vistos. Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam levantadas eventuais penhoras liberando-se, desde logo, os depositários, liberando-se também eventuais bloqueios e cadastros de inadimplentes, se o caso. Conforme já determinado à fl. 196, providencie a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais nos termos do art. 4º, inciso III da Lei 11.608/08 (1% do valor da execução ou valor mínimo de 5 UFESPs), sob pena de emissão de certidão para inscrição na dívida ativa estadual, nos termos do art. 1.098 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Após o recolhimento deverá a parte apresentar o comprovante no cartório pessoalmente ou por seu procurador por petição nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias para baixa. No silêncio, intime-se o executado por carta AR, no endereço constante dos autos para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias e na inercia, expeça-se certidão para inscrição no cadastro de dívida ativa, arquivando-se definitivamente em seguida, pois após a expedição de certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portal https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br. Oportunamente, arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C. - ADV: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), ANDRE MOYSES AONI (OAB 296663/SP), FRANSERGIO GONÇALVES (OAB 296438/SP), HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB 295678/SP), CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS (OAB 294982/SP), JOÃO HENRIQUE DIAS PEDRO (OAB 294061/SP), DIEGO BATELLA MEDINA (OAB 293532/SP), JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB 292422/SP), DEBORA CRISTINA MORETTI (OAB 291314/SP), ANDRÉ LUIS ULRICH PINTO (OAB 289496/SP), THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 297533/SP), ALEXANDRA PINA (OAB 284382/SP), ALEXANDRA PINA (OAB 284382/SP), CAMILA AMIN MARÃO (OAB 283261/SP), RENATA BRITO (OAB 282891/SP), JOAO BATISTA NICOLAU (OAB 281286/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP), GILBERTO MASSARO JUNIOR (OAB 270410/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP), SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA (OAB 303022/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 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5. Processo 50072803920258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007280-39.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório] AUTOR: JANAINA ALVES BARTELEGA CPF: 089.304.156-44 RÉU: VERTICALIZE OBRAS LTDA CPF: 33.575.979/0001-85 e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para impugnar as contestações. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha
6. Processo 10194690720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CATUAI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE E CEREAIS LTDA; Agravado(a)(s) - MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA Publicação de acórdão Adv - ANTONIO CHALFUN, CARLA HONORATA MACEDO SANTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, NAYARA ALVES PEREIRA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA.
7. Processo 56574542220218090006
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879 WhatsApp Gabinete: (62) 3902-8873   Autos nº 5657454-22.2021.8.09.0006 Polo Ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo Passivo: ${processo.polopassivo.nome}   DECISÃO   ARQUIVEM-SE os autos, com as devidas baixas e, em caso de descumprimento do acordo firmado entre as partes, fica, desde já, autorizado o desarquivamento do presente feito mediante simples requerimento da parte credora, isenta da incidência de custas. Cumpra-se.   LARYSSA DE MORAES CAMARGOS Juíza de Direito em substituição automática   Obs.: O presente ato decisório serve automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, conforme estabelecido no artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial de 2022.
8. Processo 10194690720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CATUAI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE E CEREAIS LTDA; Agravado(a)(s) - MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 09:00 horas. SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência (Portaria 1521/2024/TJMG) ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail caciv11@tjmg.jus.br até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. A inscrição realizada em sessão pretérita não será aproveitada para a presente, devendo ser renovada para cada sessão em que o feito for pautado. AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso. Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual. Adv - ANTONIO CHALFUN, CARLA HONORATA MACEDO SANTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, NAYARA ALVES PEREIRA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA.