Francisco Barone De La Cruz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10556061620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055606-16.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - A.C.J.C.L. - E.A.C. - Vistos. Fl. 118: Defiro a habilitação do requerido nos autos. Prazo de 15 dias para contestação Intime-se. - ADV: FRANCISCO BARONE DE LA CRUZ (OAB 297940/SP), IVAN JOSÉ PINHEIRO (OAB 382085/SP), HILBERT TRUSS RIBEIRO (OAB 336878/SP)
3. Processo 00355473420128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035547-34.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARCELO JOSE SCHAJNOVETZ - Fls. 706/712: Recebo o recurso interposto e as razões recursais, vez que tempestivo. Anote-se no histórico de partes. Intime-se a Defesa para contrarrazões, no prazo legal. Após, inexistindo pendências, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para processamento do recurso interposto, com as nossas homenagens de estilo e anotações de costume. Ciência. - ADV: FRANCISCO BARONE DE LA CRUZ (OAB 297940/SP), RONAIR FERREIRA DE LIMA (OAB 342053/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), EDSON JUNJI TORIHARA (OAB 119762/SP), FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ (OAB 188959/SP)
4. Processo 10005162220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000516-22.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adilton Barbosa de Oliveira Veiculos - Apelada: Marcilia Gabriela Santana Coutinho (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ivan José Pinheiro (OAB: 382085/SP) - Francisco Barone de La Cruz (OAB: 297940/SP) - Adilson Queiroz Silva (OAB: 448321/SP) - Jesus Cláudio Pereira de Almeida (OAB: 217974/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10005162220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000516-22.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adilton Barbosa de Oliveira Veiculos - Apelada: Marcilia Gabriela Santana Coutinho (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ivan José Pinheiro (OAB: 382085/SP) - Francisco Barone de La Cruz (OAB: 297940/SP) - Adilson Queiroz Silva (OAB: 448321/SP) - Jesus Cláudio Pereira de Almeida (OAB: 217974/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 16322851120178260090
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1632285-11.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Julian Marcuir Industria e Comercio Ltda e outro - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO. EXERCÍCIOS DE 2008, 2010 A 2012. EXTINÇÃO DO FEITO POR DESISTÊNCIA FORMULADA EM EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE QUE SE ATRIBUAM OS ÔNUS DO SUCUMBIMENTO AO EXEQUENTE. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (TEMA 143). RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felicia Barone Curcio Gonzalez (OAB: 188959/SP) - Francisco Barone de La Cruz (OAB: 297940/SP) - Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC) (Causa própria) - Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00000265820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-58.2024.8.26.0001 (processo principal 1008612-38.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Antonio José Sarmento de Almeida - - Denise da Silva Naxara Almeida e outro - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada. - ADV: FRANCISCO BARONE DE LA CRUZ (OAB 297940/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP)
8. Processo 00020778420108260663
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002077-84.2010.8.26.0663 (663.01.2010.002077) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Julian Marcuir Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 231, 265 e 266: Manifeste-se a parte credora acerca da eventual ocorrência da prescrição intercorrente, uma vez que os autos permaneceram em arquivo por mais de cinco anos, sem movimentação. Int. - ADV: EDUARDO GONZALEZ (OAB 1080/AC), FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ (OAB 188959/SP), FRANCISCO BARONE DE LA CRUZ (OAB 297940/SP)