Eduardo Luis Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00255842920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025584-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1009273-77.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcos Valentim Braz - Kbpx Administração e Participação Em Geral Ltda - AVISO DE CARTÓRIO: Fica o(a) exequente intimado(a) por seu advogado(a) para outorga a quitação quitação ao débito em 05 dias, sob pena de presumir satisfeito e extinção do cumprimento. - ADV: EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
3. Processo 08057600820238190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0805760-08.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYCON DO AMARAL REIS RÉU: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, TOSHIBA DO BRASIL LTDA., CARRIER MIDEA DA AMAZONIA - FABRICACAO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA 1. Verifico que a sentença transitou em julgado e que a parte autora dá quitação geral por meio da petição do ID179114311 caso levante a quantia depositada pelo réu. 2. Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao advogado da parte autora poder específico para dar quitação. Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber. Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 3. Estando regular a procuração, expeça-se ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO para levantamento do depósito retratado no ID140107055 no valor de R$1.599,47, conforme requerido. 4. Não havendo nenhum requerimento, inclusive acerca de eventual outra obrigação pendente de satisfação, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ITAPERUNA, 12 de junho de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
4. Processo 00168538719948260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016853-87.1994.8.26.0554 (554.01.1994.016853) - Inventário - Inventário e Partilha - Érika Georgine Zaccaro - Espólio de Hans Erick Robert Jircik - - Heide Marie Helene Wik e outros - Georgine Ludmilla Jircik - Autofacil Auto Locadora Ltda - Conrado Wik Neto - Vistos. 1. Fls. 3410/3412 e 3421/3422: Defiro, expedindo e providenciando a serventia o necessário, bem como aguardando-se, após, em arquivo, o cumprimento do item 2 de fls. 3379. 2. Intime-se. - ADV: RENATO MATOS CRUZ (OAB 251668/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), GUILHERME DE CARVALHO REGGIANI (OAB 429704/SP), FERNANDA BEZERRA LINCHIN (OAB 466545/SP), GILBERTO SIQUEIRA (OAB 105124/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), LUIS DE ALMEIDA (OAB 105696/SP), VALTER OSVALDO REGGIANI (OAB 109604/SP), ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP), FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), SILVIO DE SOUZA GOES (OAB 145866/SP), ERICA YURICO SHIGUEMORI (OAB 150472/SP), MARCOS SOUZA ARANDA (OAB 159857/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), WILLIAM MARTIN NETO (OAB 205342/SP)
5. Processo 10083609020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008360-90.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Elisangela Reis dos Santos Silva - RG Vidros Ltda. - - 1NIQ Comercial Ind. Imp. Exp. de Vidros Ltda - Uma vez fixados os honorários periciais fls. 454/456, intime-se a parte autora para que efetue o depósito dos honorários periciais em 10 (dez) dias, visto se tratar de prova requerida apenas por ela (fl. 440). Nada Mais. - ADV: SANDRA REGINA ESPERANÇA (OAB 293753/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), JULIANA DE MEDEIROS DINIZ (OAB 409170/SP)
6. Processo 10083609020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008360-90.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Elisangela Reis dos Santos Silva - RG Vidros Ltda. - - 1NIQ Comercial Ind. Imp. Exp. de Vidros Ltda - Uma vez fixados os honorários periciais fls. 454/456, intime-se a parte autora para que efetue o depósito dos honorários periciais em 10 (dez) dias, visto se tratar de prova requerida apenas por ela (fl. 440). Nada Mais. - ADV: SANDRA REGINA ESPERANÇA (OAB 293753/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), JULIANA DE MEDEIROS DINIZ (OAB 409170/SP)
7. Processo 00204318620168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020431-86.2016.8.26.0554 (processo principal 1000095-15.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - COOP - Cooperativa de Consumo - Orval Industrial Ltda - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Considerando a extinção da execução pela prescrição intercorrente e em observância à nova disciplina trazida pelo artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 14.195/21, deixo de condenar qualquer das partes aos ônus sucumbenciais: "§ 5º - O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes." (grifos nossos) No sentido aqui exposto: Apelação. Ação Monitória em fase de cumprimento de sentença. Prescrição Intercorrente. Custas finais. Impossibilidade de condenação de qualquer das partes ao pagamento dos ônus da sucumbência. Incidência do §5º do art. 921 do CPC. Precedentes do C. STJ. Condenação afastada. Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 0000836-04.2005.8.26.0032; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2024; Data de Registro: 25/03/2024) (grifos nossos) PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Execução de título extrajudicial Nota promissória - Extinção do processo com base no art. 924, inc. V, do CPC Arquivamento do processo em 31.10.2006, sem fixação de prazo - Pedido de desarquivamento dos autos em 27.01.2016, após escoado o prazo de prescrição intercorrente trienal, consoante aplicação de tese fixada no IAC 001 (REsp nº 1.604.412-SC) do STJ - Inércia do exequente verificada - Prescrição intercorrente consumada - Impossibilidade de condenação de qualquer das partes ao pagamento dos ônus da sucumbência - Incidência do ditame do §5º do art. 921 do CPC Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP Condenação afastada - Recurso provido em parte.(TJSP; Apelação Cível 0012937-65.2002.8.26.0004; Relator (a):Correia Lima; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2024; Data de Registro: 01/03/2024) (grifos nossos) Apelação Cível. PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONDENAÇÃO DOS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS. CABIMENTO. Impossibilidade de condenação das partes em custas e honorários sucumbenciais quando reconhecida a prescrição intercorrente a teor do disposto no artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi conferida pelo art. 44 da Lei federal 14.195, de 26 de agosto de 2021. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 0000747-34.2009.8.26.0648; Relator (a):Emílio Migliano Neto; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Urupês -Vara Única; Data do Julgamento: 29/02/2024; Data de Registro: 29/02/2024) (grifos nossos) Diante disso, após o trânsito em julgado, providencie a z. serventia liberação dos bens penhorados nos autos, se houver. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: FERNANDA CALIMAN BONFANTI (OAB 181318/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP)
8. Processo 00092180620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009218-06.2024.8.26.0004 (processo principal 0124288-67.2007.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ESPÓLIO de José Jorge Pimenta - José Carlos Gussonato - - Trans Mra Lima Transportes de Produtos Ltda - Epp - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO (OAB 148449/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), MARCELO BRAZ FABIANO (OAB 79543/SP)