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Jairo Luiz Martinelli De Oliveira

Jairo Luiz Martinelli De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 298044

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000624-23.2024.8.26.0450 (processo principal 1002816-87.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - J.C.O.S. - R.G.M. - Manifestem-se as partes sobre os ofícios e extratos recebidos. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB 244956/SP), PAULA ROMACHO PADILHA (OAB 251086/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2196301-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Maria Cristina Felix da Silva Brum Duarte - Agravante: Mônica Maria Félix da Silva Brum Duarte Fernandes Pina - Agravante: Luiz Antônio Fernandes Pina - Agravante: Paulo Sérgio Félix da Silva Brum Duarte - Agravante: Carlos Eduardo Felix da Silva Brum Duarte - Agravado: Dag2 Participações Ltda - Agravado: João Lucas de Oliveira Brum Duarte - Agravado: José Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Rafaela Ramos de Oliveira Brum Duarte (Representando Menor(es)) - Agravado: Inovação Administração e Participações LTDA - Agravado: Irmãos Fenix Administração e Participações LTDA - Agravado: Guilherme Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Arthur José Brum Duarte - Agravado: Davi Luiz Brum Duarte - Agravada: Giovanna Helena Rosa Bueno Brum Duarte (Representando Menor(es)) - Interessado: Antonio Carlos Bueno Filho - Interessado: Christimary Paula Bueno - DEFERIMENTO DISTRIBUIÇÃO PRIORITÁRIA - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Júlia Beatriz Massoni Bueno (OAB: 504261/SP) - Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Rodrigo Goulart Pereira (OAB: 312909/SP) - Duilio Marcelo de Medeiros Fandinho (OAB: 242768/SP) - Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2196301-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Maria Cristina Felix da Silva Brum Duarte - Agravante: Mônica Maria Félix da Silva Brum Duarte Fernandes Pina - Agravante: Luiz Antônio Fernandes Pina - Agravante: Paulo Sérgio Félix da Silva Brum Duarte - Agravante: Carlos Eduardo Felix da Silva Brum Duarte - Agravado: Dag2 Participações Ltda - Agravado: João Lucas de Oliveira Brum Duarte - Agravado: José Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Rafaela Ramos de Oliveira Brum Duarte (Representando Menor(es)) - Agravado: Inovação Administração e Participações LTDA - Agravado: Irmãos Fenix Administração e Participações LTDA - Agravado: Guilherme Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Arthur José Brum Duarte - Agravado: Davi Luiz Brum Duarte - Agravada: Giovanna Helena Rosa Bueno Brum Duarte (Representando Menor(es)) - Interessado: Antonio Carlos Bueno Filho - Interessado: Christimary Paula Bueno - Processe-se com parcial atribuição do efeito suspensivo, somente para que não seja cancelada a distribuição até julgamento deste agravo. Informe-se. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Júlia Beatriz Massoni Bueno (OAB: 504261/SP) - Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Rodrigo Goulart Pereira (OAB: 312909/SP) - Duilio Marcelo de Medeiros Fandinho (OAB: 242768/SP) - Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022394-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1085859-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Associacao dos Proprietarios do Loteamento Alpes D`ouro (aplad) - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 402032/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004112-62.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1008210-15.2019.8.26.0048) (processo principal 1008210-15.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lázaro Cattan - Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do ato nomeio leiloeiro(a) Guilherme Toporoski (judicial@topoleiloes.com.br) - Jucesp nº 1315 que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do profissional em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art.895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: NATHÁLIA BORTOLETTO GRAVINA (OAB 419273/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005678-63.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Félix da Silva Brum Duarte - - Mônica Maria Félix da Silva Brum Duarte Fernandes Pina - - Paulo Sergio Felix da Silva Brum Duarte - - Carlos Eduardo Felix da Silva Brun Duarte - Dag2 Participações Ltda - - Arthur Jose Brum Duarte (representado por GIOVANNA HELENA ROSA BUENO BRUM DUARTE) - - Davi Luiz Brum Duarte (representado por GIOVANNA HELENA ROSA BUENO BRUM DUARTE,) - - Joao Lucas de Oliveira Brum Duarte - - Irmãos Fênix Administração e Participações Ltda - - Inovação Administração e Participações Ltda - - Jose Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte - - Guilherme Luiz Ramos Ferreira Brum Duarte - ANTONIO CARLOS BUENO FILHO e outro - Vistos. 1) Fls. 832/833: ANOTE-SE a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Ciência à parte contrária. 2) Não obstante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3) Ante o teor da decisão agravada, aguarde-se julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007166-82.2024.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emma Émilie Simon Bouhier - Vistos. Fl. 315: Aguarde-se a juntada de Declaração de Dependentes junto ao INSS, no prazo de 10 dias. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000964-57.2023.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Mauricio Abellan - Latam Airlines Group S/A - Fls. 240 e ss - Ao Reclamante. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 402032/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000134-26.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.C.M. - Ao requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça liberada às fls. 497, no prazo legal. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005846-74.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1006212-84.2022.8.26.0281) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Wysterman Lourivane de Paula - Oliveira & Martinelli Administração e Participação Ltda. - Fls. 118: Providencie a serventia a inscrição do valor corresponde as custas devidas pelo Agravo interposto em dívida ativa, em nome da embargante. Recebo os embargos à execução para discussão. Manifeste-se a embargada no prazo de 15 dias. - ADV: LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO (OAB 490545/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
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