Mario Augusto Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00039435520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003943-55.2024.8.26.0011 (processo principal 1184104-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Xavier da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada Hurb Technologies S/A para que a execução alcance os bens de João Ricardo Rangel Mendes. Determino que seja o sócio citado por carta postal para contestarem o presente pedido no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 135 do CPC. Na forma do art. 134 do CPC fica suspensa a execução principal de nº 0003493-55.2024.8.26.0011. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 298077/SP)
3. Processo 10232794120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023279-41.2023.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.R.C. - - M.N.C. - Ficam os requerentes intimados por seus d. Patronos para comprovarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária como determinado na r. Sentença (pag. 41), sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098, §2º das NCGJ: taxa judiciária, no valor mínimo correspondente a 05 UFESPs = R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), por guia DARE Código 230-6. UFESP 2025 = R$37,02. - ADV: JOÃO LANDIM NETO (OAB 477426/SP), ISABELA MOURA JULIANO STAREK (OAB 403406/SP), MARIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 298077/SP)
4. Processo 10232794120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023279-41.2023.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.R.C. - - M.N.C. - Ficam os requerentes intimados por seus d. Patronos para comprovarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária como determinado na r. Sentença (pag. 41), sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098, §2º das NCGJ: taxa judiciária, no valor mínimo correspondente a 05 UFESPs = R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), por guia DARE Código 230-6. UFESP 2025 = R$37,02. - ADV: JOÃO LANDIM NETO (OAB 477426/SP), ISABELA MOURA JULIANO STAREK (OAB 403406/SP), MARIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 298077/SP)
5. Processo 00034816420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003481-64.2025.8.26.0011 (processo principal 1184104-04.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Xavier da Silva - Vistos. Fls. 11/23: Os documentos juntados não esclarecem a composição do quadro societário da empresa Hurb Technologies S.A. Aguarde-se apresentação d ficha cadastral, bem como cópia do último ato societário, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, prossiga-se nos autos principais e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 298077/SP)
6. Processo 00034816420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003481-64.2025.8.26.0011 (processo principal 1184104-04.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Xavier da Silva - Vistos. Providencie a parte requerente a juntada de ficha cadastral registrada perante o órgão competente da empresa Hurb Technologies S.A, e cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores, além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes, bem como o recolhimento das custas postais de citação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 298077/SP)
7. Processo 00039435520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Augusto dos Reis (OAB 298077/SP) Processo 0003943-55.2024.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo Xavier da Silva - Vistos. Fls. 101/106: Nos termos do Código de Processo Civil, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser processada como incidente, suspendendo-se o andamento da execução no tocante à pessoa alvo do incidente até o seu julgamento. Assim, apresente a parte exequente o pedido como incidente, nos termos dos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, juntamente com a ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente e cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores, além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes, distribuindo-o por dependência ao processo principal. Int.