Adriano Ferreira Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10023328320248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002332-83.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emily Cristina Coutinho - Izael Dias - - Inova Buritama Materiais para Construcao Ltda, - Sobre os Embargos de Declaração juntados aos autos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/interessado(s), no prazo legal. - ADV: MICHELE CRISTINA LOURENÇO DE BRITO (OAB 508453/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP)
2. Processo 10026604720238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002660-47.2023.8.26.0097 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.M.V. - - M.G.V.M. - - D.C.A.V. - Fica o(a) advogado(a) do(a) requerente intimado(a) a imprimir a Certidão de Honorários de pág. 89 que se encontra disponível no e-SAJ. - ADV: ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB 245938/SP), VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB 245938/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP)
3. Processo 10010541320258260097
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001054-13.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.S.A. - - J.T.S. - Vistos. Fls. 24/37. Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP)
4. Processo 15014431420218260603
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501443-14.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - FRANCISCO UARLE JUSTO DA SILVA - Vistos. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de FRANCISCO UARLE JUSTO DA SILVA. Págs. 288/292: r. Sentença. Julgou PROCEDENTE a Ação Penal. Réu condenado a duas penas restritivas de direitos substitutiva (prestação pecuniária e serviços comunitários) e ao pagamento de dias-multa. Concedido direito de apelar em liberdade. Pág. 306: termo de recurso da defesa. Pág. 317: intimação pessoal do réu. Pág. 320: trânsito em julgado para o Ministério Público. Págs. 356/359: Por v. Acórdão em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiram a seguinte decisão: por v.u., reconhecendo de ofício a prescrição da pretensão punitiva, declararam a extinção da punibilidade do Apelante, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, parágrafo 1º, e 115, todos do Código Penal, ficando prejudicado o exame do mérito. Trânsito em julgado do v. Acórdão para o Ministério Público (pág. 365). Trânsito em julgado do v. Acórdão para o réu e para a defesa (pág.374). Acolho as ponderações do Ministério Público (pág. 378). Para reto prosseguimento: I) faça as anotações e as comunicações legais; II) certifique-se sobre a eventual existência de armas, bens e objetos apreendidos; bem como sobre fianças, valores e depósitos judiciais; III) oportunamente, ao arquivo com as cautelas legais; Cumpra-se, anote-se e intimem-se. - ADV: ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP)
5. Processo 10008036820208260097
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000803-68.2020.8.26.0097 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.M. - - M.F.G. - G.F.M. - Fls.262/264. Ciência à parte autora. - ADV: ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), CAMILA BERTHOLA GONÇALVES (OAB 412359/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP)
6. Processo 10014362120168260097
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001436-21.2016.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Wilson Cornetta - Vistos. Banco Bradesco S/A, ajuizou(aram) ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Wilson Cornetta. O executado foi citado por edital (fls. 157 e 167). Houve nomeação de curador especial (187). Posteriormente, o exequente noticiou a composição amigável com o executado (fls. 262/264). Assim, homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 262/264, julgando extinto o processo, com fundamento no artigo 487, Inc. III, alínea b, Código do Processo Civil. Liberem-se eventuais restrições lançadas. Ficam as partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Após a certificação do trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial (fl. 187) e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
7. Processo 15006238720238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500623-87.2023.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - EDILBERTO PEREIRA DEMARCHI - Vistos. Considerando a petição de fls. 718/720, que aponta a imprescindibilidade do laudo pericial para o regular deslinde da instrução processual, e tendo em vista que a audiência de instrução e julgamento estava designada para a presente data, às 13:30 horas, verifico a necessidade de sua redesignação. Com efeito, a ausência do referido laudo pode comprometer a produção probatória e a busca pela verdade real, sendo prudente aguardar sua juntada aos autos antes de prosseguir com a colheita de provas orais. Diante do exposto, REDESIGNOa audiência de instrução e julgamento para o dia14 de agosto de 2025, às 13:00 horas. Determino o desarquivamento do processo nº1500084-87.2024.8.26.0097, com o imediato cumprimento da decisão de fls. 228, com urgência. Intimem-se as partes e seus procuradores da presente decisão e da nova data da audiência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP)
8. Processo 10037246320218260097
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003724-63.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Vilciane Marcelino Miranda Marcondes - - Carlos Alberto Marcondes - - Ivanete Maria Pereira - Luiz Carlos Henrique - - Aparecida Maria Fernandes Henrique - - Renato Tonete Neves - Vistos. Tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas pela serventia, conforme determinado às fls. 213, e considerando a certidão de óbito de fls. 219/220, que atesta o falecimento do corréu Luiz Carlos Henrique, é necessária a sucessão processual para o regular prosseguimento do feito, nos termos do artigo 110 e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Diante do exposto, determino a citação pessoal do cônjuge supérstite, Aparecida Maria Fernandes Henrique (que já integra o polo passivo), e dos herdeiros Vagner Carlos Henrique e Camila Fernanda Henrique Adabo, cujos dados constam da certidão de óbito e da petição de fls. 234, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem se têm interesse na sucessão e se habilitam no processo. No mesmo ato, deverão regularizar sua representação processual e, querendo, apresentar os documentos solicitados às fls. 179/180 para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício. Decorrido o prazo para manifestação sobre a habilitação, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado. Comprovado o recolhimento, cumpra-se, servindo cópia deste despacho como mandado. Intime-se. - ADV: TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP), FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP), TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP)
9. Processo 15008958120238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500895-81.2023.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buritama - Apelante: E. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram provimento ao apelo para julgar improcedente a denúncia e, via de consequência, com base no artigo 386, inciso VII, do CPP, absolver o réu Everton dos S. da prática do crime de lesões corporais qualificadas capitulado no artigo 129, § 13 do CP. V.U. - - Advs: Adriano Ferreira Santos (OAB: 298181/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
10. Processo 10023328320248260097
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002332-83.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emily Cristina Coutinho - Izael Dias e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários do advogado da parte contrária, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade já concedida. Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP), MICHELE CRISTINA LOURENÇO DE BRITO (OAB 508453/SP)