Awdrey Frederico Kokol

Processos do Advogado

1. Processo 10160165220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016016-52.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S.S. - - I.C.S. - - B.C.S. - T.C.P.S. - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem que as partes chegassem a algum acordo sobre o objeto da ação, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para saneamento e deliberação acerca do pedido de fls. 243/245. Int. Americana, . - ADV: LILIAN FRANCO DA SILVEIRA (OAB 121115/SP), AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP), AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP), AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP)
2. Processo 10138083120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013808-31.2024.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - Vistos. Oficie-se à CDHU CAMPINAS - Núcleo de Atendimento Habitacional de Campinas, requisitando informações sobre a situação atual do bem imóvel da conta 8215600, em nome de Alesino Ferreira dos Santos, CPF 049.258.438-93, endereço Rua Serra Geral, 179, Parque da Liberdade, Americana-SP., com prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de desobediência. Esta decisão servirá como ofício para encaminhamento pela(o) requerente, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. As respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeirafam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Juizado Especial de Americana, por falta de amparo legal. Intime-se. - ADV: AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP), FELIPE FERREIRA FARIA (OAB 434336/SP)
3. Processo 10011720520248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001172-05.2024.8.26.0394 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.M.C. - - D.M.D. - M.S.D. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária efetuado pelo executado às fls. 77/78. Dessa forma, não há o que se falar em custas finais, tendo em vista que o pedido não foi previamente analisado. No mais, tendo em vista a notícia de que os alimentos estão sendo devidamente descontados em folha de pagamento do executado, cumpra-se nos termos da parte final da sentença de fl. 102. Intime-se. - ADV: FELIPE FERREIRA FARIA (OAB 434336/SP), MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP), AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP), AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP)
4. Processo 10001198620248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000119-86.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.M.D. - M.S.D. e outros - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 76/77 para que produza seus regulares efeitos e DETERMINO a SUSPENSÃO da execução até o integral cumprimento da avença, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo avençado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 30 dias, ficando advertida de que eventual silêncio seu será interpretado como quitação total do débito objeto deste feito e concordância com a extinção da execução. Arquive-se, anotando no sistema informatizado SAJPG5 a situação "SUSPENSO" utilizando-se o respectivo código. Intime-se. Nova Odessa, 23 de maio de 2025. - ADV: AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP), MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP), FELIPE FERREIRA FARIA (OAB 434336/SP)
5. Processo 10072114220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007211-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ízis Frederico Kokol - VISTOS. Cuida-se de pedido de concessão de tutela antecipada de urgência em caráter antecedente, pelo qual almeja a autora que sejam cessados os descontos mensais em seu benefício previdenciário, relativos à contratação que nega ter celebrado. Atento às limitações de início de processo e à cognição não exauriente ínsita aos pleitos deduzidos liminarmente, convenço-me da presença de elementos evidenciadores da probabilidade do direito invocado pela requerente, notadamente em função da considerável quantidade de contratações fraudulentas ou incidentes em vício de consentimento relacionadas ao produto denominado "cartão de crédito consignado" comercializado pelo réu. De outra banda, desponta evidente o perigo de dano, eis que os descontos mensais para pagamento da contratação impugnada incidem sobre o benefício previdenciário da autora, verba com nítida natureza alimentar. Outrossim, não se vislumbra a possibilidade de perigo reverso imediato ao réu, que já recebeu elevada quantia se somados todos os descontos realizados no benefício previdenciário da autora, motivo pelo qual também fica a autora dispensada da prestação de caução. De outra banda, trata-se de medida perfeitamente reversível. Do exposto, CONCEDO a tutela antecipada de urgência em caráter antecedente postulada pela autora, fazendo-o para DETERMINAR a SUSPENSÃO dos descontos no benefício previdenciário da autora, para pagamento das parcelas do contrato por ela impugnado, expedindo-se ofício ao INSS, COM URGÊNCIA. Outrossim, ao réu DETERMINO que SE ABSTENHA de negativar o nome da autora, SOB PENA DE INCIDIR EM MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), bem como de praticar atos de cobrança SOB PENA DE INCIDIR EM MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR ATO DE COBRANÇA REALIZADO. OFICIE-SE AO RÉU, COM URGÊNCIA, INTIMANDO-O ACERCA DO TEOR DA PRESENTE DECISÃO, consignando que o ofício não fará as vezes de citação, a qual será oportunamente determinada. Sem prejuízo, EMENDE a autora a petição inicial, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, nos termos por ela pleiteado a pg. 4, último parágrafo. RECEBIDA a emenda e recolhidas eventuais custas em complementação dela decorrentes, cite-se o requerido, com as advertências legais. Int. - ADV: AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP)
6. Processo 40002823920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000282-39.2025.8.26.0019 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana na data de 02/06/2025.
7. Processo 10072114220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007211-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ízis Frederico Kokol - Requerente: Ofícios à disposição para impressão, cujos encaminhamentos deverão ser comprovados em até cinco (05) dias, observando que eles deverão ser instruídos com cópia da petição inicial. - ADV: AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP)