Eduardo Otavio Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 00033264820118260659
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003326-48.2011.8.26.0659 (659.01.2011.003326) - Monitória - Pagamento - Comercio e Construcao Carlinhos Ltda Epp - Marina Georgete Bezerra - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença (fls. 83). Fls. 161: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Fls. 162/164: Anote-se a renúncia. Expeça-se a certidão de honorários ao advogado nomeado (fls. 75), observando-se sua atuação parcial. Int. - ADV: RENATO HELAL ROTTA (OAB 153363/SP), LUCIANO JOSE CHARACOMO (OAB 312384/SP), EDUARDO OTAVIO GOIS (OAB 298206/SP)
3. Processo 00016657720248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001665-77.2024.8.26.0659 (processo principal 1000700-92.2018.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Silvia Leme - * Nos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 1.383/2018 da Secretaria de Primeira Instância do Eg. Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE de 30 de agosto de 2018, fica o Instituto Nacional do Seguro Social, por este ato, intimado(a) acerca do teor da r. decisão que a seguir transcrevo: " Ciência as partes acerca dos ofícios expedidos às fls. 49/52, nos termos do artigo 12 da Resolução 822/2023 do CJF, facultando-lhes eventual manifestação em quinze dias, importando o silêncio concordância tácita aos dados lá inseridos." - ADV: EDUARDO OTAVIO GOIS (OAB 298206/SP)
4. Processo 50008891020244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000889-10.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO OTAVIO GOIS - SP298206, JOSE LUIZ ROCCO JUNIOR - SP289782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cuida-se de pedido de desistência do recurso interposto pela parte autora. Consoante se infere da leitura dos artigos 198 e 200 do CPC, a desistência do recurso é um ato processual unilateral, que independe da concordância da parte contrária e, uma vez praticado, produz efeitos imediatos no processo, gerando a pronta e instante modificação, constituição ou extinção de direitos processuais. Independe, inclusive, de homologação judicial (STJ – Resp.1930837-SP – Rel.Ministro Paulo de Tarso Sanseverino- julgado em 18/10/2022). Dessa forma, à vista da desistência recursal por parte da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos. Intimem-se. CAMPINAS, 26 de maio de 2025.
5. Processo 50008891020244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000889-10.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO OTAVIO GOIS - SP298206, JOSE LUIZ ROCCO JUNIOR - SP289782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Não sendo a parte autora representada por advogado(a), deverá constituir um(a) ou buscar orientação junto à Defensoria Pública da União Rua Ester Nogueira, n. 26, bairro Vila Nova. Contato: 3722-8300 - dpu.campinas@dpu.def.br). CAMPINAS, 21 de abril de 2025.