Vinicius Vilela Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10331828320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1033182-83.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1033182-83.2024.8.26.0562; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Damares da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP); Advogado: Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB: 322514/SP); Apelado: Roque José Nunes Junior; Advogado: Samuel de Jesus Oliveira Gomes (OAB: 485009/SP); Interessado: Eucaris Ribeiro Rocha; Advogada: Isabel Cristina Fraga Ribeiro (OAB: 260758/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10030387820248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 1003038-78.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003038-78.2024.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Nair Malaguti (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Advogado: Emerson Eduardo Carneiro Gregório (OAB: 295653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00026474320248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002647-43.2024.8.26.0481 (processo principal 1003031-96.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia Maria Nunes da Silva - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração em razão da inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Sem prejuízo, recebo o pedido como se de reconsideração fosse e, pelos razões acima expostas, TORNO SEM EFEITO A decisão de fls.247/249. Anote-se como alerta de página. Como consequência, por questão de justiça, devolvo o prazo recursal acerca da decisão de fls.235/238. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
5. Processo 00026084620248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002608-46.2024.8.26.0481 (processo principal 1003031-96.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Katiuscia Ferreira - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração em razão da inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Sem prejuízo, recebo o pedido como se de reconsideração fosse e, pelos razões acima expostas, TORNO SEM EFEITO A decisão de fls.469/471. Anote-se como alerta de página. Como consequência, por questão de justiça, devolvo o prazo recursal acerca da decisão de fls.457/460. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
6. Processo 00026535020248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002653-50.2024.8.26.0481 (processo principal 1003031-96.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandra Renata da Silva Platero Souza - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração em razão da inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Sem prejuízo, recebo o pedido como se de reconsideração fosse e, pelos razões acima expostas, TORNO SEM EFEITO A decisão de fls.254/256. Anote-se como alerta de página. Como consequência, por questão de justiça, devolvo o prazo recursal acerca da decisão de fls.242/245. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
7. Processo 10006718120248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-81.2024.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.O. - V.L. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos para alegações finais por memoriais escritos, iniciando o prazo com o(a) autor(a). Após, conclusos para sentença. Decisão publicada em audiência, saem os presentes intimados. O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.). O(s) depoimento(s) e/ou interrogatório(s) foi(ram) registrado(s) pelo sistema "Microsofit Teams" e ficarão à disposição das partes conforme certidão de importação de arquivo multimídia, juntado adiante. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP), MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP), VINICIUS VILELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17233/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
8. Processo 10023825820238260481
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002382-58.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - T.J.G.S. - U.P.P.C.T.M. - - C.N.U.C.C.U. - 1. DEFIRO o pedido de levantamento das verbas incontroversas depositadas às fls.421/422. Providencie a serventia a expedição do MLE conforme dados do formulário de fls.480. 2. Diante da discordância do autor com a quitação do débito, intime-se-o para que, querendo, instaure o respectivo incidente de cumprimento de sentença. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)