Valeria Figueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013416620228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001341-66.2022.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Milena Milossi - Lucieide Teixeira Santos - - Fabio Milossi - Vistos. 1. Fls. 118: defiro o prazo postulado. 2. Int. - ADV: VALÉRIA FIGUEIRA (OAB 298359/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP)
3. Processo 10172497420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017249-74.2024.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.B. - A.C.S.B. - A.C.S.B. - J.S.B. - Justifiquem as partes sua ausência à audiência de conciliação, sob pena de, não o fazendo, serem sancionadas com multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: VALÉRIA FIGUEIRA (OAB 298359/SP), VALÉRIA FIGUEIRA (OAB 298359/SP), CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP), CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP)
4. Processo 10172497420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017249-74.2024.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.B. - A.C.S.B. - A.C.S.B. - J.S.B. - 1. Fls. 463/464: Ante o informado pelas partes, suspendo o processo, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Cancele-se a audiência designada para 14 de julho próximo, liberando-se a pauta. 2. Ficam as partes desde já intimadas a se manifestarem em termos de prosseguimento em 5 dias após o término do prazo de suspensão do processo. Int. - ADV: CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP), CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP), VALÉRIA FIGUEIRA (OAB 298359/SP), VALÉRIA FIGUEIRA (OAB 298359/SP)
5. Processo 20701430920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070143-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo de Britto Abduch - Agravado: Raphael Antonio de Brito Abduch - Agravada: Maria Cristina de Britto Beraldo Abduch (Espólio) - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ESBOÇO DE PARTILHA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA EM PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO. O AGRAVANTE ALEGA QUE A AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA REPERCUTIRÁ NA PARTILHA E NOS CÁLCULOS DO INVENTÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA PODE INTERFERIR NA SUCESSÃO DOS BENS DEIXADOS PELA FALECIDA E SE HÁ NECESSIDADE DE SUSPENDER O INVENTÁRIO ATÉ A APRECIAÇÃO DA RESCISÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. HIPÓTESE EM QUE, NÃO CONCEDIDA A TUTELA PROVISÓRIA POSTULADA NA AÇÃO RESCISÓRIA, PERMANECEM HÍGIDOS OS EFEITOS DO DESLINDE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM QUE O ORA AGRAVANTE FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE VALORES AO ESPÓLIO DE SEU GENITOR. 4. NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA QUE A DECISÃO NA RESCISÓRIA INTERFIRA NA SUCESSÃO DOS BENS DEIXADOS PELA GENITORA DO AGRAVANTE, POIS, APARENTEMENTE, EVENTUAL CRÉDITO A RECEBER PELO ESPÓLIO SERÁ OBJETO DE PARTILHA ENTRE OS HERDEIROS.5. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE A QUE O INVENTÁRIO TENHA PROSSEGUIMENTO, COM A APRESENTAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA PELO INVENTARIANTE, JÁ RESSALVADO NA ORIGEM QUE EVENTUAIS LEVANTAMENTOS SERÃO APRECIADOS APÓS A FINALIZAÇÃO DO FEITO.IV. DISPOSITIVO. 6. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo de Britto Abduch (OAB: 316725/SP) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP) - Valéria Figueira (OAB: 298359/SP) - 4º andar
6. Processo 10013416620228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001341-66.2022.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Milena Milossi - Lucieide Teixeira Santos - - Fabio Milossi - "Ciência às partes/interessados dos documentos acostados, para manifestação no prazo de 15 dias". - ADV: VALÉRIA FIGUEIRA (OAB 298359/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
7. Processo 10094942520218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009494-25.2021.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Raphael Antonio de Brito Abduch - Márcio de Britto Abduch e outro - Wilton Boldrini - - Bar e Lanches Bartholomeu Belli - Vistos. 1- Fls. 1.343/1.344, 1.360/1.384, 1.452/1.455, 1.466/1.468 e 1.479/1.480: Conforme já decidido às fls. 1.106/1.107, os pedidos de levantamento de valores pertencentes ao Espólio serão apreciados somente após a finalização do presente feito, se o caso, ante a intensa animosidade entre os herdeiros. Ademais, cabe ao inventariante zelar pela administração dos bens do Espólio, "com a mesma diligência que teria se seus fossem", na forma do art. 618, II, do Código de Processo Civil. 2- Fls. 1.458/1.459: Ciência ao inventariante e herdeiros sobre o depósito realizado pelo locatário nos autos. 3- Fls. 1.470/1.471: O pedido de levantamento formulado pelo credor dos herdeiros será apreciado oportunamente, após a definição do quinhão dos herdeiros, o que ainda não foi feito até a presente data. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1.152, devendo os interessados informar nos autos o desfecho do agravo de instrumento interposto pelo herdeiro. Sem prejuízo, providencie-se a juntada do extrato da conta vinculada ao presente feito, dando-se ciência aos interessados. Int. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), VALÉRIA FIGUEIRA (OAB 298359/SP), MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB 210810/SP), SIMONE PAULA DE PAIVA GÊ (OAB 176423/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP)
8. Processo 00077070720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edison Eduardo Daud (OAB 134941/SP), Valéria Figueira (OAB 298359/SP), Eduardo de Britto Abduch (OAB 316725/SP) Processo 0007707-07.2023.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. A. de B. A. - Exectdo: E. de B. A. , E. de B. A. , M. de B. A. - Vistos. Fls. 203/204: Deverá o executado M. de B. A. regularizar sua representação processual, uma vez que não houve peticionamento em conjunto dos patronos de ambas as partes. Intime-se.