Andre Luis Escolastico

Processos do Advogado

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2. Processo 10136133620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1013613-36.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Aline da Silva Azevedo - Apelado: Wagner Moreno de Almeida (Espólio) - Apelada: Ruth Moreno de Almeida (Inventariante) - Apelado: Residencial Neway Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Henrique Ferreira Pereira (OAB: 473165/SP) - Fabio Brito de Carvalho (OAB: 356368/SP) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - Andre Luis Escolastico (OAB: 298373/SP) - 4º andar
3. Processo 10136133620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1013613-36.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Aline da Silva Azevedo - Apelado: Wagner Moreno de Almeida (Espólio) - Apelada: Ruth Moreno de Almeida (Inventariante) - Apelado: Residencial Neway Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Henrique Ferreira Pereira (OAB: 473165/SP) - Fabio Brito de Carvalho (OAB: 356368/SP) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - Andre Luis Escolastico (OAB: 298373/SP) - 4º andar
4. Processo 10084065120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008406-51.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Residencial Neway Spe Ltda - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Atente a serventia para o cumprimento dos termos do COMUNICADO CG nº 2199/2021 - ADV: ANDRE LUIS ESCOLASTICO (OAB 298373/SP), VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP)
5. Processo 22040680420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2204068-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Giovanni Camargo Cuono - Agravado: Residencial Tijuco Preto Spe Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO CONTRATO E A EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÕES POR QUALQUER MEIO. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. SUSPENSÃO CONTRATUAL QUE ABRANGE TODO TIPO DE COBRANÇA ADVINDA DAQUELA AVENÇA, INCLUSIVE DÉBITOS CONDOMINIAIS COBRADOS PELA RÉ. EM CASO DE NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO À ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO, A DECISÃO JÁ É SUFICIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA PELO PRÓPRIO AGRAVANTE, JÁ QUE AQUELA NÃO É PARTE NA DEMANDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Giraldi Faria (OAB: 7245/MT) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - Andre Luis Escolastico (OAB: 298373/SP) - 5º andar
6. Processo 22040680420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2204068-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Giovanni Camargo Cuono - Agravado: Residencial Tijuco Preto Spe Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO CONTRATO E A EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÕES POR QUALQUER MEIO. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. SUSPENSÃO CONTRATUAL QUE ABRANGE TODO TIPO DE COBRANÇA ADVINDA DAQUELA AVENÇA, INCLUSIVE DÉBITOS CONDOMINIAIS COBRADOS PELA RÉ. EM CASO DE NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO À ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO, A DECISÃO JÁ É SUFICIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA PELO PRÓPRIO AGRAVANTE, JÁ QUE AQUELA NÃO É PARTE NA DEMANDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Giraldi Faria (OAB: 7245/MT) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - Andre Luis Escolastico (OAB: 298373/SP) - 5º andar
7. Processo 10000955720218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-57.2021.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José da Silva Louzada - Maria Isabel Escolástico - - Edna Marilu Vasconi Stoppa e outros - Vistos. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e determino sobrestamento do feito pelo prazo almejado. Com o decurso do prazo, fato que deverá ser certificado, o feito deverá retornar à conclusão para as determinações atinentes ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP), ANDRE LUIS ESCOLASTICO (OAB 298373/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP)
8. Processo 10018828220225020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001882-82.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: ELIANA COSTA DE LIMA RECLAMADO: EMPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e0b08e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fundamento no Art.924, II do CPC. Removam-se eventuais restrições inseridas em face do(s) réu(s). Intimem-se. Após, arquivem-se os autos definitivamente. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO JARDIM EUROPA II - EMPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA