Jarbas Serafim Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01081143920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108114-39.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cleomenes Barbosa da Silva - Agravada: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA PARA PROCESSAMENTO DO RECURSO INOMINADO. DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS QUE DEMONSTRA SITUAÇÃO FINANCEIRA VULNERÁVEL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONTRÁRIOS À PRESUNÇÃO RELATIVA PREVISTA NA LEI. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00007172820125020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 0000717-28.2012.5.02.0384 RECLAMANTE: TATIANA BEZERRA DE SOUSA RECLAMADO: LANCHONETE PRIMO LTDA - ME E OUTROS (2) #id:5b67ce8 - Alvará expedido ao reclamante. OSASCO/SP, 01 de agosto de 2025. RAFAEL MACEDO BARCELOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA BEZERRA DE SOUSA
4. Processo 00018079120248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001807-91.2024.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jarbas Serafim da Silva Junior - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Fls. 102/114: Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o imediato levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme MLE juntado ás fls. 115. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - código 61615). P.I.C. - ADV: SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
5. Processo 10006998820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000699-88.2025.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Thais Santos de Jesus - Recorrido: WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTORA QUE FOI ABORDADA POR FUNCIONÁRIOS DE ATACADO APÓS TER NELE ADENTRADO PARA EFETUAR COMPRAS CONTENDO DIVERSAS SACOLAS CONTENDO PRODUTOS ALI COMERCIALIZADOS. POSSIBILIDADE DE ACONDICIONAMENTO DAS SACOLAS EM GUARDA-VOLUMES OU COLOCAÇÃO DE LACRE. RELAÇÃO DE CONSUMO QUE, ENTRETANTO, NÃO AUTORIZA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR À RÉ O ÔNUS DE DEMONSTRAR FATO NEGATIVO, ISTO É, DE QUE NÃO ABORDOU A AUTORA DE MODO VEXATÓRIO. AUTORA QUE NÃO COMPROVOU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. CONDUTA DE PREPOSTO DA RÉ QUE, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA EXCESSO PASSÍVEL DE CARACTERIZAR VIOLAÇÃO À HONRA. ALEGAÇÃO DA AUTORA QUE NÃO INDICA QUALQUER EXCESSO, MAS MERA SOLICITAÇÃO DE CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER FATO OU ARGUMENTO NOVO APTO A MODIFICAR O JULGADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 15137269320228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513726-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - - MAIK REIS TEIXEIRA - Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de Gustavo Gonçalves Lopes, que será processado na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. No mais, por ora, aguarde-se eventual trânsito em julgado para a acusação. Na hipótese de não interposição de recurso pelo Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP)
7. Processo 10250518120198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025051-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Alex Galvão Silva - Vistos. Certifique a Serventia se foram esgotados todos os meios para tentativa de localização do Réu. Em caso positivo, defiro a citação por edital providenciando o Autor o que for necessário. Em caso negativo, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
8. Processo 15059594520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1505959-45.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505959-45.2024.8.26.0127; Roubo Majorado; Apelante: Kauan Alves de Morais; Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.