Julio Polonio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 40048140320138260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004814-03.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - COURART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COURO BOCAÍNA LTDA - - IZIDORO BACCARIN JÚNIOR e outro - Vista as partes de documentos juntados em fls. 530 e segs. Nos termos de Decisão de fls. 476/477: "Após a juntada das informações, intime-se a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do processo e especificamente em relação ao resultado, eventualmente justificando a existência de razões excepcionais a admitir a constrição no caso - prazo de 5 dias. Em seguida, faculto à parte executada manifestação em igual prazo.". - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP)
3. Processo 40012597520138260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001259-75.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ardire Industria e Comercio de Calçados Ltda ME - - Maria Angela Batocchio - - Fernando Batocchio Quevedo - Vistos. Fls. 593: Defiro a requisição da cópia da última declaração de bens da parte executada pelo sistema Infojud. Antes, porém, deverá o exequente recolher as despesas necessárias, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias (guia FEDTJ; código 434-1; pessoa natural: uma UFESP por ano/consulta/pessoa/ato; e pessoa jurídica: duas UFESPs por ano/consulta/pessoa/ato - Infojud-ECF) Após o recolhimento, providencie-se. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação ou despacho. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 323791/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
4. Processo 00007015420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000701-54.2025.8.26.0302 (processo principal 1000965-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosangela Gomes - HDI Seguros S.A. - Mandado de levantamento assinado e enviado ao banco eletronicamente. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
5. Processo 40035028920138260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003502-89.2013.8.26.0302/01 (apensado ao processo 4003502-89.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - COURART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COURO BOCAÍNA LTDA - - IZIDORO BACCARIN JÚNIOR e outro - Vista às partes sobre a avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 3.086 do 2º CRI, realizada pelo Oficial de Justiça, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) (fls. 126). - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
6. Processo 00031371820118260062
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003137-18.2011.8.26.0062 (062.01.2011.003137) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - R A Fabricaçao de Calçados Ltda Epp - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 1000842-97.2025.8.26.0062, para EXTINÇÃO EM LOTE dos feitos constantes na relação de fls. 2/5. Tendo em vista o requerimento da própria Fazenda com expressa renúncia à intimação da sentença e ao prazo recursal, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro teor é o seguinte: "Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para extinção em lote dos feitos constantes na relação de fls. 2/5 dos autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 5/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre procedimentos, iniciativas e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em tramitação nas Justiças Estaduais. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Como a Fazenda já se manifestou pela concordância, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a sentença transitar em julgado imediatamente. Oportunamente, façam-se as anotações e arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe." A parte exequente será intimada somente no expediente administrativo, para onde deverá ser direcionado eventual recurso interposto, vedada a impugnação individualizada nos autos originais (art. 5º, Provimento CSM 2.738/2024). As movimentações deverão ser lançadas em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lançamento de documentos na pasta digital dos processos eletrônicos e a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos. Com efeito, para perfeita identificação da extinção deverá ser lançada, via banco de dados, pendência perene, em destaque e sem possibilidade de encerramento pelos usuários do SAJ. Nos campos destinados ao complemento das movimentações, deverá constar a íntegra desta decisão, assim como dos principais elementos das movimentações subsequentes. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levantem-se todas as restrições e bloqueios via Sisbajud, Renajud, ARISP e SerasaJud eventualmente realizadas, certificando nos autos. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 26 da LEF, não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Caso o processo que conste da relação de fls. 2/5 já se encontre extinto, esta sentença não será a ele aplicada. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
7. Processo 10061529220158260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006152-92.2015.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1006152-92.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Courotec Franca Industria Comércio Importação Exportação e Representação Comercial de Produtos Químicos Ltda Epp - Bellcouro Acabamentos Em Couro Ltda Me - - L A ACABAMENTOS DE COURO - Autos aguardando manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB 205316/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP)
8. Processo 10061529220158260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006152-92.2015.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1006152-92.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Courotec Franca Industria Comércio Importação Exportação e Representação Comercial de Produtos Químicos Ltda Epp - Bellcouro Acabamentos Em Couro Ltda Me - - L A ACABAMENTOS DE COURO - Autos aguardando manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB 205316/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP)