Viviane Vinhal Ribeiro Dalle Fratte

Processos do Advogado

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2. Processo 00001093420218260210
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-34.2021.8.26.0210 (processo principal 0002772-97.2014.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Casamento - E.M.V.B. - M.A.B. - E.D. - Teor do ato: "Vistos. Antes da análise das petições de fls. 260 e 264/265, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre o saldo devedor do imóvel junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU (fls. 127) e se parte do valor a ser depositado será revertido para eventual quitação. Intime-se." - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP), CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO (OAB 259049/SP), RICARDO LELIS LOPES (OAB 262155/SP), VIVIANE VINHAL RIBEIRO DALLE FRATTE (OAB 298519/SP), LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP)
3. Processo 00013634720188260210
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001363-47.2018.8.26.0210 (processo principal 0001055-16.2015.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.S.L. - Vistos. Fls. 359/360: Ante a comprovação de que o executado é autor nos autos da ação previdenciária - Proc. 0002301-81.2014.8.26.0210, em trâmite na 1ª Vara desta comarca, defiro a penhora no rosto daqueles autos até o limite do débito executado, qual seja: R$ 72.045,78 (setenta e dois mil e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) - fls. 361/363, atualizado até 30 de junho de 2025. Cumpra-se, servindo esta decisão assinada digitalmente como OFÍCIO. Intime-se - ADV: VIVIANE VINHAL RIBEIRO DALLE FRATTE (OAB 298519/SP)
4. Processo 00022247720118260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002224-77.2011.8.26.0210 (210.01.2011.002224) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maria Aparecida de Freitas - Manifeste-se a requerente, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento ou arquivamento dos autos, nos termos da r. Decisão de fls. 307. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), VIVIANE VINHAL RIBEIRO DALLE FRATTE (OAB 298519/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB 266509/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
5. Processo 00006311320154036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 0000631-13.2015.4.03.6138 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO CARLOS LEONEL Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 15010151820198260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501015-18.2019.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO - Fica a defensora dativa ciente da expedição da Certidão de Honorários nos autos, considerando a atuação nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública e OAB-SP. - ADV: VIVIANE VINHAL RIBEIRO DALLE FRATTE (OAB 298519/SP)
7. Processo 15008076020198260557
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500807-60.2019.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO CESAR CAETANO FERREIRA - Nota de Cartório: Fica a defensora dativa ciente da expedição da Certidão de Honorários nos autos, considerando a atuação nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública e OAB-SP. - ADV: VIVIANE VINHAL RIBEIRO DALLE FRATTE (OAB 298519/SP), RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA (OAB 345585/SP)
8. Processo 00013634720188260210
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001363-47.2018.8.26.0210 (processo principal 0001055-16.2015.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.S.L. - Certifico e dou fé que tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação, reitera-se a Nota de Cartório referente à r. Decisão/Despacho de fls. 355 manifestando no prazo de 05 (cinco) dias, a parte EXEQUENTE sobre as pesquisas realizadas, sob as penas legais. - ADV: VIVIANE VINHAL RIBEIRO DALLE FRATTE (OAB 298519/SP)